23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 22/09/2025
23/09/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 22/09/2025
09/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6cdb71e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO Vistos, etc.

Tendo em vista o integral cumprimento da obrigação, julgo extinta a presente execução, na forma do artigo 924, III, do NCPC.

Levantem-se as restrições porventura existentes.

Arquivem-se os autos.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
08/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
08/09/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
08/09/2025 14:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
08/09/2025 13:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
08/09/2025 13:01

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 3.311,33)
08/09/2025 13:01

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 749,95)
08/09/2025 13:01

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 1.326,14)
08/09/2025 13:01

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 32.860,35)
04/09/2025 11:43

Iniciada a execução
26/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
20/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 19/08/2025
09/08/2025 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
09/08/2025 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
07/08/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
07/08/2025 15:31

Homologada a liquidação
06/08/2025 21:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/08/2025 21:17

Iniciada a liquidação
06/08/2025 21:17

Transitado em julgado em 30/10/2024
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 02/05/2025
03/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 02/05/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 08:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 08:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e95160 proferida nos autos.

Vistos, etc. A Reclamada apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante (id 70c640d), no prazo e forma do art. 879, § 2º, da CLT, com as seguintes alegações: 1) DA MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT A Reclamada alega que a Multa do Art. 477 da CLT deve ser calculada apenas em relação ao Salário Base.

O valor da multa estabelecida no artigo 477, § 8º da CLT é tão somente o salário, sem qualquer acréscimo, tal como consta literalmente do referido dispositivo.

Ressalte-se que o artigo 114, do Código Civil é extremamente objetivo ao estabelecer que os negócios jurídicos benéficos e a renúncia interpretam-se estritamente.

Dessa forma, a norma punitiva deve ser interpretada restritivamente e, se a lei se refere somente a salário, não se pode aplicar a multa com base na remuneração.

Assiste razão à Reclamada. 2) DA MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT SOBRE SALDO DE SALÁRIO A Reclamada alega que indevida a apuração da multa do artigo 467 CLT sobre o saldo de salário.

Verifica-se que na sentença de mérito (id ca34e2b), transitada em julgado, não foi incluída a multa do artigo 467 da CLT sobre o saldo de salário.

Assiste razão à Reclamada. Assim, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela Reclamada (id a2224c3), para que produzam os efeitos legais, fixando: Líquido devido ao Autor: R$32.658,77 IRPF a Recolher: R$0,00 INSS Consolidado: R$1.318,02 Honorários Adv Rte: R$3.291,03 Custas judiciais:R$745,36 TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$38.013,18 (Trinta e oito mil, treze reais e dezoito centavos). Conjugando-se os Princípios Constitucionais da Celeridade e Economia Processuais, bem como o novo regramento processual civil de execução, fica intimada a 1ª Reclamada INSTITUTO GNOSIS, por diário oficial, através do patrono constituído nos autos, para pagar a dívida em 48 (quarenta e oito) horas, ou garantir a execução (art. 880 da CLT), sob pena de penhora. Decorrido o prazo de pagamento, in albis, ativem-se as ferramentas eletrônicas de pesquisa patrimonial: SISBAJUD, conforme Provimento nº 01/2020 da Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região.

Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da citação da ré, sem a ocorrência do pagamento, inclua-se a devedora inadimplente no BNDT. NOVA IGUACU/RJ, 25 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
25/04/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/04/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
25/04/2025 07:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
25/04/2025 07:58

Proferida decisão
24/04/2025 15:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
20/04/2025 11:28

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: 8c7e276) para Impugnação
14/03/2025 15:46

Encerrada a conclusão
19/02/2025 22:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 11/02/2025
19/12/2024 14:21

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b94d627 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da planilha de cálculos apresentada pela parte autora, ficando ciente de que, em caso de impugnação, esta deverá ser juridicamente fundamentada e acompanhada da indicação dos itens sobre os quais há discordância, sob pena de preclusão, no prazo de 08 dias, na forma do art. 879 § 2º da CLT e Súmula 67 deste E.

TRT. As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria. Na hipótese de impugnação, deverá a parte autora se manifestar, na forma do Art. 879 § 2da CLT e súmula 67 deste E.

TRT, independentemente de intimação, Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 11 de dezembro de 2024.

MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO GNOSIS
11/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
11/12/2024 17:11

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
11/12/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/11/2024 11:39

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:40

Recebidos os autos para prosseguir
21/09/2023 17:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
21/09/2023 16:52

Encerrada a conclusão
21/09/2023 16:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
13/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/09/2023
06/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 05/09/2023
05/09/2023 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
26/08/2023 20:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
26/08/2023 20:26

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA sem efeito suspensivo
26/07/2023 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
13/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2023
04/07/2023 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 03/07/2023
30/06/2023 16:40

Juntada a petição de Manifestação (CRRO ERJ AO RO DA PRIMEIRA RECLAMADA)
20/06/2023 17:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/06/2023 17:06

Juntada a petição de Contrarrazões
20/06/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
18/06/2023 19:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
18/06/2023 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO GNOSIS sem efeito suspensivo
18/06/2023 19:26

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
05/06/2023 15:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/05/2023
19/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 18/05/2023
15/05/2023 09:44

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/05/2023 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RECURSO ORDINÁRIO - ERJ)
06/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2023
06/05/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/05/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
05/05/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
05/05/2023 11:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 840,00
05/05/2023 11:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
05/05/2023 11:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
10/03/2023 16:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/03/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
15/12/2022 00:12

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2022
05/12/2022 14:30

Juntada a petição de Razões Finais
28/11/2022 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
26/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2022
26/11/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/11/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
24/11/2022 19:57

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
24/11/2022 19:56

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 15:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/10/2022
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 13/10/2022
14/10/2022 00:27

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 13/10/2022
07/10/2022 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
04/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2022
04/10/2022 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
01/10/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
01/10/2022 20:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2022 20:46

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
21/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOSY DA SILVA CORTES BATISTA em 20/09/2022
14/09/2022 13:51

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
27/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2022
27/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO GNOSIS em 26/08/2022
25/08/2022 17:13

Expedido(a) intimação a(o) JOSY DA SILVA CORTES BATISTA
25/08/2022 17:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
22/08/2022 19:51

Juntada a petição de Manifestação (Juntada cartao de ponto)
22/08/2022 19:47

Juntada a petição de Manifestação (Juntada Contestação_Instituto)
06/08/2022 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação_INSTITUTO GNOSIS)
28/07/2022 19:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação ERJ)
27/07/2022 14:35

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO GNOSIS
13/07/2022 00:09

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/07/2022 00:08

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2022 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
29/06/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo