03/09/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de RICARDO ARARIBOIA BITTENCOURT CASONI em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de PRODUTO EDITORIAL COMUNICACAO LTDA em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES em 02/09/2025
03/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO em 02/09/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/08/2025
20/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0061700-20.2006.5.01.0064 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO AGRAVADO: ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES, PRODUTO EDITORIAL COMUNICACAO LTDA, STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO, RICARDO ARARIBOIA BITTENCOURT CASONI, ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO Tomar ciência do v. acórdão #id:1192829: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, tudo nos termos do voto do Exmo.

Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ALBERTO CORTE REAL BAPTISTA COUTINHO
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO ARARIBOIA BITTENCOURT CASONI
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ARNALDO DIAS CARDOSO PIRES FILHO
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) OMI'S BAKERY PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) STARTER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) PRODUTO EDITORIAL COMUNICACAO LTDA
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CARLOS CARDOSO GUIMARAES
19/08/2025 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO
30/07/2025 14:08

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LUIZ SERGIO ARAGON DE FIGUEIREDO - CPF: *78.***.*22-53 / null
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:07

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
14/06/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/06/2025 21:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0061700-20.2006.5.01.0064 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 09/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25041000301178800000119459406?instancia=2
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0061700-20.2006.5.01.0064 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 47 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
09/04/2025 16:34

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
09/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:12

Conclusos os autos para despacho a EVELYN CORREA DE GUAMA GUIMARAES
08/04/2025 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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