TRT1 - 0101189-04.2024.5.01.0074

1ª instância - Rio de Janeiro - 74ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

15/09/2025 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de VEM CONVENIENCIA S.A. em 12/09/2025
10/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de VEM CONVENIENCIA S.A. em 09/09/2025
18/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
18/08/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
18/08/2025 11:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA sem efeito suspensivo
15/08/2025 22:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
14/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VEM CONVENIENCIA S.A. em 13/08/2025
08/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de VEM CONVENIENCIA S.A. em 07/08/2025
22/07/2025 14:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
16/07/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
09/07/2025 09:31

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 09:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f45f36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, julgo-os procedentes, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Ficam as partes advertidas que na hipótese de reiteração dos embargos de declaração, com os mesmos argumentos já analisados, estes poderão ser reputados protelatórios, com a aplicação do art. 1.026, §§2º, 3º e 4º CPC.

Intimem-se as partes. Rio de Janeiro, 04 de julho de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
08/07/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
08/07/2025 14:56

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
27/06/2025 15:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/06/2025 15:13

Encerrada a conclusão
17/06/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de VEM CONVENIENCIA S.A. em 16/06/2025
28/05/2025 15:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c3a738c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$15.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 19 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
19/05/2025 16:16

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
19/05/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
19/05/2025 11:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
19/05/2025 11:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
19/05/2025 11:04

Concedida a gratuidade da justiça a ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
27/03/2025 15:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/03/2025 14:35

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (27/03/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
07/02/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
07/02/2025 16:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/03/2025 12:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 16:42

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (27/02/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/02/2025 16:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
02/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) VEM CONVENIENCIA S.A.
29/11/2024 15:54

Expedido(a) intimação a(o) ALESSANDRA DOS SANTOS SOUSA
16/10/2024 16:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 16:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (27/02/2025 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2024 16:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101189-04.2024.5.01.0074 distribuído para 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo