23/09/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 22/09/2025
16/09/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 15/09/2025
13/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/09/2025
13/09/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 12/09/2025
08/09/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86a5b7e proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Dê-se vistas ao perito e cumpra-se, com urgência, o despacho retro.

NITEROI/RJ, 03 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
03/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
03/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
03/09/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
03/09/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/09/2025 10:28

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 10:42

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 01/09/2025
01/09/2025 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/08/2025 14:54

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 05/08/2025
06/08/2025 00:32

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 05/08/2025
30/07/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
26/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS em 25/07/2025
25/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
25/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
25/07/2025 16:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
25/07/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAIO CESAR SOARES GODINHO
23/07/2025 17:02

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:43

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
19/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
19/07/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
19/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 17:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 17/07/2025
15/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 14/07/2025
11/07/2025 09:31

Expedido(a) notificação a(o) THIAGO GONCALVES DOS SANTOS MARTINS
11/07/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
11/07/2025 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
10/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 09/07/2025
09/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 08/07/2025
08/07/2025 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/07/2025 12:39

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 30/06/2025
30/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 685bfae proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Reporto-me à decisão de Id dbf181b.

Devolvo o prazo para que a reclamada apresente quesitos e assistentes técnicos, se desejar, para a realização da perícia quanto à insalubridade e médica oftalmológica.

NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
27/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
27/06/2025 09:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/06/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
18/06/2025 14:35

Juntada a petição de Contestação
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 12/06/2025
13/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 12/06/2025
12/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 11/06/2025
06/06/2025 00:54

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 05/06/2025
05/06/2025 00:36

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 04/06/2025
04/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 08:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 08:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
03/06/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
03/06/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1942480 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante a decisão de Id 8acbab3 e e considerando que o juiz possui poderes na direção do processo, defiro prazo de 15 (quinze) dias, para apresentação de defesa pela reclamada.

No mesmo prazo, poderá a reclamada, caso queira, apresentar quesitos e assistentes técnicos.

Após, voltem-me conclusos para prosseguimento da perícia já designada.

NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
26/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
26/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
26/05/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
26/05/2025 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 19/05/2025
20/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 19/05/2025
12/05/2025 11:28

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/05/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:43

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbf181b proferido nos autos.

Vistos, etc.

Tendo em vista encontrar-se o processo na fase de conhecimento, reconsidero o despacho de ID b577b24.

Quanto à nulidade de citação passo a decidir.

Afirma a Reclamada que o endereço informado pelo Reclamante em sua inicial, quer seja, Rua Walter Sales nº 143, bairro Esplanada e no qual o juízo procedeu a citação via e-carta, não seria o endereço da Reclamada, sendo o correto endereço o de Rua São Caetano, nº 66, bairro São Caetano, em Campos dos Goytacazes.

Conforme se depreende da consulta ao site da receita federal (ID d624ea9), o endereço informado pela Reclamada à Receita é o de Rua Walter Sales, 143, Parque Esplanada, Campos dos Goytacazes, exatamente o mesmo endereço em que fora notificada a Reclamada (ID 630c975).

Quanto as afirmações sobre o sistema E-carta, cabe ressaltar que o sistema E-carta só admite a modalidade de carta registrada, o que se comprova pela sequência código de rastreamento do documento / objeto, sendo este modelo o utilizado quanto as notificação inicias, conforme alteração promovida pelo art. 1º do Ato Conjunto nº 3/2018 da Presidência e Corregedoria deste E.

TRT.

Cabe ressaltar que a citação, no Processo do Trabalho, não é pessoal, consoante inteligência do art. 841, §1º da CLT.

Basta que a notificação seja enviada ao endereço correto, conforme Súmula 16, do C.

TST, a qual me reporto.

Neste sentido, a citação da reclamada observou os requisitos legais, em prestígio ao contraditório na exata medida dos valores que informam o devido processo legal.

Assim, basta que a notificação citatória seja enviada e recebida no endereço correto para se presumir a validade da citação, cabendo ao destinatário o ônus da prova quanto ao não recebimento.

A utilização do sistema e-Carta Registrada encontra-se autorizada pelo Ato Conjunto nº 03, de 03 de setembro de 2018.

E este é o entendimento do E.

Tribunal e desse Juízo: CITAÇÃO POR E-CARTA.

VALIDADE.

O sistema E-CARTA visa atender ao princípio da celeridade, emprestando maior rapidez à comunicação dos atos processuais, sendo unicamente necessário que a citação seja entregue no endereço da demandada.

Com o e-Carta, os documentos são impressos diretamente nos Correios, que envelopam, registram, fazem a entrega e o devido rastreamento.

Nesse sistema, não se exige a juntada de Aviso de Recebimento assinado pelo empregador ou preposto. (TRT1 RO 0100058-14.2022.5.01.0284, Relatora: Heloisa Juncken Rodrigues, Quarta Turma, Data da Publicação: 10/03/2023) RECURSO DA RECLAMADA.

NULIDADE POR VÍCIO DE CITAÇÃO.INOCORRÊNCIA.

Segundo a Súmula nº 16 do C.

TST, presume-se recebida a notificação quarenta e oito horas depois de sua postagem, e o seu não recebimento ou a entrega após o decurso desse prazo constitui ônus de prova do destinatário.

Não vigora no processo do trabalho, portanto, o princípio da pessoalidade.

A utilização do sistema e-Carta Registrada encontra-se autorizada pelo Ato Conjunto nº 03, de 03/09/2018 e não exige juntada de aviso de recebimento assinado pela reclamada ou por seu preposto.

Havendo certidão que confirma a entrega da e- carta em endereço de filial da ré, confirmado por esta, reputa-se válida a citação. (TRT-1, RO 0100188-95.2020.5.01.0244, Relatora: Dalva Macedo, Quarta Turma, Data de Publicação: 28/07/2021).

Em suma, a notificação de Id 630c975 foi remetida, por E-Carta, a endereço informado pela própria Reclamada à Receita Federal, conforme se depreende do documento de ID d624ea9e recebido, conforme documento de ID 94c77ca, de forma que todas as formalidades necessárias para realização e confirmação da citação válida foram atendidas, não havendo qualquer nulidade a ser reconhecida. Ciência às partes.

Paralelamente, cumpra-se o despacho de ID 6f23af0, intimando-se o Perito. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
08/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
08/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
08/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:40

Alterado o tipo de petição de Exceção de Pré-executividade (ID: a0a2066) para Manifestação
08/05/2025 11:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/05/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 28/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b577b24 proferido nos autos.

Recebo a petição de ID como exceção de pré-executividade.

Nestes termos, ao excepto. NITEROI/RJ, 28 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
28/04/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
28/04/2025 15:37

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 14:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: a0a2066) para Exceção de Pré-executividade
28/04/2025 14:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 22/04/2025
23/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 22/04/2025
16/04/2025 22:06

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2025 21:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 15/04/2025
12/04/2025 00:41

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 11/04/2025
11/04/2025 21:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
10/04/2025 00:23

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f23af0 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Ante a complexidade da perícia a ser realizada, fixo os honorários periciais, para perícia quanto à insalubridade, em R$3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Intimem-se as partes e o perito nomeado, este para que dê início à perícia e venha com o laudo em 30 (trinta) dias.

Vindo o laudo pericial, intime-se as partes para que se manifestem, no prazo comum de 10 (dez) dias. NITEROI/RJ, 07 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
07/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
07/04/2025 20:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
07/04/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 19:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/04/2025 15:01

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
07/04/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 824f21c proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Ante a recusa do perito anteriormente nomeado, o destituo do encargo e nomeio, para perícia médica, o Dr.

Francisco Valente (CPF: *25.***.*83-72).

Neste passo, notifique-o para dizer se aceita o encargo e estimar seus honorários, em 10 dias, que serão pagos pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, na forma do art. 790-B da CLT, observado o disposto na ADI 5766.

Em caso de pagamento com recursos vinculados à gratuidade de justiça, o valor dos honorários periciais obedecerá à regra do artigo 21 da Resolução 247 do CSJT.

NITEROI/RJ, 04 de abril de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
04/04/2025 15:09

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
04/04/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
04/04/2025 12:49

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
02/04/2025 13:32

Expedido(a) notificação a(o) EVERARDO CANCELA BRAGA
02/04/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
02/04/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/04/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba376fe proferido nos autos.

DESPACHO PJe – JT Nomeio, para perícia para apuração quanto à insalubridade alegada, o Dr.

JOÃO RICARDO LIMA RODRIGUES (CPF *15.***.*95-49), e para a perícia médica, O Dr.

Paulo Eduardo Campana Ribeiro Filho (CPF: *65.***.*06-63).

Neste passo, notifique-os para dizerem se aceitam o encargo e estimar seus honorários, em 10 dias, que serão pagos pela parte sucumbente na pretensão objeto da perícia, na forma do art. 790-B da CLT, observado o disposto na ADI 5766.

Em caso de pagamento com recursos vinculados à gratuidade de justiça, o valor dos honorários periciais obedecerá à regra do artigo 21 da Resolução 247 do CSJT.

NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
31/03/2025 11:10

Expedido(a) notificação a(o) PAULO EDUARDO CAMPANA RIBEIRO FILHO
31/03/2025 11:06

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
31/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
31/03/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 08:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
29/03/2025 14:42

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:28

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS MARTINS em 26/03/2025
19/03/2025 07:57

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0101256-41.2024.5.01.0244 : JOSE CARLOS MARTINS : PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO: JOSE CARLOS MARTINS Fica o destinatário acima indicado notificado para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, conforme determinação na Ata de Audiência de #id:4003729.

Prazo: 15 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 18 de março de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
18/03/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/03/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
18/03/2025 11:20

Expedido(a) mandado a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
18/03/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 15:06

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
17/03/2025 15:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
17/03/2025 14:09

Convertido o julgamento em diligência
17/03/2025 14:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
14/03/2025 16:39

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/03/2025 13:32

Audiência una realizada (12/03/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0101256-41.2024.5.01.0244 RECLAMANTE: JOSE CARLOS MARTINS RECLAMADO: PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESTINATÁRIO(S): JOSE CARLOS MARTINS Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA PRESENCIAL no dia 12/03/2025 11:20, na 4ª VT /Niterói à Av.

Ernani do Amaral Peixoto, 232, 4º andar, Centro, Niterói/RJ, ciente de que: 1-Autos disponíveis para advogados cadastrados ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.2-Ausência da parte autora importará arquivamento e ausência do réu em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.3-Partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.4-A pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ e do CEI, bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada.5-Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título.6-Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo que atuar.7-Parte ré deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico em até uma hora antes do início da audiência.8-Testemunhas: art.455 CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico NITEROI/RJ, 20 de janeiro de 2025.

SIMONE NEMER DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS MARTINS
20/01/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
20/01/2025 16:35

Expedido(a) notificação a(o) PLANIPAES SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
20/01/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
20/01/2025 16:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS MARTINS
03/12/2024 11:10

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/12/2024 11:10

Audiência una designada (12/03/2025 11:20 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
03/12/2024 11:10

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/10/2024 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00