31/01/2025 16:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/01/2025 16:05

Comprovado o depósito recursal (R$ 4.792,10)
31/01/2025 16:04

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 95,84)
30/01/2025 18:20

Juntada a petição de Contrarrazões
28/01/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
22/01/2025 09:49

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0605012 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.45/46 do Provimento 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade dos Recursos Ordinários interposto pela partes: 1) O recurso da parte Autora, de 09/12/2024, ID 6f23230, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão de embargos de declaração foi em 27/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID 4f72393. 2) O recurso da 2ª Reclamada, em 13/11/2024, ID 96df938, é cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação parcialmente procedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 05/11/2024, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de substabelecimento de ID 047f1a0, estando a comprovação do depósito recursal e das custas nos ID 13738e7 e ID 6500484 (R$4.792,10 e R$95,84, de 08/11/2024).

Assim, por presentes os requisitos, recebo os recursos ordinários das partes.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de dezembro de 2024.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
11/12/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
11/12/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
11/12/2024 16:49

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO sem efeito suspensivo
11/12/2024 14:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/12/2024
10/12/2024 00:04

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 09/12/2024
09/12/2024 14:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 04:16

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 04:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
25/11/2024 12:08

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
25/11/2024 12:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
22/11/2024 12:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
19/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO em 18/11/2024
13/11/2024 17:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/11/2024 20:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
31/10/2024 13:35

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
31/10/2024 13:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 95,84
31/10/2024 13:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
31/10/2024 13:34

Concedida a gratuidade da justiça a ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
16/10/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
15/10/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
15/10/2024 14:43

Convertido o julgamento em diligência
05/07/2024 09:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a REBECA CRUZ QUEIROZ
03/07/2024 16:08

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/06/2024 15:25

Juntada a petição de Razões Finais
19/06/2024 11:14

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2024 15:28

Audiência de instrução realizada (18/06/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
25/10/2023 11:00

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2023 14:54

Audiência de instrução designada (18/06/2024 10:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/10/2023 14:54

Audiência de instrução realizada (24/10/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/10/2023 14:05

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2023 21:36

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2023 11:44

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 10:25

Juntada a petição de Manifestação
26/12/2022 10:42

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 13:57

Audiência de instrução designada (24/10/2023 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/12/2022 13:57

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (15/12/2022 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/12/2022 16:19

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/12/2022 08:31

Juntada a petição de Contestação
11/12/2022 20:46

Juntada a petição de Contestação
07/12/2022 14:58

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de Via S.A em 17/05/2022
18/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME em 17/05/2022
18/05/2022 00:28

Decorrido o prazo de ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO em 17/05/2022
10/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2022
10/05/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
09/05/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
09/05/2022 13:11

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
09/05/2022 13:10

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
09/05/2022 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Oposição 100 digirtal e novo endereço)
02/04/2022 00:20

Decorrido o prazo de ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO em 01/04/2022
01/04/2022 09:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO VIA S.A)
25/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 13:54

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
24/03/2022 13:54

Expedido(a) notificação a(o) G SERVICE PRESTACAO DE SERVICO TERCEIRIZADO LTDA - ME
24/03/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DE OLIVEIRA EUZEBIO
24/03/2022 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (15/12/2022 11:40 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/03/2022 21:40

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBECA CRUZ QUEIROZ
21/03/2022 12:38

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
21/03/2022 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
17/03/2022 18:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo