25/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
24/09/2025 12:07

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
22/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 17:32

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 15:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/09/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e0f861 proferido nos autos.

Despacho Intime-se o reclamante para ciência da resposta Id aa799c7 - Certidão de Oficial de Justiça e, ainda, para indicar meios de prosseguimento da execução (art. 878 da CLT, com a redação dada pela Lei 13.467/17), no prazo de 05 (cinco) dias úteis, ciente de que, caso não se manifeste no prazo, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 08 de setembro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
08/09/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
08/09/2025 11:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
05/09/2025 17:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
02/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 01/09/2025
23/08/2025 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
23/08/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATSum 0101002-78.2019.5.01.0265 RECLAMANTE: CRISTIANE MOTA LOURENCO RECLAMADO: ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE MOTA LOURENCO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da expedição de Alvará FGTS Id d3bfd79.

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 21 de agosto de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
21/08/2025 16:23

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
21/08/2025 15:54

Expedido(a) mandado a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 19/08/2025
20/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 19/08/2025
06/08/2025 17:26

Expedido(a) alvará a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
05/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
04/08/2025 16:25

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
04/08/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 08/07/2025
03/07/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6637c59 proferida nos autos.

DECISÃO Trata-se de impugnação apresentada pela reclamada no ID 9c4999b, por meio da qual questiona a legalidade da determinação de penhora sobre percentual da sua renda/faturamento mensal.

Alega a impugnante que a medida é ilegal à luz da Resolução nº 584/2024 do CNJ, que prioriza meios eletrônicos de constrição patrimonial.

Sustenta ainda a aplicação do princípio da menor onerosidade da execução, afirmando que a penhora de receita comprometeria a manutenção das atividades educacionais e os empregos vinculados à instituição.

Por fim, invoca a decisão do STF quanto à inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST para afastar a incidência da dobra das férias.

A reclamante apresenta manifestação no ID a3f1e72, reiterando o pedido de penhora na renda, sustentando a ausência de filantropia por parte da ré, a não apresentação de CEBAS válido e a inexistência de propostas de pagamento. É o relatório.

Decido. FUNDAMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 584/2024 DO CNJ A Resolução nº 584 do CNJ objetiva disciplinar a utilização de sistemas eletrônicos para busca de ativos patrimoniais, sem, contudo, impedir medidas de constrição patrimonial por outras vias, desde que fundamentadas e excepcionais, nos termos de seu art. 1º, §1º.

No presente caso, a constrição sobre a renda da executada encontra-se devidamente fundamentada na ausência de bens penhoráveis, bem como na inadimplência reiterada da ré em diversas execuções trabalhistas.

A aplicação da Resolução do CNJ não impede o prosseguimento da execução por meios eficazes quando os sistemas eletrônicos se mostram ineficazes, como no caso concreto, em que houve resultado negativo.

DA ALEGAÇÃO DE ILEGALIDADE DA PENHORA SOBRE FATURAMENTO A jurisprudência pacífica do TST admite a penhora sobre percentual do faturamento, especialmente quando inexistem outros bens passíveis de constrição e se trata de medida proporcional, conforme fundamentação apresentada na decisão de ID 0ffea22.

A penhora fixada em 30% da receita mensal da executada não compromete a totalidade da sua capacidade operacional, não havendo nos autos prova concreta do alegado risco de paralisação das atividades educacionais.

Destaca-se que a reclamada não comprovou a insuficiência de recursos para arcar com tal percentual, nem juntou documentação contábil recente capaz de demonstrar desequilíbrio financeiro grave.

Ainda que se trate de entidade sem fins lucrativos, não é filantrópica nos moldes legais, conforme corretamente pontuado pela reclamante, não havendo óbice legal à penhora requerida.

DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE O princípio da menor onerosidade ao devedor (art. 805 do CPC) não é absoluto e deve ser compatibilizado com o da efetividade da execução.

A conduta da executada, que figura como parte em múltiplos processos trabalhistas em fase de execução, sem quitar seus débitos e sem apresentar bens idôneos à garantia do juízo, evidencia conduta protelatória e justifica medida mais incisiva.

DA DOBRA DE FÉRIAS E DA SÚMULA 450 DO TST Com razão à executada. Nos termos do acórdão ID 1651150, foi afastada a condenação em dobra de férias pelo descumprimento do prazo previsto no art. 145 da CLT. DISPOSITIVO Diante do exposto, remetam-se os autos à contadoria para adequação, observando o acórdão de ID 1651150.

No mais, mantenho a determinação de penhora sobre 30% da renda/faturamento mensal da executada, nos moldes da decisão anteriormente proferida.

Por fim, cumpra-se o despacho de ID 0ffea22, a partir do segundo parágrafo. pgs SAO GONCALO/RJ, 28 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
28/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
28/06/2025 16:44

Proferida decisão
26/06/2025 13:25

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/06/2025 13:25

Encerrada a conclusão
16/06/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/06/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c60bc2 proferido nos autos.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de ID 9c4999b.

Prazo de 05 dias.

Vindo a manifestação ou decorrido in albis, façam-me os autos conclusos. fbm SAO GONCALO/RJ, 13 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
13/06/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
13/06/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 12/06/2025
10/06/2025 16:58

Juntada a petição de Manifestação
04/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
03/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
03/06/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
19/05/2025 12:08

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4cc5d2 proferido nos autos.

Despacho Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, esclarecer a peça de df79262, eis que as determinações contidas junto ao despacho de Id 51fa2e6, em razão dos convênios requeridos pela parte, foram cumpridas, devendo ainda, informar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução.

Inerte o exequente, ou sendo apresentados métodos já realizados, cuja eficácia se demonstre inviável para alcançar a satisfação do crédito, o juízo considerará que o reclamante recebeu seu crédito por outros meios, o que ensejará a extinção da execução com base no art. 924, III, do CPC/2015.

SAO GONCALO/RJ, 14 de maio de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
14/05/2025 21:51

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
14/05/2025 21:50

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101002-78.2019.5.01.0265 : CRISTIANE MOTA LOURENCO : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE MOTA LOURENCO Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência do Id 491493d - Pesquisa Infojud, Doi e, ainda, para requerer o que entender de direito no prazo de 10 dias. Fica ciente que os documentos fiscais foram anexados aos autos, com sigilo, aberta a visibilidade ao patrono da parte autora, que poderá ser responsabilizado, na forma da Lei, em caso de quebra do sigilo fiscal (art. 773, parágrafo único, do CPC).

O canal de atendimento desta unidade jurisdicional: e-mail [email protected].

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 30 de abril de 2025.

PATRICIA DE SANTANA PORTO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
30/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
27/03/2025 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/03/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO 0101002-78.2019.5.01.0265 : CRISTIANE MOTA LOURENCO : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA DESTINATÁRIO(S): CRISTIANE MOTA LOURENCO Fica o destinatário acima indicado notificado para, no prazo de 10 dias, informar meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC.

E-mail desta unidade: [email protected] http://www.trt1.jus.br/pje SAO GONCALO/RJ, 11 de março de 2025.

MARIANE PEREIRA DE BERREDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE MOTA LOURENCO
11/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
01/02/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
30/01/2025 08:57

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
28/01/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/01/2025 14:59

Encerrada a conclusão
22/01/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
22/01/2025 12:27

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (22/01/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/01/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
18/12/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
18/12/2024 04:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 04:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/12/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
17/12/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
17/12/2024 13:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (22/01/2025 10:20 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
04/12/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 16:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
28/11/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 11:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
27/11/2024 11:52

Iniciada a execução
25/11/2024 16:42

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
09/11/2024 16:14

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
09/11/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/11/2024 17:20

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 63e5b72 proferido nos autos.

Considerando a sentença líquida, intime-se a ré para comprovar o pagamento do quantum debeatur no prazo de 15 dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a reclamante para, no prazo de 10 dias, informar meios inéditos de prosseguimento da execução, sob pena de presunção de recebimento por outros meios, nos termos do artigo 924, III, do CPC. pgs SAO GONCALO/RJ, 12 de outubro de 2024.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/10/2024 00:33

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
12/10/2024 00:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
11/10/2024 10:19

Transitado em julgado em 04/10/2024
11/10/2024 05:13

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2021 10:08

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2021 00:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 24/03/2021
12/03/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2021
12/03/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2021 09:19

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/03/2021 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
10/03/2021 19:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA sem efeito suspensivo
10/03/2021 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
10/03/2021 13:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 581,40)
20/02/2021 01:06

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/02/2021
20/02/2021 01:06

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 18/02/2021
11/02/2021 17:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
04/02/2021 01:22

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/02/2021
04/02/2021 01:22

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 02/02/2021
02/02/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2021
02/02/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 00:35

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 01/02/2021
02/02/2021 00:35

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 01/02/2021
29/01/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
29/01/2021 16:59

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
29/01/2021 16:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/01/2021 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
27/01/2021 07:47

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO)
26/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
25/01/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
25/01/2021 12:35

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2021 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
12/01/2021 18:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração ASOEC)
17/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2020
17/12/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
16/12/2020 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
16/12/2020 09:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIANE MOTA LOURENCO
16/12/2020 09:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 465,12
30/09/2020 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
29/09/2020 16:57

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) realizada (29/09/2020 10:00 Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/09/2020 18:17

Juntada a petição de Manifestação (Juntada da carta de preposição )
19/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/09/2020
19/09/2020 00:08

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 18/09/2020
18/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2020 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2020
18/09/2020 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
17/09/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/09/2020 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA em 14/09/2020
15/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 14/09/2020
12/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 11/09/2020
12/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 11/09/2020
12/09/2020 00:04

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 11/09/2020
11/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2020
11/09/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
10/09/2020 15:22

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
10/09/2020 15:21

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2020 21:30

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (29/09/2020 10:00 Sala Videoconferência - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
09/09/2020 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
04/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 02/09/2020
04/09/2020 00:10

Decorrido o prazo de CRISTIANE MOTA LOURENCO em 02/09/2020
01/09/2020 14:03

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ASOEC)
27/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2020
27/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
26/08/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/08/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
26/08/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
26/08/2020 12:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
19/08/2020 13:44

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO INFORMANDO NÃO HAVER OUTRAS PROVAS A PRODUZIR E INFORMANDO TELEFONE DE CONTA DO PATRONO)
19/08/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2020
19/08/2020 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 20:23

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
17/08/2020 20:23

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
17/08/2020 20:22

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2020 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISELE ROSICH SOARES VELLOSO
29/03/2020 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 02:02

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:02

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 14:53

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE EDUCACIONAL SALGADO DE OLIVEIRA LTDA
27/03/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA
27/03/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE MOTA LOURENCO
27/03/2020 14:51

Encerrada a conclusão
26/03/2020 13:16

Audiência de instrução cancelada (28/04/2020 13:00:00 5VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/03/2020 07:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
25/03/2020 18:43

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ASOEC)
04/02/2020 16:42

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de substabelecimento )
03/02/2020 22:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a ata)
30/01/2020 11:56

Audiência inicial (rito sumaríssimo) realizada (30/01/2020 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2020 10:42

Audiência de instrução designada (28/04/2020 13:00:00 5VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2020 10:42

Audiência de instrução cancelada (30/04/2020 13:20:00 5VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2020 10:41

Audiência de instrução designada (30/04/2020 13:20:00 5VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
30/01/2020 10:41

Audiência inicial (rito sumaríssimo) cancelada (30/01/2020 09:30:00 5VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
29/01/2020 17:14

Juntada a petição de Manifestação (Regularização processual )
29/01/2020 17:12

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
15/01/2020 15:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
28/10/2019 13:29

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
28/10/2019 13:29

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
25/10/2019 20:53

Audiência inicial (rito sumaríssimo) designada (30/01/2020 09:30 - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
25/10/2019 20:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2019

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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