22/09/2025 13:06

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
18/09/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2025
18/09/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
17/09/2025 11:24

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/09/2025 11:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
13/09/2025 23:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/09/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 05:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 05:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
11/09/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/09/2025 16:23

Encerrada a conclusão
09/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de RENATO ANTONIO FONSECA COSTA em 08/09/2025
08/09/2025 17:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/09/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/08/2025 13:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
27/08/2025 13:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 15:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/08/2025 15:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 13:04

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 13:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 98a8a00 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 1.000,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 50.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/08/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
25/08/2025 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
25/08/2025 09:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
25/08/2025 09:58

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
16/08/2025 09:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/08/2025 16:48

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 17:42

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2025 15:53

Juntada a petição de Razões Finais
16/07/2025 15:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2025 17:25

Juntada a petição de Razões Finais
11/07/2025 17:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 17:31

Juntada a petição de Razões Finais
01/07/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
01/07/2025 13:18

Audiência de instrução realizada (01/07/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/06/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc3e867 proferido nos autos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) POINTER NETWORKS S.A
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 07:47

Expedido(a) intimação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
27/06/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 13:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
25/06/2025 15:56

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 12:44

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
07/06/2025 16:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 14:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2025 00:08

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/02/2025 23:58

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 17:47

Juntada a petição de Réplica
12/11/2024 17:45

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 21:56

Audiência de instrução designada (01/07/2025 11:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 21:55

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
11/11/2024 09:22

Audiência inicial por videoconferência realizada (07/11/2024 08:35 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2024 16:04

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 07:09

Juntada a petição de Contestação
06/11/2024 07:07

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 11:29

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 10:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 08:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2024 08:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 15:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) BRASIL TELECOM CALL CENTER S/A
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) POINTER NETWORKS S.A
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) V.TAL - REDE NEUTRA DE TELECOMUNICACOES S.A.
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
23/10/2024 10:23

Expedido(a) notificação a(o) RENATO ANTONIO FONSECA COSTA
23/10/2024 10:06

Audiência inicial por videoconferência designada (07/11/2024 08:35 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101198-61.2024.5.01.0010 distribuído para 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 11/10/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24101200300073700000212641316?instancia=1
13/10/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
11/10/2024 18:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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