04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 75e9233 proferido nos autos.

Considerando a 15ª Semana Nacional da Execução Trabalhista SNE e diante da petição de Id 7f10bbb, designo audiência telepresencial de conciliação em execução para o dia 15/09/2025 às 09:20 horas.

Intimem-se.

Link único da sala de audiências: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt05sg?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 Id da reunião: 511 948 7436 Senha da reunião: 5vtsg O patrono deverá dar ciência ao constituinte da audiência designada, inclusive do link de acesso à sala de audiências, sendo, contudo, dispensada a presença da parte na audiência se o advogado participante, devidamente constituído nos autos, possuir poderes para transigir. Nada mais havendo, aguarde-se a audiência telepresencial de conciliação.

Abaixo, QR Code para acesso à sala de audiências: SAO GONCALO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA
23/06/2025 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA em 12/05/2025
13/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de LEONARDO ALVES SIQUEIRA em 12/05/2025
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100099-67.2024.5.01.0265 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LEONARDO ALVES SIQUEIRA RECORRIDO: CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:4774932: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito, REJEITÁ-LOS, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

NICOLE NEVES VIANNA ITAHIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA
25/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA
25/04/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALVES SIQUEIRA
08/04/2025 10:01

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-30
27/03/2025 15:04

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
25/03/2025 15:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 09:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
14/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de LEONARDO ALVES SIQUEIRA em 13/03/2025
10/03/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 03:14

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/02/2025
24/02/2025 03:14

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100099-67.2024.5.01.0265 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: LEONARDO ALVES SIQUEIRA RECORRIDO: CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA Tomar ciência do v. acórdão #id:5767fdf: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo obreiro e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a rescisão indireta do pacto laboral, acrescendo à condenação o pagamento de (I) aviso prévio indenizado, FGTS e respectiva indenização compensatória, além da indenização substitutiva do seguro-desemprego, a teor da Súmula 389 do TST; (II) horas extraordinárias excedentes da oitava diária ou quadragésima quarta semanal, não cumulativas, tomando-se por base a jornada indicada na exordial, em cotejo com a prova oral produzida, qual seja, de segunda-feira a sexta-feira, das 08h às 18h, e aos sábados das 08h às 17h, sempre com uma hora de intervalo para descanso e alimentação, considerando-se o divisor 220, o entendimento contido nas Súmulas nº 264 e 376 do Colendo TST, a variação salarial da obreira e os dias efetivamente trabalhados, além de (III) diferenças decorrentes dos reflexos do labor suplementar sobre repouso semanal remunerado, férias integrais e proporcionais, acrescidas do terço constitucional, natalinas integrais e proporcionais, aviso prévio e FGTS com a indenização de 40% e (IV) indenização por dano moral no importe de R$5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizada com base na Súmula nº 439 do TST.

Autorizo, desde logo, a dedução de valores pagos sob idênticos títulos.

Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza salarial das parcelas deferidas, com exceção do terço constitucional de férias, FGTS, indenização compensatória e por dano moral.

Custas totais no importe de R$ 1.000,00, sobre o valor da condenação ora majorado para R$ 50.000,00, nos termos do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado e Marcelo Segal, que não acolhia o pedido contido no tópico "Da indenização por dano moral", sob o fundamento de que a ausência de depósitos do FGTS credencia a resolução do contrato, como bem posto pela eminente relatora, mas não gera dano moral. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

WILLIANS FAUSTINO DE ALVARENGA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO ALVES SIQUEIRA
21/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) CASA TANGARA RACOES E BAZAR LTDA
21/02/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO ALVES SIQUEIRA
14/02/2025 14:52

Conhecido em parte o recurso de LEONARDO ALVES SIQUEIRA - CPF: *43.***.*68-20 e provido em parte
14/02/2025 14:25

Incluído em pauta o processo para 13/02/2025 10:00 13 - 02 -2025 SALA DE AJUSTE ()
13/02/2025 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/02/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
04/02/2025 23:08

Conhecido o recurso de LEONARDO ALVES SIQUEIRA - CPF: *43.***.*68-20 e provido em parte
07/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/12/2024
05/12/2024 23:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/12/2024 23:33

Incluído em pauta o processo para 29/01/2025 10:00 29 - 01 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
05/12/2024 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/12/2024 08:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
28/10/2024 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo