31/08/2024 20:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/08/2024 23:15

Juntada a petição de Contraminuta
23/08/2024 11:12

Juntada a petição de Contraminuta
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:17

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
21/08/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
21/08/2024 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de HELIO PALMA DE MAGALHAES sem efeito suspensivo
21/08/2024 14:48

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
20/08/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de HELIO PALMA DE MAGALHAES em 19/08/2024
19/08/2024 15:57

Juntada a petição de Agravo de Petição
06/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
06/08/2024 04:46

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
05/08/2024 13:22

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
05/08/2024 13:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A
01/08/2024 15:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2024 15:14

Encerrada a conclusão
01/08/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
01/08/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
31/07/2024 18:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/07/2024 08:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
24/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
23/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
23/07/2024 14:43

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
23/07/2024 14:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
23/07/2024 14:42

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de HELIO PALMA DE MAGALHAES
18/07/2024 19:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/07/2024 19:36

Encerrada a conclusão
03/07/2024 10:56

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
02/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
27/06/2024 00:35

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 26/06/2024
13/06/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
13/06/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
11/06/2024 19:03

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/06/2024 19:02

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
07/06/2024 11:37

Iniciada a execução
07/06/2024 09:40

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
07/06/2024 09:39

Juntada a petição de Contestação
07/06/2024 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
06/06/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
05/06/2024 01:20

Juntada a petição de Embargos à Execução
23/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 22/05/2024
23/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de HELIO PALMA DE MAGALHAES em 22/05/2024
15/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
15/05/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
14/05/2024 15:19

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
14/05/2024 15:18

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
09/05/2024 21:42

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ROBERTA LIMA CARVALHO
09/05/2024 21:42

Encerrada a conclusão
08/05/2024 15:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/05/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
08/05/2024 07:47

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2024
08/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2024
07/05/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
07/05/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
03/05/2024 18:00

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
09/04/2024 12:53

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
08/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
08/04/2024 10:56

Homologada a liquidação
05/04/2024 10:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
18/03/2024 20:34

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2024 20:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/03/2024 10:55

Juntada a petição de Impugnação
07/03/2024 10:54

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
06/03/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) HELIO PALMA DE MAGALHAES
06/02/2024 13:32

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
29/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/11/2023
25/10/2023 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA LIMA CARVALHO
20/10/2023 08:11

Iniciada a liquidação
19/10/2023 21:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo