09/07/2025 13:02

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA. em 08/07/2025
09/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JUAREZ SILVA DE VASCONCELOS em 08/07/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 03:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6274a26 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 42 Relatora: MARISE COSTA RODRIGUES RECORRENTE: JUAREZ SILVA DE VASCONCELOS RECORRIDO: STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA., SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR Vistos etc.

Considerando-se a existência de decisão do Plenário deste Eg.

Regional, nos autos do processo IRDR 0101526-89.2022.5.01.0000 (Tema nº 22), determinando a suspensão dos processos que versem, no todo ou em parte, acerca da legalidade das cláusulas de Normas Coletivas do Trabalho que regulamentam o regime de trabalho, as folgas e as férias dos profissionais marítimos, o que é o caso dos autos, determino o SOBRESTAMENTO do feito.

Intimem-se as partes. 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

MARISE COSTA RODRIGUES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR - STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.
26/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO NACIONAL DOS OFICIAIS DA MARINHA MERCANTE-SINDMAR
26/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) STARNAV SERVICOS MARITIMOS LTDA.
26/06/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JUAREZ SILVA DE VASCONCELOS
26/06/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 18:14

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
25/06/2025 18:13

Encerrada a conclusão
17/06/2025 14:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
05/06/2025 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo