08/09/2025 14:00

Incluído em pauta o processo para 17/09/2025 10:00 Sessão Presencial 17 09 2025 AGBV ()
08/09/2025 13:25

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
23/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/08/2025
21/08/2025 17:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/08/2025 17:17

Incluído em pauta o processo para 02/09/2025 09:00 S Virtual - AGBV ()
20/07/2025 12:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2025 11:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
20/07/2025 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/07/2025 11:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
25/02/2025 13:01

Distribuído por sorteio
04/07/2024 09:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
28/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 27/06/2024
28/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 27/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
19/06/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/06/2024 15:37

Anulada a(o) sentença / acórdão
21/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2024
17/05/2024 17:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
17/05/2024 17:37

Incluído em pauta o processo para 29/05/2024 09:00 Sessão Virtual CJC ()
29/04/2024 22:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/04/2024 21:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
01/03/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo