22/07/2025 22:10

Distribuído por sorteio
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd6d3ad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, na reclamação trabalhista proposta por RODRIGO AUGUSTO DORBACAO SANTOS em face de MPCOM SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (primeira reclamada) e de MP TRAFOS MONTAGEM E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA (segunda reclamada), julgo improcedente a pretensão, nos termos da fundamentação que passa a integrar o dispositivo.

Concede-se a gratuidade da justiça à parte autora.

Honorários advocatícios na forma da fundamentação.

Custas pela parte reclamante, no importe de R$ 1.169,09, calculadas sobre o valor da causa de R$ 58.454,52, isenta.

Intimem-se as partes.

Nada mais. VERENA MUNOZ LIMA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO AUGUSTO DORBACAO SANTOS
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c4e33ca proferido nos autos.

DESPACHO PJe Considerando a necessidade de adequação da pauta, fica a audiência redesignada para Instrução - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 31/03/2025 13:10. 1) O não comparecimento de qualquer das partes importará na aplicação da pena de confissão. 2) Os patronos ficam responsáveis por repassar o convite da reunião para testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) Em caso de Rito Sumaríssimo, caso as testemunhas não compareçam à audiência designada, facultar-se-á às partes, desde que obrigatoriamente comprovado o convite, na forma do artigo 852-H, parágrafo terceiro, da CLT, a apresentação de rol, se as testemunhas possuírem residência nesta comarca. 5) Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 6) Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2024.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO AUGUSTO DORBACAO SANTOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo