23/07/2025 02:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/07/2025
23/07/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 15:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA VILARIN
22/07/2025 13:55

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DE FREITAS REIS
11/07/2025 12:00

Conhecido o recurso de EDSON DE FREITAS REIS - CPF: *18.***.*01-34 e não provido
01/07/2025 09:54

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/06/2025
26/06/2025 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/06/2025 14:51

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 13:00 Principal 13hs ()
16/06/2025 16:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 12:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
31/01/2025 08:30

Distribuído por dependência/prevenção
30/08/2022 15:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDUARDO OLIVEIRA VILARIN em 17/08/2022
18/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP em 17/08/2022
04/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2022
04/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/08/2022
04/08/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP
03/08/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA VILARIN
28/07/2022 12:48

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-60
19/07/2022 09:59

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
14/07/2022 11:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2022 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
25/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDUARDO OLIVEIRA VILARIN em 24/06/2022
25/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP em 24/06/2022
20/06/2022 13:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
09/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/06/2022
09/06/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP
08/06/2022 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO OLIVEIRA VILARIN
02/06/2022 12:40

Conhecido em parte o recurso de ALFA - COLEGIO E CURSOS LIMITADA - EPP - CNPJ: 31.***.***/0001-60 e não provido
18/05/2022 12:23

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 13:00 Presencial 13h ()
28/03/2022 16:27

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/02/2022 13:34

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/02/2022
17/02/2022 08:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 08:38

Incluído em pauta o processo para 16/03/2022 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
08/02/2022 09:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2021 10:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
26/11/2021 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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