27/02/2025 18:24

Arquivados os autos definitivamente
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/02/2025
22/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 21/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/02/2025 14:15

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
18/02/2025 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
18/02/2025 09:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
18/02/2025 09:57

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 29.875,74)
18/02/2025 09:57

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 147.667,82)
15/01/2025 11:25

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
20/12/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 10:57

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5165553 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc. 1. Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 13/12/2013, com base nos arts 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$ 20.000,00. 2.

Homologo os cálculos de ID 27179e3 dos autos, para fixar o valor do principal devido à parte autora, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário, da seguinte forma: TítuloValores em Reais Crédito líquido do autorR$ 147.667,82 Crédito PrevidenciárioR$ 29.875,74 Total da execuçãoR$ 177.543,56 Depósito garantidor do Juízo (ID bfe5e2d)R$ R$ 197.684,55 3.

Convolo em penhora o depósito judicial de ID bfe5e2d, com saldo atualizado em 21/11/2024 no valor de R$ R$ 197.684,55. 4. Notifiquem-se as partes para ciência da homologação dos cálculos, para informarem seus dados bancários e ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. 5.

Decorrido o prazo, expeçam-se alvarás, na forma da presente homologação, com os devidos acréscimos legais. 6.

Tudo cumprido, voltem concluso para extinção da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIANA CAMILA SILVA CATAO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MAX ANTONIO DE MOURA
11/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
11/12/2024 16:48

Homologada a liquidação
11/12/2024 14:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
07/12/2024 00:12

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 06/12/2024
03/12/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/11/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
22/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
22/11/2024 13:16

Encerrada a conclusão
22/11/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIANA CAMILA SILVA CATAO
21/09/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/09/2024 17:12

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 00:32

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 05/09/2024
21/08/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 13:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
20/08/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
20/08/2024 12:24

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/06/2024 09:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
19/06/2024 12:24

Recebidos os autos para prosseguir
05/12/2023 09:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 22/11/2023
21/11/2023 16:18

Juntada a petição de Contraminuta
08/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
07/11/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
07/11/2023 14:38

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MAX ANTONIO DE MOURA sem efeito suspensivo
04/10/2023 20:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
28/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 27/09/2023
20/09/2023 18:27

Juntada a petição de Agravo de Petição
15/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
10/09/2023 22:15

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
10/09/2023 22:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MAX ANTONIO DE MOURA
08/09/2023 16:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/07/2023 18:16

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/07/2023
19/07/2023 00:11

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 18/07/2023
11/07/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
08/07/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
08/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
23/06/2023 15:21

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 08:52

Iniciada a execução
13/06/2023 10:47

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2023 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2023
10/06/2023 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
07/06/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2023 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/05/2023 16:42

Juntada a petição de Impugnação
10/05/2023 17:24

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
05/05/2023 10:27

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
04/05/2023 10:38

Homologada a liquidação
03/05/2023 11:50

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/03/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 07:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/03/2023 14:09

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
15/03/2023 16:59

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
14/03/2023 18:39

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/03/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2023
01/03/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2023 13:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/02/2023 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MAX ANTONIO DE MOURA
25/02/2023 09:32

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2023 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
24/02/2023 13:40

Iniciada a liquidação
24/02/2023 13:40

Transitado em julgado em 14/02/2023
19/02/2023 04:45

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2023 04:37

Recebidos os autos para prosseguir
29/09/2019 17:12

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 06/09/2019
29/09/2019 17:12

Decorrido o prazo de MAX ANTONIO DE MOURA em 06/09/2019
25/09/2019 12:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2019 15:03

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
13/09/2019 16:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/09/2019
13/09/2019 16:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2019 11:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAX ANTONIO DE MOURA - CPF: *25.***.*00-33 sem efeito suspensivo
10/09/2019 19:04

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAX ANTONIO DE MOURA - CPF: *25.***.*00-33 sem efeito suspensivo
10/09/2019 10:28

Conclusos os autos para decisão Geral a PATRICIA LAMPERT GOMES
06/09/2019 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
29/08/2019 00:14

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:14

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2019 21:14

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
24/08/2019 21:14

Concedida a assistência judiciária gratuita a MAX ANTONIO DE MOURA
24/08/2019 21:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de MAX ANTONIO DE MOURA
24/06/2019 15:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA LAMPERT GOMES
19/06/2019 13:18

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
18/06/2019 13:54

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
07/06/2019 12:33

Audiência instrução realizada (06/06/2019 09:10 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2019 14:38

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de provas emprestadas)
23/02/2019 00:22

Decorrido o prazo de VIA VAREJO S/A em 22/02/2019 23:59:59
04/02/2019 00:40

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/02/2019
04/02/2019 00:40

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2019 09:16

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2019 11:22

Conclusos os autos para despacho a MUCIO NASCIMENTO BORGES
29/01/2019 19:28

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante retificando erro material)
12/01/2019 16:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de novos advogados)
10/12/2018 17:30

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2018 07:55

Audiência instrução designada (06/06/2019 09:10 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2018 14:04

Audiência una realizada (13/11/2018 10:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2018 13:54

Juntada a petição de Contestação
07/10/2018 20:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/09/2018 14:59

Audiência una designada (13/11/2018 09:05 - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/09/2018 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2018

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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