22/09/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 03/09/2025
04/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 03/09/2025
21/08/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 16:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f4fb5d3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor da condenação, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Verifique a secretaria se há valores remanescentes à disposição destes autos (inclusive conta recursal), certificando-se.

Caso comprovado o levantamento dos alvarás expedidos, providencie a secretaria a consulta a outros processos em trâmite na secretaria em face dos réus e/ou junte a certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces) para posteriores transferências, conforme determinado pelo Projeto garimpo.

Negativas as consultas a eventuais débitos trabalhistas dos réus, devolva-se o saldo remanescente.

Decorrido in albis o prazo para recurso e certificada a inexistência de saldo, dê-se baixa e arquive-se.

RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
20/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
20/08/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
20/08/2025 09:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/08/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
19/08/2025 17:44

Encerrada a conclusão
12/08/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
12/08/2025 11:57

Encerrada a conclusão
08/08/2025 08:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
08/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 07/08/2025
30/07/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
29/07/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
29/07/2025 11:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 10.473,46)
29/07/2025 11:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 45.018,48)
21/07/2025 15:23

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 12:39

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 17/07/2025
07/07/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/07/2025 07:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1e0ac5 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:86e681d, homologo os cálculos readequados pelo Autor no #id:cfcd521, fixando a nova condenação retificada, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:46e273c, em R$55.310,05, conforme abaixo demonstrado: R$44.870,91 ao autor, dos quais R$44.479,04 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos aos depósitos Recursalis, restando ainda R$391,87 a serem executados; R$3.269,19 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado.

R$7.169,95 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Empregador. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 01 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
01/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
01/07/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
01/07/2025 16:25

Homologada a liquidação
01/07/2025 12:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
27/05/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0102131-06.2016.5.01.0207 : RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA : CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA DESTINATÁRIO(S): CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para para retificar a sua apuração em 10 dias .

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

SUZAN SILVANIA BOTELHO DE AZEVEDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
09/05/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 05/05/2025
06/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 05/05/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
11/04/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
11/04/2025 16:46

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
03/04/2025 13:59

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
03/04/2025 13:58

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: f6b8490) para Impugnação à Sentença de Liquidação
24/02/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 20/02/2025
14/02/2025 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/02/2025 10:57

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 10:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd38e6f proferido nos autos.

Aguarde-se a garantia do juízo na forma do art. 884, da CLT para apreciação da impugnação apresentada pelo exequente.

Aguarde-se o decurso do prazo para pagamento pela executada.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 10 de fevereiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
10/02/2025 19:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
10/02/2025 19:09

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/02/2025 11:19

Iniciada a execução
10/02/2025 11:19

Encerrada a conclusão
03/02/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
30/01/2025 10:30

Juntada a petição de Impugnação
27/01/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2caaa91 proferida nos autos.

Vistos etc.

Face ao certificado no #id:a46a2ff, homologo os cálculos apresentados pelo Réu no #id:dcf800f, fixando a condenação, conforme planilhas atualizadas pela Contadoria de #id:94ca117, em R$47.182,19, conforme abaixo demonstrado: R$43.036,43 ao autor, dos quais R$22.942,03 E todos os acréscimos legais proporcionais que hajam são relativos ao(s) depósito(s) Recursal(is), restando ainda R$20.094,40 a serem executados; R$4.145,76 à União, a título de Cota Previdenciária pelo Segurado. I - Intimem-se as partes para ciência do presente, sendo a Reclamada para quitar espontaneamente o valor homologado, com a devida atualização na forma dos artigos 523 e 219 do CPC, e o Reclamante, para indicar os dados bancários, no prazo de 15 dias.

Deverá a Ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais – CNIS.

II - Decorrido o prazo, havendo depósito recursal inferior ao crédito exequendo nos autos efetuado pela empresa executada, libere-se imediatamente em favor do Autor, nos termos do art. 899, §1º, da CLT. III - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos, expeçam-se ALVARÁS em termos, conclua-se para registro da extinção da execução e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Em caso de inadimplemento, intime-se a parte autora para requerer o que for de seu interesse, nos termos do art. 878, da CLT, em 30 dias, sob pena de iniciar-se o biênio prescricional, nos termos do art. 11-A, da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
20/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
20/01/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
20/01/2025 16:22

Homologada a liquidação
20/01/2025 14:54

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/11/2024 10:26

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/10/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA
16/10/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
16/10/2024 10:46

Iniciada a liquidação
16/10/2024 10:46

Transitado em julgado em 07/10/2024
13/10/2024 05:01

Recebidos os autos para prosseguir
16/03/2018 15:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/02/2018 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 07/02/2018 23:59:59
26/01/2018 00:30

Publicado(a) o(a) Notificação em 26/01/2018
26/01/2018 00:30

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2018 11:33

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-26 sem efeito suspensivo
12/01/2018 11:20

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
13/12/2017 00:13

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 12/12/2017 23:59:59
29/11/2017 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2017
29/11/2017 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2017 09:59

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA - CPF: *23.***.*75-31 sem efeito suspensivo
17/11/2017 09:46

Conclusos os autos para decisão Geral a MARISE COSTA RODRIGUES
27/09/2017 00:10

Decorrido o prazo de RODRIGO PAONI VIÇOSO em 26/09/2017 23:59:59
16/09/2017 00:37

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/09/2017
16/09/2017 00:37

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2017 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 21/08/2017 23:59:59
15/08/2017 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/08/2017
15/08/2017 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2017 08:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-26
25/07/2017 13:16

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
25/07/2017 00:20

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 24/07/2017 23:59:59
16/07/2017 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/07/2017
16/07/2017 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA em 14/07/2017 23:59:59
15/07/2017 00:14

Decorrido o prazo de CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA em 14/07/2017 23:59:59
11/07/2017 14:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2017 13:55

Conclusos os autos para despacho a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
07/07/2017 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
07/07/2017 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2017 10:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
04/07/2017 10:36

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
04/07/2017 10:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de RAFAEL ALVES RANGEL DA SILVA
21/06/2017 11:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
21/06/2017 11:08

Audiência una realizada (21/06/2017 08:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/04/2017 04:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/03/2017
01/04/2017 04:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2017 13:05

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
16/12/2016 13:12

Audiência una designada (21/06/2017 08:30 - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/12/2016 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo