28/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2025
28/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2025
27/08/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
27/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE FELIPPE RANGEL DA SILVA
26/08/2025 19:17

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 09:04

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 09:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
18/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO CARNEIRO GIRALDES PAIVA
18/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) PAULA CARNEIRO GIRALDES PAIVA DE BARROS
14/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
14/08/2025 10:11

Recebidos os autos para prosseguir
19/02/2025 13:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/02/2025 12:00

Juntada a petição de Contraminuta
12/02/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 766e85c proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região e conforme certidão de ID. b077283, verificada a admissibilidade do agravo, por preenchidos os requisitos, recebo o agravo de ID. 8bef3cf.

Intime-se o agravado.

Após, contraminutado ou não, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens. aapbs.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
11/02/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
11/02/2025 12:24

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDMEIA CARNEIRO GIRALDES sem efeito suspensivo
11/02/2025 10:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA QUEIROZ CABRAL RODRIGUES
11/02/2025 10:24

Encerrada a conclusão
06/02/2025 21:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
06/02/2025 19:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
22/01/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76866b4 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Conforme verificado em consulta ao PREVJUD, não há dependentes habilitados à percepção de pensão por morte da Reclamante falecida. Na inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte no INSS, serão legitimados a receber o crédito do obreiro os herdeiros/sucessores legalmente previstos, neste último caso, observando-se a limitação da competência desta Justiça Especial quanto à matéria e, exatamente por tal motivo, devem os interessados qualificados na inicial apresentar o alvará judicial a que faz alusão o Art. 1º da Lei 6858/80, que dispõe: "Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento" ; (grifei) Tal providência deverá ser levada a efeito pelos interessados junto ao Juízo competente, ou seja, à Vara de Órfãos e Sucessões, a quem compete reconhecer a qualidade dos sucessores civis do de cujus, devidamente habilitados a receber os valores devidos ao titular do direito, demonstrando, assim, a consequente legitimidade para receber eventuais verbas trabalhistas/direitos decorrentes do contrato de trabalho da empregada falecida.

Apenas após o fornecimento do alvará judicial poderá esta demanda prosseguir em seus ulteriores termos.

Intimem-se e aguarde-se por 30 dias.

Decorridos sem manifestação, conclusos para prolação de sentença de extinção. jxo RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDMEIA CARNEIRO GIRALDES
21/01/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) EDMEIA CARNEIRO GIRALDES
21/01/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/01/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
16/01/2025 11:08

Iniciada a liquidação
16/01/2025 10:54

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
16/01/2025 10:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 19:49

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
15/01/2025 12:37

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA PEREIRA DAS NEVES
20/12/2024 17:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo