10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35 em 09/07/2025
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES em 09/07/2025
09/07/2025 17:37

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
13/06/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
13/06/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f572294 proferida nos autos.

Vistos, etc. Homologo os cálculos do reclamante ID:e48f907, ajustados pela contadoria e atualizados até 30/06/2025, fixando o quantum debeatur em R$ 22.789,68, conforme discriminado abaixo: - Crédito do Rte: R$ 18.648,23 - IRRF Rte: Isento - Honorários: R$ 1.904,58 - INSS(total): R$ 1.836,87 - Custas: R$ 400,00 Notifiquem-se as partes para ciência da presente homologação, sendo a parte autora para que, querendo, requeira o necessário impulso à fase de execução (art. 879 da CLT), em 15 dias, sob pena de arquivamento sem baixa e transcurso do prazo previsto no Art. 11-A da CLT, bem assim a ré para que deposite o valor devido, no mesmo prazo, sob pena de execução.

Decorrido in albis e havendo expresso requerimento do autor, execute-se nos termos dos arts. 120 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT, com ciência da garantia do juízo, se cabível.

Havendo o pagamento e decorrido o prazo sem oposição de embargos, certifique-se.

Após, expeça(m)-se alvará(s) conforme sentença de homologação de cálculos, com as cautelas de praxe.

Nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47.

DE 7 DE JULHO DE 2023, resta configurada nos presentes autos a dispensa de atuação do Órgão Jurídico da União responsável pelo acompanhamento de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho.Nesta hipótese, julgo extinta a execução, nos termos do art. 924, do NCPC, e determino a exclusão do cadastro do BNDT de quaisquer devedores eventualmente cadastrados.

Cumprido, arquivem-se, com baixa.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
11/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
11/06/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
11/06/2025 14:02

Homologada a liquidação
11/06/2025 12:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35 em 10/06/2025
22/05/2025 22:12

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fdc466 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Intimem-se as partes, sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 8 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente.

Elaborada a conta e tornada líquida e, após permeio de 5 dias, a parte ré poderá se manifestar no prazo de 8 dias independentemente de nova intimação, cabendo-lhe apresentar impugnação fundamentada com indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão e homologação dos cálculos da parte autora (art. 879, §2º, da CLT), bem assim liberação do depósito recursal fundamentado nos cálculos do autor.

Para acelerar a tramitação no setor de contas, as partes deverão atentar para juntada das planilhas de cálculo em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação no PJE, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Aplique-se ao processo o IPCA-E na fase pré-judicial e a Selic posteriormente, nos termos da decisão proferida nos autos das ADCs 58 E 59 e ADIs 5.867 e 6.021.

Decorridos os prazos, remetam-se os autos à calculista para, se for o caso, homologação dos cálculos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

VIVIANA GAMA DE SALES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
08/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
08/05/2025 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
08/05/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
08/05/2025 10:46

Iniciada a liquidação
08/05/2025 10:46

Transitado em julgado em 11/04/2025
15/04/2025 12:20

Recebidos os autos para prosseguir
03/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 06:21

Decorrido o prazo de THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35 em 29/01/2025
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 89754de proferida nos autos.

DECISÃO PJe Vistos etc.

Estão satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do recurso interposto.

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) (reclamada) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões.

Decorrido o prazo, conferidos, subam os autos ao E.TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

JULIANA MATTOSO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
10/12/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
10/12/2024 16:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES sem efeito suspensivo
10/12/2024 08:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA MATTOSO
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35 em 09/12/2024
10/12/2024 00:03

Decorrido o prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES em 09/12/2024
09/12/2024 17:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/11/2024 00:14

Decorrido o prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
25/11/2024 07:40

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
25/11/2024 07:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
25/11/2024 07:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
25/11/2024 07:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
22/11/2024 18:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
07/11/2024 18:15

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
07/11/2024 18:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
07/11/2024 18:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
07/11/2024 18:14

Concedida a gratuidade da justiça a ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
29/10/2024 07:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA LIGIA REGNANI DAL BEM
28/10/2024 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
25/10/2024 17:10

Juntada a petição de Razões Finais
24/10/2024 15:33

Audiência una por videoconferência realizada (24/10/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 01:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 21:56

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 21:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/09/2024 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/08/2024 00:34

Decorrido o prazo de ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES em 02/08/2024
31/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
30/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
30/07/2024 14:43

Expedido(a) mandado a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
29/07/2024 11:52

Encerrada a conclusão
29/07/2024 11:30

Audiência una por videoconferência designada (24/10/2024 09:15 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 11:30

Audiência una por videoconferência realizada (29/07/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
19/07/2024 17:13

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2024
31/01/2024 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2024
30/01/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
30/01/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE NOGUEIRA SOARES
30/01/2024 11:29

Expedido(a) notificação a(o) THACIO DE SOUSA SANTOS *13.***.*97-35
30/01/2024 11:28

Audiência una por videoconferência designada (29/07/2024 09:45 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo