31/03/2025 09:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 28/03/2025
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de DOUGLAS BELEM DE AGUIAR em 28/03/2025
25/03/2025 21:15

Juntada a petição de Contrarrazões
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa55a68 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em relação à sentença prolatada (#id:eb30797), corrijo erro material a fim de constar a dispensa do pagamento das custas pelo reclamante, ante o benefício de justiça gratuita já concedido.

Sendo assim, leia-se na parte dispositiva da sentença: "Custas de R$ 1.409,21 pelo reclamante sobre o valor da causa, dispensada na forma da lei".

Por tempestivo o recurso ordinário autoral (#id:4eff39b) e não tendo sido a parte recorrente condenada no pagamento das custas processuais, recebo o apelo, por aviado a tempo e modo.

Aos réus recorridos.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
13/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
13/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
13/03/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
13/03/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DOUGLAS BELEM DE AGUIAR sem efeito suspensivo
20/02/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
20/02/2025 16:33

Encerrada a conclusão
20/02/2025 16:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
06/02/2025 14:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eb30797 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por DOUGLAS BELEM DE AGUIAR em face de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A, nos termos da fundamentação supra que este integra, julgo IMPROCEDENTE a ação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 1.409,21 pelo reclamante sobre o valor da causa.

Intimem-se as partes.

TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
20/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
20/01/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
20/01/2025 16:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.409,21
20/01/2025 16:37

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
25/11/2024 08:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
21/11/2024 15:39

Juntada a petição de Razões Finais
21/11/2024 13:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 11:50

Juntada a petição de Razões Finais
13/11/2024 22:30

Juntada a petição de Razões Finais
30/10/2024 10:49

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
28/10/2024 08:12

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
16/10/2024 13:43

Audiência una realizada (16/10/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ADAILTON FRANCISCO DE ANDRADE em 15/10/2024
15/10/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 11:43

Juntada a petição de Contestação
09/10/2024 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA em 04/10/2024
05/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS BELEM DE AGUIAR em 04/10/2024
30/09/2024 17:38

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ADAILTON FRANCISCO DE ANDRADE
20/09/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 19:09

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
19/09/2024 19:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
18/09/2024 12:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 09:18

Expedido(a) notificação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
05/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) PSE PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
05/09/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
05/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 16:29

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS BELEM DE AGUIAR
04/09/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/09/2024 14:01

Audiência una designada (16/10/2024 10:45 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo