10/09/2025 00:15

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 09/09/2025
27/08/2025 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
26/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
26/08/2025 11:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
26/08/2025 11:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES sem efeito suspensivo
21/08/2025 08:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
21/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 20/08/2025
19/08/2025 17:57

Juntada a petição de Recurso Adesivo
19/08/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/08/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
05/08/2025 15:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS sem efeito suspensivo
11/07/2025 09:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
11/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 10/07/2025
27/06/2025 11:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
27/06/2025 10:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário MDC)
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 24/06/2025
25/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES em 24/06/2025
07/06/2025 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/06/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
05/06/2025 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
05/06/2025 15:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
05/06/2025 14:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 02/06/2025
17/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 16/05/2025
16/05/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
15/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 14/05/2025
09/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
09/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
07/05/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
07/05/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
07/05/2025 20:17

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
07/05/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 07:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
06/05/2025 15:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração MDC)
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 30/04/2025
26/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 25/04/2025
15/04/2025 19:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12cf8b0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, REJEITO os embargos.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 04/04/2025
04/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
04/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
04/04/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
04/04/2025 17:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
03/04/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
01/04/2025 18:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d23a436 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES em face de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, reconheço a incompetência da justiça do trabalho para conhecer das contribuições previdenciárias decorrentes do vinculo, julgando extinto o pedido sem resolução do mérito (art. 485, VI, CPC c/c 769, CLT), rejeito as demais preliminares arguidas, pronuncio a prescrição das pretensões anteriores a 01/08/2018 e julgo parcialmente procedentes os pedidos para reconhecer o vínculo de emprego entre a reclamante e a primeira reclamada e condenar os reclamados, o segundo de forma subsidiária, nas seguintes obrigações: Realizar a anotação da CTPS da reclamante, em data a ser designada pela Secretaria, sob pena de multa única de R$ 1.000,00 no caso de descumprimento, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte;Efetuar o pagamento das verbas rescisórias saldo de salário (31) ; 13º salário proporcional de 2018 (4/12); 13º salário de 2019; 13º salário de 2020; 13º salário de 2021; 13º salário de 2022; 13º salário proporcional de 2023 (2/12); aviso prévio (42 dias), tudo nos limites do pedido deduzido na inicial.Dobra das férias dos períodos de dobra das férias dos períodos de 2018/2019, 209/2020, 2021/2022, acrescido do respectivo terço e férias simples dos períodos de 2022/2023, além das férias integrais de 2023, todas acrescidas do terço.Proceder aos depósitos de FGTS da integralidade do contrato de trabalho, inclusive sobre 13º salário e sobre as verbas rescisórias, ressalvadas as férias indenizatórias, bem como de multa de 40% sobre a integralidade dos depósitos devidos;Realizar a entrega de TRCT no código SJ2 com chave de conectividade própria à movimentação do benefício, sob pena de multa única de R$1.000,00, bem como entregar as guias de seguro-desemprego, sob pena de responder pelo valor do benefício frustrado, ficando a Secretaria autorizada à expedição de alvará em caso de omissão;Efetuar o pagamento de multa do art. 477, § 8º, da CLT; Tudo na forma da fundamentação, que passa a integrar o dispositivo.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor que resultar da condenação, em favor do patrono da autora.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 600,00 calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$ 30.000,00, pela primeira ré.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
21/03/2025 10:23

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
21/03/2025 10:22

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
21/03/2025 10:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
21/03/2025 10:22

Concedida a gratuidade da justiça a LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
18/03/2025 14:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
18/03/2025 09:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/03/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 13/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES em 03/02/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2139bc6 proferido nos autos. Para ajuste de pauta, designo audiência de INSTRUÇÃO, por videoconferência.

Data e hora da audiência: 18/03/2025 - 08:30 Tendo em vista a decisão do CSJT, ficam as partes cientes de que a audiência, por videoconferência, designada no PJe, será realizada por meio da Plataforma ZOOM (Ato Conjunto nº 54/2020, TST/CSJT), devendo as partes, advogados e testemunhas, se for o caso, acessar à Plataforma ZOOM, no dia e horário da audiência, pelo seguinte Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 (se necessário, senha da reunião: 03VTDC; ID 931 249 8610) Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Mantidas as determinações anteriores, inclusive no tocante a depoimentos pessoais, sob pena de confissão.

Ficam os patronos das partes intimados da data de audiência pelo presente, por publicação no DEJT. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de janeiro de 2025.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
20/01/2025 16:48

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
20/01/2025 16:47

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
20/01/2025 16:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/03/2025 08:30 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/01/2025 16:40

Audiência de instrução cancelada (03/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/11/2024 16:21

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
06/11/2024 14:30

Audiência de instrução designada (03/07/2025 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
06/11/2024 14:30

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/11/2024 16:56

Juntada a petição de Requerimento de Adiamento de Audiência
19/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS em 18/10/2024
08/10/2024 13:27

Juntada a petição de Réplica
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA em 03/10/2024
04/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES em 03/10/2024
26/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
26/09/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
25/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
25/09/2024 10:08

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
25/09/2024 10:07

Encerrada a conclusão
25/09/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
25/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 16:23

Audiência de instrução designada (06/11/2024 11:00 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 16:23

Audiência inicial realizada (24/09/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
24/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
24/09/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
24/09/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 12:47

Encerrada a conclusão
24/09/2024 12:45

Audiência inicial cancelada (24/09/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
24/09/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
24/09/2024 12:43

Audiência de instrução cancelada (14/08/2025 11:20 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 15:47

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/09/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação MDC )
12/08/2024 21:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/08/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/08/2024 14:36

Expedido(a) mandado a(o) COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
02/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
02/08/2024 14:04

Expedido(a) intimação a(o) LAISSA DO NASCIMENTO BERNARDES
02/08/2024 14:03

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
02/08/2024 08:49

Audiência inicial designada (24/09/2024 09:25 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
01/08/2024 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo