25/02/2025 13:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/02/2025 12:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 468,32)
24/02/2025 13:55

Juntada a petição de Contrarrazões
21/02/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be2099c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO/ADESIVO - PJe JT Certifico que foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário/Adesivo interposto pelo(a) Ré em 05/02/2025, ID nº 90456b0, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 27/01/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração/substabelecimento ID nº 86e4002. Depósito recursal e custas ID nº d8c926c/c6507f8 , corretamente recolhidas. À conclusão.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025 VANUZA VIEIRA Assessor DECISÃO PJe JT Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade ante o teor da certidão acima, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intimem-se as partes, no prazo de 08 dias.

Vindo as contrarrazões ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao E.

TRT, com as nossas homenagens de estilo.

MACAE/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
20/02/2025 16:31

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
20/02/2025 16:30

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
20/02/2025 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 06/02/2025
05/02/2025 16:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9dbf0d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargos da CEDAE.

Conheço porque tempestivos. MÉRITO CONTRADIÇÃO JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - Afirma que a sentença determina a aplicação do Tema 810 do STF e requer aplicação da ADC 58/STF.

Sem razão, a sentença aborda a ADC 58 e não o tema 810.

Rejeito.

Aviou embargos procrastinatórios sem lastro nem mesmo na decisão recorrida, então suporta a multa de 5% sobre o valor da causa destinados ao embargado. NEGO PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ.

I-SE.

FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
21/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/01/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
21/01/2025 14:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/09/2024 09:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/09/2024 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
16/09/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024
16/09/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024
14/09/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
14/09/2024 02:37

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 13/09/2024
10/09/2024 17:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
02/09/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/08/2024 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
30/08/2024 20:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
30/08/2024 20:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
30/08/2024 20:22

Não concedida a assistência judiciária gratuita a CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
06/08/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
02/08/2024 08:35

Juntada a petição de Razões Finais
02/08/2024 08:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/07/2024 22:27

Juntada a petição de Razões Finais
19/07/2024 12:57

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/07/2024 10:25 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/07/2024
17/07/2024 00:33

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 16/07/2024
09/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
09/07/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/07/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
08/07/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2024 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/07/2024 15:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/07/2024 10:25 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2024 14:54

Ajustado o andamento processual para inclusão em 04/07/2024 09:30 do movimento Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2024 14:54

Recebidos os autos para prosseguir
06/07/2024 14:54

Excluído de 04/07/2024 09:30 o movimento Recebidos os autos para novo julgamento (por anulação da decisão pela instância superior)
01/03/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/03/2024 15:53

Comprovado o depósito recursal (R$ 12.665,14)
27/02/2024 20:51

Juntada a petição de Contrarrazões
16/02/2024 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
09/02/2024 17:23

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
09/02/2024 17:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
09/02/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
02/02/2024 01:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 01/02/2024
31/01/2024 12:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/01/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
17/01/2024 19:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
17/10/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
16/10/2023 15:56

Juntada a petição de Contrarrazões
06/10/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 15:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
05/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 04/10/2023
29/09/2023 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/09/2023 17:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2023
22/09/2023 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
21/09/2023 15:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
21/09/2023 15:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
21/09/2023 15:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 13/07/2023
14/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 13/07/2023
13/07/2023 20:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
13/07/2023 11:37

Audiência de instrução realizada (13/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/07/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
05/07/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
05/07/2023 13:25

Audiência de instrução designada (13/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/07/2023 13:24

Audiência de instrução cancelada (17/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/07/2023
04/07/2023 00:17

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 03/07/2023
24/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/06/2023 13:37

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
23/06/2023 13:33

Audiência de instrução designada (17/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
22/06/2023 11:20

Audiência de instrução cancelada (17/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
30/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/05/2023
30/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS ALCANTARA DE SOUZA em 29/05/2023
20/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2023
20/05/2023 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/05/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
18/05/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/05/2023 15:56

Audiência de instrução designada (17/07/2023 10:00 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/05/2023 15:54

Audiência de instrução cancelada (12/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
11/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 10/05/2023
03/05/2023 19:25

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2023
03/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
02/05/2023 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
02/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
18/12/2022 20:36

Audiência de instrução designada (12/07/2023 10:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/12/2022 23:31

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
14/12/2022 18:30

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 18:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/11/2022 14:45

Juntada a petição de Manifestação
30/11/2022 14:27

Juntada a petição de Réplica
12/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2022
12/11/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/11/2022 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALCANTARA DE SOUZA
11/11/2022 13:00

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
10/11/2022 21:54

Juntada a petição de Contestação
28/10/2022 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
27/10/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2022 11:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
26/10/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
25/10/2022 01:26

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 24/10/2022
17/10/2022 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/10/2022 12:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
07/10/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
06/10/2022 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo