05/05/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/05/2025 15:31

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
05/05/2025 15:31

Comprovado o depósito recursal (R$ 17.073,49)
30/04/2025 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2025 16:21

Juntada a petição de Contrarrazões
30/04/2025 14:17

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd6de26 proferida nos autos.

ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Em cumprimento ao Provimento de Nº 02/2017, da Corregedoria deste TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do(s) recurso(s), constatando-se: Recurso Ordinário da PARTE AUTORA: Recurso de ID: 5c09e22 Interposição em: 28/03/2025 Data da Ciência: 18/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 0673c9a Custas pela ré. Recurso Ordinário da RECLAMADA: Recurso de ID: eaac2d5 Interposição em: 26/03/2025 Data da Ciência: 18/03/2025 Tempestividade: recurso tempestivo Procuração/Representação de ID: 75c8759 Depósito Recursal de ID: 08e8aa3 - Apólice Custas no ID: b6f88cd AUTOS CONCLUSOS. DECISÃO PJe-JT Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) (partes) para ciência do recurso interposto pela parte contrária.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens.

NITEROI/RJ, 14 de abril de 2025.

GISLEINE MARIA PINTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
14/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
14/04/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
14/04/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
14/04/2025 13:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO sem efeito suspensivo
14/04/2025 09:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISLEINE MARIA PINTO
14/04/2025 09:57

Encerrada a conclusão
09/04/2025 11:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/03/2025 15:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 23:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 950bdc1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, acolher em parte a pretensão das partes, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
14/03/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
14/03/2025 07:48

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
14/03/2025 07:47

Acolhidos os Embargos de Declaração de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
14/03/2025 07:47

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
20/02/2025 11:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
20/02/2025 11:32

Encerrada a conclusão
14/02/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/02/2025 00:26

Decorrido o prazo de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. em 12/02/2025
12/02/2025 15:59

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
03/02/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
03/02/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
31/01/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/01/2025 22:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 450b476 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO em face de DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 03/04/2018, acrescido dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar o reclamado ao cumprimento das obrigações definidas na fundamentação, que passa a integrar este decisum.

As contribuições previdenciárias serão calculadas sobre as parcelas com natureza salarial com exclusão dos reflexos contidos no artigo 28, §9º, da Lei 8212/91 e apuradas mês a mês, com incidência de multa, juros e atualização desde o vencimento da competência, na forma da Lei 8.212/91, deduzindo-se a cota parte do reclamante (limitada ao teto do salário-de-contribuição) somente pelo valor principal da contribuição, cabendo à parte reclamada o pagamento dos juros e multa pela mora.

A reclamada deverá proceder ao recolhimento das contribuições previdenciárias.

Outrossim, a reclamada deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda retido na fonte no prazo de 15 (quinze) dias da retenção, se houver, (art. 28 da Lei 10.833/03), na forma do artigo o artigo 46 da Lei 8.541/92, observando-se a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07/02/2011; excluir-se-ão juros de mora da base de cálculo (OJ 400 da SDI-I do TST).

Correção monetária pelo IPCA-E, na fase prejudicial, e pela taxa SELIC, a partir do ajuizamento, conforme fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Custas de R$ 300,00 calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
21/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
21/01/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
21/01/2025 14:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/01/2025 14:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
28/10/2024 11:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
24/10/2024 17:00

Juntada a petição de Razões Finais
21/10/2024 15:09

Juntada a petição de Razões Finais
09/10/2024 16:16

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/10/2024 15:10

Juntada a petição de Manifestação
04/10/2024 08:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/10/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/09/2024 11:41

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 15:12

Juntada a petição de Impugnação
22/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
21/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
21/08/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/07/2024 18:01

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
20/06/2024 17:35

Juntada a petição de Impugnação
19/06/2024 19:12

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2024 14:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/10/2024 10:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2024 13:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/06/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
13/06/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
12/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
12/06/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
06/06/2024 08:25

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
04/06/2024 00:30

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 03/06/2024
28/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 27/05/2024
27/05/2024 20:28

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
24/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 23/05/2024
17/05/2024 00:01

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 16/05/2024
06/05/2024 10:31

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
06/05/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
26/04/2024 11:09

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2024 17:00

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/04/2024 16:07

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2024 15:53

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
20/03/2024 08:32

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
20/03/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
12/03/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 08/03/2024
07/03/2024 14:29

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
06/03/2024 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
05/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
05/03/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
05/03/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 07:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
28/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
28/02/2024 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2024
28/02/2024 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2024
27/02/2024 15:22

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
27/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
27/02/2024 09:08

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
27/02/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 08:07

Juntada a petição de Impugnação
21/02/2024 10:52

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/02/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2024 17:43

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
14/02/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2024 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
01/02/2024 14:46

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/06/2024 10:10 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/02/2024 14:46

Audiência una por videoconferência realizada (01/02/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 13:15

Juntada a petição de Contestação
27/09/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/09/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2023
02/09/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) DAVITA BRASIL PARTICIPACOES E SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA.
01/09/2023 10:49

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
01/09/2023 10:46

Audiência una por videoconferência designada (01/02/2024 10:45 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/08/2023 00:14

Decorrido o prazo de RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO em 24/08/2023
17/08/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 12:47

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA FERNANDES DE ALCANTARA ARAUJO
16/08/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
27/07/2023 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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