31/07/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
24/07/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2025
24/07/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2025
23/07/2025 11:34

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
23/07/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 11:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
23/07/2025 11:03

Iniciada a liquidação
23/07/2025 11:03

Transitado em julgado em 30/06/2025
03/07/2025 11:20

Recebidos os autos para prosseguir
22/02/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/02/2025 15:25

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
12/02/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HIAGO MARINHO TORRES sem efeito suspensivo
11/02/2025 09:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME em 06/02/2025
04/02/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f3ac8e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, nos autos em que contendem HIAGO MARINHO TORRES, como reclamante e, LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME, como reclamada, decido, na forma a fundamentação supra que este dispositivo passa a integrar, JULGAR PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na petição inicial, para CONDENAR a ré nas seguintes obrigações de pagar: a) multa do art. 467 da CLT a ser calculada sobre o valor pago a título de indenização de 40% sobre os depósitos do FGTS e b) multa prevista no art. 477, §8º, da CLT.

Julgar improcedentes os demais pedidos.

Custas de R$ 40,00, calculadas sobre o valor provisoriamente atribuído à condenação de R$ 2.000,00, pela reclamada.

Quantum debeatur a ser apurado em liquidação por cálculos.

Cumpra-se em 08 dias.

Ressalto que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme o disposto na norma contida no art. 489, §1º, do CPC.

Por essa razão, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da sanção processual cabível.

Intimem-se as partes.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HIAGO MARINHO TORRES
20/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
20/01/2025 16:36

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MARINHO TORRES
20/01/2025 16:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,00
20/01/2025 16:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de HIAGO MARINHO TORRES
20/01/2025 16:35

Concedida a gratuidade da justiça a HIAGO MARINHO TORRES
06/12/2024 12:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA MATTOSO
27/11/2024 16:19

Juntada a petição de Razões Finais
25/11/2024 18:13

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
13/11/2024 16:07

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/11/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 17:03

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
23/09/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
23/09/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MARINHO TORRES
23/09/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MARINHO TORRES
02/09/2024 15:41

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/11/2024 10:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 09:56

Audiência una cancelada (05/11/2024 09:20 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2024 18:23

Juntada a petição de Réplica
01/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MARINHO TORRES
31/07/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 17:19

Juntada a petição de Contestação
31/07/2024 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 15:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2024 15:32

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 00:30

Decorrido o prazo de HIAGO MARINHO TORRES em 17/07/2024
10/07/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUMA SERVICOS, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA - ME
10/07/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) HIAGO MARINHO TORRES
09/07/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 21:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES
03/07/2024 20:57

Audiência una designada (05/11/2024 09:20 - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/07/2024 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo