TRT1 - 0100254-60.2020.5.01.0055
1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 17:44
Juntada a petição de Manifestação
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04/09/2025 04:44
Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
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04/09/2025 04:44
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f0ad74 proferido nos autos. 1 - Expeça-se alvará em favor de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHÃES utilizando-se dos dados bancários de ID. 6c5a07d quanto ao bloqueio realizado no ID. 812a9bc. 2 - Verifico que foram diversos os convênios utilizados nos autos, Sisbajud, Censec, Jucerja, Prevjud, Sisbacen, etc.
Intime-se a parte autora para, à vista da documentação acostada aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica dos executados, elencar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda passíveis de constrição judicial.
O Reclamante deverá examinar os autos e os expedientes já realizados, ainda que inefetivos.
Desta forma, evita-se trabalho desnecessário e que atrapalha a celeridade processual.
No silêncio, sobrestem-se os autos até que haja manifestação do autor, pelo restante do prazo do artigo 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FRANCISCO -
03/09/2025 22:22
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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03/09/2025 22:21
Proferido despacho de mero expediente
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01/09/2025 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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01/09/2025 10:26
Juntada a petição de Manifestação
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30/07/2025 12:21
Encerrada a conclusão
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30/07/2025 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
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29/07/2025 16:25
Juntada a petição de Manifestação
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04/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 03/07/2025
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09/06/2025 05:57
Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
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09/06/2025 05:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
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06/06/2025 23:30
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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06/06/2025 23:29
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2025 15:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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21/05/2025 18:00
Juntada a petição de Manifestação
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13/05/2025 06:56
Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
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13/05/2025 06:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
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13/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e295bb proferido nos autos.
Intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.
Prazo de 10 dias.
Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.
Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.
Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FRANCISCO -
12/05/2025 19:52
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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12/05/2025 19:51
Proferido despacho de mero expediente
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12/05/2025 11:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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05/05/2025 18:08
Juntada a petição de Manifestação
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28/04/2025 08:22
Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
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28/04/2025 08:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
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28/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27c8e3b proferido nos autos.
Observe o exequente que a pesquisa de id.d9f20f9 foi negativa.
Intime-se.
RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FRANCISCO -
25/04/2025 17:00
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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25/04/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
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09/04/2025 10:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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05/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES em 04/04/2025
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05/04/2025 00:06
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/04/2025
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27/03/2025 19:48
Juntada a petição de Manifestação
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21/03/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 07:35
Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
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21/03/2025 07:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5d886f proferida nos autos.
Vistos, Conclusos os autos para análise da manifestação do 3º Reclamado de id.4059239.
Manifestou-se o exequente conforme petição de id.754e4bd.
Alega o executado José Carlos dos Santos Magalhães fraude com os seus documentos, que nunca foi empresário, nem sócio da 1ª Reclamada SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA; bem como que atualmente trabalha como porteiro num condomínio edilício.
Informa também que ajuizou ação judicial em face do Banco Santander, em consequência de alegada fraude praticada pela 1ª Reclamada, anexando aos autos laudo pericial, sentença e Acórdão do Juízo Cível, com procedência ao pedido do autor, o réu dos presentes autos.
Assim, requer sua exclusão do polo passivo, uma vez que não faz parte do quadro societário da 1ª Ré como sócio administrador.
Conforme laudo anexado ao id.cbbc0e6 cujo objetivo era determinar se as assinaturas lançadas nos documentos juntados naqueles autos foram realizados do punho gráfico do Autor (decorrentes da 1ª Ré n/p do "suposto" sócio réu dos autos, como ficha cadastral, abertura de conta, alteração contratual da Pessoa Jurídica, documentos de identificação do réu), concluiu o Perito que "as assinaturas lançadas nas peças questionadas não foram promanadas do próprio punho gráfico do Sr. José Carlos dos Santos Magalhães, sendo assinaturas de um terceiro, que não é o Autor da ação." Considerando a documentação anexada aos autos, bem como a decisão favorável do Juízo Cível, ausentes elementos capazes de invalidar o alegado pelo requerente, defiro o requerido na petição de id.4059239.
Assim, determino a exclusão do polo passivo do Sr.
José Carlos dos Santos Magalhães.
Intimem-se.
Após, exclua-se o Sr.
José Carlos dos Santos Magalhães dos autos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA FRANCISCO -
20/03/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
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20/03/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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20/03/2025 13:01
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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20/03/2025 13:00
Proferida decisão
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21/02/2025 14:14
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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21/02/2025 14:14
Encerrada a conclusão
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12/02/2025 14:37
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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21/01/2025 15:16
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 14:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA AZEREDO MIRANDA
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21/01/2025 14:43
Encerrada a conclusão
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20/12/2024 10:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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20/12/2024 01:01
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES em 19/12/2024
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20/12/2024 01:01
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/12/2024
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17/12/2024 11:37
Juntada a petição de Manifestação
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11/12/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 02:33
Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
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11/12/2024 02:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
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11/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fc9510 proferido nos autos.
Intime-se o exequente para vista da manifestação de id.4059239.
Após, voltem conclusos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.
CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES -
10/12/2024 16:41
Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
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10/12/2024 16:41
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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10/12/2024 16:41
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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10/12/2024 16:40
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 18:35
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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04/12/2024 15:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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02/12/2024 12:56
Juntada a petição de Manifestação
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02/12/2024 12:49
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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14/11/2024 11:49
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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14/11/2024 11:24
Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO CHATEAU DE BLOIS
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31/10/2024 00:15
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/10/2024
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31/10/2024 00:15
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 30/10/2024
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23/10/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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23/10/2024 03:21
Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
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23/10/2024 03:21
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
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21/10/2024 13:50
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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21/10/2024 13:50
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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21/10/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
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27/09/2024 14:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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09/09/2024 23:34
Proferido despacho de mero expediente
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06/09/2024 16:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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06/09/2024 15:54
Juntada a petição de Manifestação
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19/08/2024 04:38
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
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19/08/2024 04:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
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16/08/2024 12:58
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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16/08/2024 12:57
Encerrada a conclusão
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09/08/2024 16:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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08/08/2024 00:04
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 07/08/2024
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26/06/2024 13:43
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
12/06/2024 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2024 23:50
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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27/05/2024 20:42
Juntada a petição de Manifestação
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15/05/2024 06:10
Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
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15/05/2024 06:10
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
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13/05/2024 17:46
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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19/04/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2024 10:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
15/04/2024 14:52
Juntada a petição de Manifestação
-
23/03/2024 00:41
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 22/03/2024
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14/03/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
-
14/03/2024 03:35
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
-
14/03/2024 03:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
-
13/03/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
13/03/2024 08:11
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
13/03/2024 08:10
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 14:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
12/03/2024 00:03
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 11/03/2024
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24/01/2024 13:33
Expedido(a) ofício a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
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21/11/2023 23:09
Proferido despacho de mero expediente
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21/11/2023 11:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
02/10/2023 08:13
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 07:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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30/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 29/09/2023
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30/09/2023 00:05
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES em 29/09/2023
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07/09/2023 01:53
Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2023
-
07/09/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2023 01:53
Publicado(a) o(a) edital em 08/09/2023
-
07/09/2023 01:53
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 13:48
Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
06/09/2023 13:48
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
-
06/09/2023 13:46
Encerrada a conclusão
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06/09/2023 10:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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06/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 05/09/2023
-
06/09/2023 00:07
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES em 05/09/2023
-
05/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 04/09/2023
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05/09/2023 00:08
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 04/09/2023
-
24/08/2023 03:23
Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
-
24/08/2023 03:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/08/2023 03:23
Publicado(a) o(a) edital em 24/08/2023
-
24/08/2023 03:23
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
-
23/08/2023 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/08/2023 02:42
Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
-
23/08/2023 02:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2023 19:50
Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
22/08/2023 19:50
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
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21/08/2023 17:08
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
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21/08/2023 17:08
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
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21/08/2023 17:07
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOAO BATISTA FRANCISCO
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04/08/2023 14:44
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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04/08/2023 14:44
Encerrada a conclusão
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04/08/2023 12:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
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04/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA em 03/08/2023
-
04/08/2023 00:08
Decorrido o prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES em 03/08/2023
-
13/07/2023 12:58
Juntada a petição de Manifestação
-
13/07/2023 12:57
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/07/2023 02:09
Publicado(a) o(a) edital em 13/07/2023
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13/07/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2023 02:09
Publicado(a) o(a) edital em 13/07/2023
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13/07/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
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12/07/2023 11:28
Expedido(a) edital a(o) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
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12/07/2023 11:28
Expedido(a) edital a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
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29/06/2023 11:31
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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27/06/2023 16:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/06/2023 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/06/2023 19:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
14/06/2023 18:34
Expedido(a) mandado a(o) MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
14/06/2023 18:34
Expedido(a) mandado a(o) JOSE CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
-
30/05/2023 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 13:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
12/05/2023 22:23
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 07:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
09/05/2023 17:27
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
-
25/04/2023 02:48
Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2023
-
25/04/2023 02:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/04/2023 07:55
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
23/04/2023 07:54
Proferido despacho de mero expediente
-
21/04/2023 16:36
Registrada a inclusão de dados de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
21/04/2023 16:36
Registrada a inclusão de dados de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
18/04/2023 11:47
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
16/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 15/03/2023
-
16/03/2023 00:03
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 15/03/2023
-
10/03/2023 09:17
Iniciada a execução
-
09/03/2023 15:22
Juntada a petição de Manifestação
-
28/02/2023 00:09
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 27/02/2023
-
16/02/2023 01:38
Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2023
-
16/02/2023 01:38
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/02/2023 01:38
Publicado(a) o(a) edital em 16/02/2023
-
16/02/2023 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2023 15:43
Expedido(a) edital a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
15/02/2023 15:43
Expedido(a) edital a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
14/02/2023 02:28
Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
-
14/02/2023 02:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/02/2023 23:08
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
10/02/2023 23:07
Homologada a liquidação
-
10/02/2023 11:27
Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
10/02/2023 00:36
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 09/02/2023
-
10/02/2023 00:36
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 09/02/2023
-
10/02/2023 00:36
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 09/02/2023
-
24/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2023 01:49
Publicado(a) o(a) edital em 30/01/2023
-
24/01/2023 01:49
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2023 12:10
Expedido(a) edital a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
23/01/2023 12:10
Expedido(a) edital a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
23/01/2023 12:10
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
12/12/2022 09:31
Iniciada a liquidação
-
12/12/2022 09:31
Transitado em julgado em 07/12/2022
-
08/12/2022 00:09
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 07/12/2022
-
24/11/2022 02:01
Publicado(a) o(a) edital em 24/11/2022
-
24/11/2022 02:01
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/11/2022 17:36
Expedido(a) edital a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
17/11/2022 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2022 09:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
14/11/2022 14:30
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
01/10/2022 00:14
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/09/2022
-
26/09/2022 09:49
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/09/2022 12:39
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/09/2022 12:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
19/09/2022 11:43
Expedido(a) mandado a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
19/09/2022 11:41
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
06/09/2022 17:52
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 14:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
31/08/2022 00:09
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 30/08/2022
-
31/08/2022 00:09
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 30/08/2022
-
11/08/2022 00:17
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 10/08/2022
-
04/08/2022 17:58
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
04/08/2022 17:58
Expedido(a) intimação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
28/07/2022 01:34
Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
-
28/07/2022 01:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
27/07/2022 15:07
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
27/07/2022 15:06
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
-
27/07/2022 15:06
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de JOAO BATISTA FRANCISCO
-
27/07/2022 15:06
Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAO BATISTA FRANCISCO
-
14/06/2022 00:36
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 13/06/2022
-
11/06/2022 17:11
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
09/06/2022 16:17
Juntada a petição de Manifestação (Petição do autor requerendo revelia e provas)
-
03/06/2022 01:32
Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2022
-
03/06/2022 01:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/06/2022 15:47
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
02/06/2022 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
01/06/2022 11:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
28/05/2022 00:03
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 27/05/2022
-
28/05/2022 00:03
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 27/05/2022
-
26/05/2022 17:41
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
03/05/2022 12:05
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
01/05/2022 16:24
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
12/04/2022 11:27
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/04/2022 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/04/2022 10:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
12/04/2022 10:16
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
12/04/2022 10:16
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
12/04/2022 10:16
Expedido(a) mandado a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
12/04/2022 08:22
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2022 08:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
08/04/2022 16:15
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
27/01/2022 16:07
Proferido despacho de mero expediente
-
27/01/2022 12:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
19/01/2022 15:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
15/12/2021 17:26
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
10/12/2021 14:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
20/09/2021 07:17
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/09/2021 14:21
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/09/2021 13:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/09/2021 13:54
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/09/2021 13:54
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P JORGE DOS SANTOS
-
17/09/2021 13:54
Expedido(a) mandado a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA N/P DE MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
08/09/2021 10:10
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2021 09:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
-
06/09/2021 15:02
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
19/08/2021 11:56
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
18/08/2021 09:46
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/08/2021 11:16
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/08/2021 10:37
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
17/08/2021 10:37
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
17/08/2021 10:37
Expedido(a) mandado a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
30/06/2021 14:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 16:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
19/06/2021 00:02
Decorrido o prazo de Rioja Industria e Comercio de Alimentos Ltda n/p JORGE DOS SANTOS em 18/06/2021
-
19/06/2021 00:02
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA n/p de Maria Cristina de Oliveira em 18/06/2021
-
17/05/2021 08:49
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P JORGE DOS SANTOS
-
17/05/2021 08:49
Expedido(a) intimação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA N/P DE MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
07/05/2021 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2021 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
-
29/04/2021 09:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/04/2021 09:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANE BASTOS SCORSATO
-
20/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 19/04/2021
-
20/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 19/04/2021
-
20/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 19/04/2021
-
04/03/2021 11:42
Expedido(a) notificação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
04/03/2021 11:42
Expedido(a) notificação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
04/03/2021 11:42
Expedido(a) notificação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
22/01/2021 00:06
Decorrido o prazo de Rioja Industria e Comercio de Alimentos Ltda n/p JORGE DOS SANTOS em 21/01/2021
-
22/01/2021 00:06
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA n/p de Maria Cristina de Oliveira em 21/01/2021
-
24/11/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA N/P JORGE DOS SANTOS
-
24/11/2020 16:32
Expedido(a) intimação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA N/P DE MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA
-
15/10/2020 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/10/2020 17:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
-
12/10/2020 12:16
Juntada a petição de Manifestação (Informa endereço da 2ª ré)
-
30/09/2020 00:07
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 29/09/2020
-
22/09/2020 01:42
Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2020
-
22/09/2020 01:42
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2020 12:21
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
19/09/2020 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2020 11:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
16/09/2020 15:47
Proferido despacho de mero expediente
-
16/09/2020 11:21
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
11/09/2020 09:35
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
29/08/2020 00:03
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 28/08/2020
-
03/08/2020 14:33
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
03/08/2020 14:33
Expedido(a) mandado a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
03/08/2020 14:33
Expedido(a) intimação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
30/07/2020 00:06
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 29/07/2020
-
30/07/2020 00:02
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2020 12:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
26/07/2020 16:17
Juntada a petição de Manifestação (Informa endereço da 2ª ré)
-
09/07/2020 10:07
Publicado(a) o(a) Notificação em 07/07/2020
-
09/07/2020 10:07
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2020 15:31
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
30/06/2020 21:26
Proferido despacho de mero expediente
-
30/06/2020 15:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
25/06/2020 01:06
Decorrido o prazo de RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:06
Decorrido o prazo de SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA em 24/06/2020
-
09/06/2020 00:16
Decorrido o prazo de JOAO BATISTA FRANCISCO em 08/06/2020
-
19/05/2020 12:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
-
19/05/2020 12:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2020 14:15
Expedido(a) intimação a(o) RIOJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
-
14/05/2020 14:15
Expedido(a) intimação a(o) SMOE SERVICOS DE MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA
-
12/05/2020 13:27
Expedido(a) intimação a(o) JOAO BATISTA FRANCISCO
-
12/05/2020 13:26
Proferido despacho de mero expediente
-
08/05/2020 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
-
27/03/2020 20:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2020
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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