15/09/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/09/2025
13/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 12/09/2025
11/09/2025 17:07

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 18:54

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 18:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4bb3dc9 proferida nos autos.

Certidão de admissibilidade de agravos de petição do autor e da 1ª ré Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo Autor em 11/08/2025, #id. 6d6db7c, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão por publicação em 07/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 28530b2.

Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conjunto com a Recomendação nº 3/GCGJT/2019, foram verificados os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pela 1ª Ré em 19/08/2025, #id. b96ba7e, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que tomou ciência da decisão por publicação em 07/08/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração #id. 3679ef1.

Ademais, os agravantes delimitaram, justificadamente, as matérias e os valores impugnados. À conclusão.

Hans Jürgen Nery Koschel Diretor de Secretaria DECISÃO Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento aos agravos de petição do autor e do 1º réu.

Ao(s) agravado(s).

Após, decorrido o prazo in albis, ou recebidas as contraminutas, encaminhem-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 31 de agosto de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
31/08/2025 11:55

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
31/08/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
31/08/2025 11:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA sem efeito suspensivo
19/08/2025 20:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
19/08/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/08/2025 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/08/2025 23:05

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 13:53

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 13:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 05:51

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
06/08/2025 05:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 22:04

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: ddc6068) para Manifestação
05/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
05/08/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
05/08/2025 18:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/08/2025 18:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
05/07/2025 22:12

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSE THAIS BRAGA
03/07/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 23:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
30/06/2025 13:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
25/06/2025 17:13

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (25/06/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
03/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
03/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/06/2025 21:57

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
03/06/2025 20:34

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (25/06/2025 11:40 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
22/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/05/2025
21/05/2025 22:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
20/05/2025 09:23

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5bc6dd1 proferido nos autos.

Digam as rés sobre a manifestação do autor em #id. 6611288, informando se há interesse em conciliar, em 5 dias.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de maio de 2025.

ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
12/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/05/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
12/05/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 18:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/05/2025
08/05/2025 00:56

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 07/05/2025
07/05/2025 21:20

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
30/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 518a379 proferido nos autos.

CONCLUSÃO Faço os presentes autos conclusos à douta apreciação de Vossa Excelência. CLARICE MARTINS PATRIZI CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias DESPACHO PJe Vistos etc...

Tendo em vista a remessa dos autos ao CEJUSC-JT - Duque de Caxias, intimem-se as partes para que digam, em 5 dias, se têm ou não interesse na designação de audiência de conciliação.

Na hipótese de ambas ou uma das partes manifestar o desinteresse na marcação de audiência de conciliação, devolvam-se os autos, com as homenagens de praxe.

Havendo interesse, designe-se dia e hora para a realização da referida assentada, intimando-se as partes.

Valendo a ausência de manifestação, após 5 dias, como desinteresse.

Devolvam-se os autos, com as homenagens de praxe. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 25 de abril de 2025.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC-JTIntimado(s) / Citado(s) - SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
25/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
25/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
25/04/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
25/04/2025 19:26

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
21/04/2025 18:40

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
21/04/2025 18:40

Encerrada a conclusão
09/04/2025 12:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
09/04/2025 12:06

Iniciada a execução
07/04/2025 11:02

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 12:06

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
03/04/2025 12:05

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
19/03/2025 12:07

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:42

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 15:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101020-19.2018.5.01.0206 : HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 06 de março de 2025.

ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
06/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
01/03/2025 10:21

Expedido(a) alvará a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
25/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/02/2025 15:29

Encerrada a conclusão
25/02/2025 15:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
21/02/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101020-19.2018.5.01.0206 : HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da expedição do alvará Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

ANA PAULA DE CARVALHO FERREIRA SANTIAGO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
20/02/2025 16:05

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
19/02/2025 12:35

Expedido(a) alvará a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
19/02/2025 09:01

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:47

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 182.629,70)
13/02/2025 09:55

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:39

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2025 09:26

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
11/02/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
11/02/2025 12:24

Encerrada a conclusão
07/02/2025 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
07/02/2025 19:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
01/02/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 17:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
23/01/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0038e1d proferido nos autos.

Ante a certidão id b268919, intime-se a parte autora para que se manifeste, em 10 dias, nos termos do art. 878 da CLT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

LARISSE THAIS BRAGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
21/01/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
21/01/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/01/2025 10:48

Encerrada a conclusão
21/01/2025 10:24

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LARISSE THAIS BRAGA
21/01/2025 10:23

Encerrada a conclusão
01/01/2025 23:27

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/12/2024
17/12/2024 00:07

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 16/12/2024
16/12/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
13/12/2024 21:41

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 14:52

Alterado o tipo de petição de Embargos à Execução (ID: ddc6068) para Impugnação aos Cálculos de Liquidação
26/11/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
25/11/2024 12:39

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 08:18

Juntada a petição de Embargos à Execução
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/11/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
21/11/2024 19:44

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
21/11/2024 19:43

Homologada a liquidação
21/11/2024 15:51

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/11/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LARISSE THAIS BRAGA
21/11/2024 15:17

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:30

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
27/09/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 21:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
22/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/08/2024
22/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 21/08/2024
21/08/2024 19:59

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
20/08/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 13:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
13/08/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:19

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
12/08/2024 11:23

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
12/08/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 01:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
08/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 07/08/2024
24/07/2024 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
24/07/2024 08:03

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/07/2024
23/07/2024 00:25

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 22/07/2024
22/07/2024 20:58

Juntada a petição de Impugnação
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2024
06/07/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS em 05/07/2024
06/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/07/2024
05/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/07/2024 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
05/07/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:33

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA
25/06/2024 11:17

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
18/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2024 16:30

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
17/06/2024 17:30

Encerrada a conclusão
28/05/2024 10:42

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
28/05/2024 09:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
27/05/2024 15:31

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 22/05/2024
23/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 22/05/2024
13/05/2024 11:43

Expedido(a) intimação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
10/05/2024 05:46

Expedido(a) alvará a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
02/05/2024 15:49

Expedido(a) alvará a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
02/05/2024 12:56

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 4.100,00)
26/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
12/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 11/03/2024
07/03/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:20

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
07/03/2024 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
07/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024
06/03/2024 18:24

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2024 18:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 19:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/02/2024 19:17

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
16/02/2024 14:30

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
15/02/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
31/01/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/01/2024
15/01/2024 17:14

Encerrada a conclusão
11/01/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
10/01/2024 18:32

Juntada a petição de Manifestação
20/12/2023 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
20/12/2023 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2023
18/12/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
18/12/2023 20:11

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 06:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
15/12/2023 02:45

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 14/12/2023
14/12/2023 17:34

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 12/12/2023
13/12/2023 00:20

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 12/12/2023
06/12/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 10:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
06/12/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
05/12/2023 17:12

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 16:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/12/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/12/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
05/12/2023 14:45

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
05/12/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
05/12/2023 09:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/12/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) SIND TRAB IND DESTILACAO REFINACAO PETROLEO DE D CAXIAS
01/12/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
01/12/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2023 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA JIQUIRICA
01/12/2023 14:08

Iniciada a liquidação
01/12/2023 14:08

Transitado em julgado em 20/11/2023
28/11/2023 14:19

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2019 11:45

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/09/2019 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao RO)
17/09/2019 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões (contrarrazões Recurso Ordinário Autor)
08/09/2019 01:38

Publicado(a) o(a) Notificação em 06/09/2019
08/09/2019 01:38

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
05/09/2019 08:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA - CPF: *41.***.*24-20 sem efeito suspensivo
04/09/2019 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 sem efeito suspensivo
04/09/2019 13:08

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA - CPF: *41.***.*24-20 sem efeito suspensivo
03/09/2019 15:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinario)
29/08/2019 00:11

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/08/2019
29/08/2019 00:11

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2019 13:40

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
26/08/2019 11:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/08/2019 10:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/08/2019
23/08/2019 10:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019 14:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 800.00
21/08/2019 14:20

Concedida a assistência judiciária gratuita a HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
21/08/2019 14:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA
29/04/2019 12:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
29/04/2019 08:46

Juntada a petição de Razões Finais (Memoriais)
10/04/2019 09:45

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
10/04/2019 09:44

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
04/04/2019 15:06

Audiência una realizada (04/04/2019 08:30 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/04/2019 19:07

Juntada a petição de Contestação (Contestação sindicato)
03/04/2019 13:40

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/04/2019 13:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
19/02/2019 02:09

Decorrido o prazo de HEITOR LUIZ MARTINS DA CUNHA em 18/02/2019 23:59:59
09/02/2019 03:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 11/02/2019
09/02/2019 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2019 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) terceiro interessado
08/02/2019 15:58

Expedido(a) Notificação a(o) réu
08/02/2019 13:42

Audiência una designada (04/04/2019 08:30 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2019 13:41

Audiência una cancelada (14/02/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
08/02/2019 12:15

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2019 12:04

Conclusos os autos para despacho a REBECA CRUZ QUEIROZ
07/02/2019 18:57

Juntada a petição de Manifestação (informa ausência de intimação do Sindicato e querer manifestação do Juízo)
10/10/2018 13:50

Audiência una designada (14/02/2019 09:40 - 6ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/10/2018 16:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2018 12:41

Conclusos os autos para decisão Geral a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/10/2018 12:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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