08/10/2024 09:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 07/10/2024
07/10/2024 15:29

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO MRJ)
27/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 26/09/2024
24/09/2024 00:10

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/09/2024
13/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/09/2024
12/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
12/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
12/09/2024 16:49

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
12/09/2024 16:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA sem efeito suspensivo
12/09/2024 16:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
12/09/2024 14:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
30/08/2024 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
30/08/2024 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
29/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
29/08/2024 16:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
29/08/2024 16:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 295,05
29/08/2024 16:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
29/08/2024 16:52

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
27/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 26/08/2024
16/08/2024 11:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
15/08/2024 15:24

Audiência de instrução realizada (15/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 12/08/2024
06/08/2024 13:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/07/2024 16:10

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
27/07/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
26/07/2024 11:02

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
10/07/2024 00:24

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 09/07/2024
09/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 08/07/2024
06/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 05/07/2024
05/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 04/07/2024
04/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 08c75de proferida nos autos. #id:bc49271: Inicialmente, destaco que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; e que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB.Outrossim, o art. 3º, parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência.O art. 1º, §2º, da Resolução nº 345/20, aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”;Ressalto que, ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se as máximas de experiência tem demonstrado que as audiência telepresenciais têm sido causa de adiamentos, em virtude do desrespeito ao regramento contido na Resolução 465/2022 do CNJ, em que pese o alerta nas intimações exaradas por esse unidade jurisdicional, interferindo no bom andamento da organização das pautas de audiências.Acrescento, ainda, que corriqueiramente partes e testemunhas encontram-se no mesmo local, não raras vezes nas dependências dos escritórios de advocacia, demonstrando a incapacidade técnica das partes e testemunhas, além da violação à incomunicabilidade.Assim sendo, à luz do previsto no artigo 765 da CLT, e por se tratar de audiência que envolve a possibilidade de produção de prova oral, a fim de evitar de eventuais redesignações, mantenho a prática de realização PRESENCIAL de TODAS AS AUDIÊNCIAS nas dependências da 43ª Vara do Trabalho.

Consequentemente, indefiro o requerimento da parte autora.Intimem-se.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2024.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
03/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
03/07/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
03/07/2024 11:31

Proferida decisão
02/07/2024 16:34

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/07/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
28/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/06/2024 21:57

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
28/06/2024 21:56

Proferida decisão
28/06/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
27/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f73608b proferido nos autos.

Intime-se o perito para apresentação de manifestações acerca da petição da parte autora de ID. d0788cb, no prazo de 5 dias.Após, retornem conclusos para decisão.Intimem-se.lvl RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
25/06/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
25/06/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
25/06/2024 23:00

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
25/06/2024 22:59

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 21:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
25/06/2024 18:08

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:30

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 23/05/2024
16/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
15/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
15/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
15/05/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
15/05/2024 16:29

Proferida decisão
15/05/2024 10:58

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
14/05/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
14/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 13/05/2024
14/05/2024 00:51

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 13/05/2024
10/05/2024 11:11

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
09/05/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2024
09/05/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2024
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
07/05/2024 23:09

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
07/05/2024 23:08

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2024 16:43

Encerrada a conclusão
07/05/2024 16:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
07/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 06/05/2024
12/04/2024 11:26

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
12/04/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA em 11/04/2024
02/04/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:35

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
28/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/03/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
28/03/2024 10:20

Audiência de instrução designada (15/08/2024 09:00 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2024 00:46

Decorrido o prazo de CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA em 26/03/2024
19/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
18/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
18/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
18/03/2024 12:20

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
18/03/2024 12:19

Proferida decisão
11/03/2024 07:26

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
04/03/2024 10:09

Expedido(a) notificação a(o) CLAUDIO HENRIQUE DIAZ SILVA
26/02/2024 19:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (Apresentação de Quesitos)
05/02/2024 14:36

Juntada a petição de Impugnação
05/02/2024 14:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/02/2024 21:10

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2024 14:16

Audiência una realizada (24/01/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/01/2024 23:40

Juntada a petição de Contestação
23/01/2024 21:57

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 16:43

Juntada a petição de Contestação (Contestação MRJ)
07/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/11/2023
07/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI em 06/11/2023
24/10/2023 15:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA em 06/10/2023
29/09/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
28/09/2023 14:23

Expedido(a) notificação a(o) T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL - EIRELI
28/09/2023 14:23

Expedido(a) intimação a(o) CLAUDEIR EUDALINO DA SILVA
28/09/2023 14:19

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
27/09/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/09/2023 17:14

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2023 12:28

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 20:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/09/2023 20:38

Audiência una designada (24/01/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 20:38

Audiência una cancelada (23/01/2024 13:50 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 15:32

Audiência una designada (23/01/2024 13:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2023 15:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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