27/02/2025 12:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 23:07

Juntada a petição de Contrarrazões
24/02/2025 10:45

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 19/02/2025
20/02/2025 00:16

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 19/02/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
10/02/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/02/2025 13:39

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALEXANDRE DA SILVA FALCAO sem efeito suspensivo
07/02/2025 19:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/02/2025
07/02/2025 00:29

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/02/2025
06/02/2025 14:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 60b9869 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, com base na fundamentação, que integra o presente dispositivo, decido: 1. rejeitar as preliminares arguidas; 2. pronunciar da prescrição quinquenal, relativamente à pretensão de direitos eventualmente devidos e anteriores a 5 anos contados da data do ajuizamento da ação, em 19/07/2023, sendo acrescidos 141 dias em decorrência da suspensão do prazo prescricional pela dicção da Lei 14.010/20 (de 12 de junho de 2020 até 30 de outubro de 2020), julgando extinto o processo, com resolução do mérito, em relação a tais pedidos, com base no artigo 487, II, do CPC; 3. julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ALEXANDRE DA SILVA FALCAO, qualificado(a) nos autos, ajuizou ação trabalhista em face de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. (1ª reclamada) e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (2ª reclamada), absolvendo a(s) reclamada(s) de qualquer condenação.

Defiro à parte reclamante o benefício da Justiça Gratuita.

Arbitro honorários advocatícios de sucumbência na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 8.293,96, calculada na proporção de 2% sobre o valor da causa, de cujo recolhimento fica dispensada em razão de ser beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 790-A, da CLT.

Atentem as partes para as previsões contidas nos art. 80, 81 e 1.026, § 2º, do CPC c/c art. 769, da CLT, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou fundamentos da própria decisão.

O inconformismo das partes com esta decisão deve ser arguido em recurso ordinário.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Nada mais.

HELENA KRET BRUNET COELHO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRE DA SILVA FALCAO
20/01/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/01/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/01/2025 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA FALCAO
20/01/2025 16:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.293,96
20/01/2025 16:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALEXANDRE DA SILVA FALCAO
27/11/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HELENA KRET BRUNET COELHO
25/11/2024 12:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 09:50 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 15:26

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 09:50 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 14:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 11:47

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/05/2024 11:23

Audiência una por videoconferência realizada (20/05/2024 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/05/2024 13:47

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 16:49

Juntada a petição de Manifestação
16/02/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES
15/02/2024 11:08

Juntada a petição de Contestação
15/02/2024 10:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 20:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/11/2023
17/11/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:27

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/11/2023 13:26

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE DA SILVA FALCAO
19/09/2023 14:47

Audiência una por videoconferência designada (20/05/2024 09:10 VT79RJ - 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/07/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo