26/08/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2025 18:50

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 16:35

Juntada a petição de Impugnação
25/08/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2025 12:07

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
12/08/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
12/08/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/08/2025 13:59

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
05/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
05/08/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
05/08/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/08/2025 11:38

Iniciada a liquidação
05/08/2025 11:38

Transitado em julgado em 18/07/2025
21/07/2025 20:00

Recebidos os autos para prosseguir
13/05/2025 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 02/05/2025
12/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 11/04/2025
11/04/2025 15:22

Juntada a petição de Contrarrazões
11/04/2025 14:56

Juntada a petição de Contraminuta
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
10/04/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
10/04/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
04/04/2025 19:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
04/04/2025 17:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
28/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
27/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
27/03/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
27/03/2025 15:33

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
25/03/2025 16:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
25/03/2025 16:09

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de HOSPITAL FLUMINENSE S/A em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA em 24/03/2025
25/03/2025 00:07

Decorrido o prazo de NATALIA DA SILVA NUNES em 24/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7bb2152 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, rejeito as preliminares de impugnação ao valor da causa, inépcia da petição inicial e ilegitimidade passiva; rejeito a prejudicial de mérito de prescrição quinquenal; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido para DECLARAR o vínculo de emprego havido entre a 1ª reclamada e a parte autora, com início em 10/2/2024, com rescisão indireta em 7/11/2024, pela projeção do aviso prévio, e condenar RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA e HOSPITAL FLUMINENSE S/A, esta com responsabilidade subsidiária, a adimplir NATALIA DA SILVA NUNES, no prazo de oito dias, os seguintes títulos a serem apurados em liquidação de sentença, conforme parâmetros traçados na fundamentação supra, e indeferir as demais postulações: 45 (quarenta e cinco) minutos extras por dia de trabalho, acrescidos de 50%;aviso prévio indenizado (30 dias);13º salário proporcional 2024 (9/12 avos);férias proporcionais 2024/2025 (9/12 avos) + 1/3;FGTS sobre aviso prévio indenizadoindenização compensatória de 40% sobre todos os depósitos de FGTS;honorários advocatícios sucumbenciais. Deverá a reclamada, em data a ser designada pelo juízo, efetuar a retificação da CTPS da autora, para que passe a constar, como data de admissão, 10/2/2024 e a anotação de baixa, com data de 7/11/2024, já considerada a projeção do aviso prévio, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais), para a parte autora, na forma do art. 537 do Código de Processo Civil, devendo a Secretaria suprir eventual omissão patronal.

Na mesma data, deverá a reclamada efetuar a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação da parte autora no seguro-desemprego, sob pena de multa de R$500,00 (quinhentos reais), para a parte autora, na forma do art. 537 do CPC, devendo a Secretaria suprir eventual omissão patronal com a expedição de alvará para saque de FGTS e ofício para habilitação no seguro desemprego.

Quanto às questões relativas ao percentual de juros de mora, bem como à correção monetária, observem-se os parâmetros definidos na v.

Decisão proferida pelo C.

STF, em 18.12.2020, nos autos das ADC’s 58 e 59.

Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa.

Em liquidação de sentença a reclamada deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal, na forma da lei e dos Provimentos em vigor do TST.

Expeçam-se ofícios à DRT, INSS e CEF, remetendo-lhes cópia da presente, a fim de que adotem as providências administrativas cabíveis.

Deferida a gratuidade de justiça, conforme fundamentação supra.

Custas de R$180,00, calculadas sobre R$9.000,00, valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789, I da CLT, pelas reclamadas.

Intimem-se.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL FLUMINENSE S/A - RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
10/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
10/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
10/03/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
10/03/2025 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 180,00
10/03/2025 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NATALIA DA SILVA NUNES
09/12/2024 12:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE POUBEL LIMA
06/12/2024 18:02

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/12/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/12/2024 16:28

Juntada a petição de Contestação
04/12/2024 15:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/12/2024 14:58

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
19/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
19/11/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL FLUMINENSE S/A
19/11/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) RMA SERVICOS & ALIMENTOS LTDA
19/11/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
19/11/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) NATALIA DA SILVA NUNES
19/11/2024 11:43

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/12/2024 11:00 04VTNT - 4ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/11/2024 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101189-76.2024.5.01.0244 distribuído para 4ª Vara do Trabalho de Niterói na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
11/10/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo