05/12/2024 09:43

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/12/2024 09:14

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.500,00)
05/12/2024 09:14

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,48)
04/12/2024 14:37

Juntada a petição de Contrarrazões
21/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 11:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
14/11/2024 11:46

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CASUARINA ALIMENTACAO LTDA sem efeito suspensivo
14/11/2024 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELISE HAASE DE MIRANDA
14/11/2024 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES em 13/11/2024
12/11/2024 13:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
28/10/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
28/10/2024 12:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
28/10/2024 08:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES em 25/10/2024
22/10/2024 11:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eeeeb0b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, conforme fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo, nos autos da ação ajuizada por FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES, em face de CASUARINA ALIMENTACAO LTDA, este Juízo decide julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, condenando a reclamada no cumprimento das obrigações de pagar e de fazer acima fixadas.

Recolhimentos fiscais e previdenciários, assim como juros e correção monetária, na forma da fundamentação.

Concedido o benefício da justiça gratuita à parte autora.

A reclamada pagará honorários sucumbenciais de 15%, conforme fundamentação.

Condena-se a parte autora ao pagamento de honorários sucumbenciais de 15%, suspensa a exigibilidade da cobrança, conforme fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos.

As obrigações de fazer devem ser cumpridas no prazo de cinco dias, após o trânsito em julgado.

Custas a serem pagas pela parte ré, no valor de R$ 1.500,00, calculadas sobre o valor de R$ 75.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação.

Liquidação por cálculos (art. 879 da CLT).

Intimem-se as partes. Oportunamente, intime-se a União acerca das contribuições previdenciárias.

Cumpra-se, após o trânsito em julgado.

Nada mais.

DOUGLAS KRETZMANN DE LARA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
12/10/2024 01:38

Expedido(a) intimação a(o) CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
12/10/2024 01:38

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
12/10/2024 01:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.500,00
12/10/2024 01:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
12/10/2024 01:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
10/10/2024 07:33

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
09/10/2024 15:45

Audiência de instrução realizada (09/10/2024 11:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 15:32

Juntada a petição de Réplica
23/05/2024 22:00

Audiência de instrução designada (09/10/2024 11:00 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 15:54

Audiência una realizada (23/05/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 14:45

Juntada a petição de Contestação
20/05/2024 07:24

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2024 06:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/02/2024 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES em 15/02/2024
27/01/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO ANTONIO MIRANDA LOPES
26/01/2024 13:46

Expedido(a) notificação a(o) CASUARINA ALIMENTACAO LTDA
26/01/2024 13:45

Audiência una designada (23/05/2024 09:45 VT40RJ - 40ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo