03/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 02/06/2025
27/02/2025 17:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/02/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA em 17/02/2025
07/02/2025 08:31

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/02/2025
04/02/2025 13:07

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 03/02/2025
24/01/2025 10:49

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
21/01/2025 12:06

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2005108 proferido nos autos.

DESPACHO PJE Considerando que transcorrido o prazo de 8 dias, determino o prosseguimento da execução em face dos sócios e/ou gestores ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF. *88.***.*34-20, que deverá(ão) ser incluído(s) no polo passivo, através do IDPJ (Sentença -Id 84081e7), conforme sequência abaixo: Inclua(m)-se no polo passivo e intimem-se para que procedam ao pagamento espontâneo do total devido, em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, compatível com o processo do trabalho.

Decorrido o prazo legal, prossiga-se com a execução em face dos suscitados.

Registre-se que os atos subsequentes observarão a inquisitoriedade (art. 765 da CLT c/c art. 139, §2º do CPC), com impulso judicial, sendo desnecessário que o exequente se manifeste a cada novo ato. 1 - Proceda-se a tentativa de bloqueio nas contas dos executados junto ao sistema do SISBAJUD e CNIB.

Infrutífera a tentativa de bloqueio em face dos executados, incluam-se os executados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas), observando-se o prazo de quarenta e cinco dias, a contar da ciência dos sócios e/ou gestores executados, nos termos do art. 883-A, da CLT e da Lei n. 12.440/2011, para fins de expedição de Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas.

Sendo positivo o resultado do CNIB, Utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais do executado.

Informo que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos do Art. 790, § 3ºda CLT, extensiva para a prática dos atos extrajudiciais (isenção no pagamento de emolumentos), conforme Aviso CGJ nº 810/2010.

Em não sendo possível a consulta, oficie-se o cartório do RGI através de malote digital. 2- Tendo os sócios e/ou gestores executados efetuado o pagamento mediante depósito de quantia certa e decorrido o prazo sem oposição de embargos, deverá a Secretaria certificar o prazo e, em seguida, expedir alvarás aos credores, à União e à executada por eventual valor remanescente, excluindo os sócios executados do BNDT.

Após, arquivem-se. 3 - Em caso de embargos ou impugnação, expeça-se alvará pelo valor incontroverso, se couber, e, a seguir, intime-se a parte adversa para contestação, retornando-me os autos conclusos para julgamento, posteriormente.

Ficam os sócios e/ou gestores executados cientes de que, caso apresentem embargos à Execução objetivando rediscutir valores oriundos de sentença líquida, incorrerá na multa máxima prevista no art. 793-C, da CLT, sobre o valor atualizado do débito em execução, por ato atentatório à dignidade de justiça uma vez que os cálculos transitaram em julgado com a respectiva sentença (artigos 769, e 793-A e B, da CLT). 4-Proceda-se a consulta ao sistema PREVJUD, ou na impossibilidade, encaminhe-se o presente despacho à AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL -INSS/ Atendimento Demandas Judiciais Rio De Janeiro/RJ, a fim de se verificar se o/os executado (s) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA, CPF. *88.***.*34-20 recebe algum benefício junto ao Órgão Previdenciário, bem como se mantêm contrato de trabalho ativo (CNIS) .

Em caso positivo, havendo recebimento de benefício pelo(s) executado(s), de valor líquido, acima do salário mínimo, o presente despacho tem FORÇA DE OFÍCIO para determinar ao INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL para que proceda ao bloqueio mensal de até 30% (trinta por cento), desde que não reduza a menos que o salário mínimo o valor líquido em razão do mínimo essencial à subsistência do devedor ( IV do art. 7º da CRFB), dos benefícios recebidos, pelo (s) executado (s) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO, CNPJ: 07.***.***/0001-61, até atingir o limite da presente execução - R$ 33.893,23, colocando à disposição deste Juízo na conta judicial do Banco do Brasil, juntando aos autos as guias e comprovantes de depósito. 5- Ative-se o RENAJUD, para informação acerca de veículos em nome dos sócios e/ou gestores executados e gravação de restrição (transferência e circulação).

Verifique se o endereço constante do cadastro e expeça-se mandado de penhora e avaliação para os veículos e/ou quaisquer bens que garantam a execução. 6 - Se inexistentes valores a bloquear e veículos a penhorar, ative-se o convênio INFOJUD, via on line, para: I - Obtenção das 3 (três) últimas Declarações de Imposto de Renda (DIRPF) dos sócios e/ou gestores, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

II - Obtenção das Declarações sobre Operações Imobiliárias (DOI) realizadas pelos sócios e/ou gestores, referentes às aquisições e alienações de imóveis, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara. 7 - Havendo bens imóveis que garantam a execução, utilize-se o convênio ARISP para solicitar a certidão de ônus reais e dê-se vista à parte autora para manifestar o seu interesse na penhora, para possibilitar a expedição do mandado de penhora e avaliação.

Caso mantenha-se inerte, prossiga-se com o próximo passo. 8 - Efetue-se a consulta ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS) em relação a todos os executados, acautelando os resultados da pesquisa na secretaria da Vara.

Após, dê-se vistas dos autos à parte autora, no prazo de 30 dias, para que, diante de todas as consultas eletrônicas realizadas nos autos e em conjunto com o CCS, possa verificar a possibilidade de identificação de sócios que, embora figurem como inativos na Junta Comercial, por força de alteração contratual que dissolva a sociedade, continuam movimentando as contas da empresa e eventuais filiais na qualidade de procuradores, bem como analise e indique, diante de todas as informações, outros meios para prosseguimento da execução.

Outrossim, considerando que, pela sua natureza, as informações obtidas por meio da ferramenta, via de regra, são sigilosas, fica, desde logo, proibida a sua reprodução, total ou parcial, inclusive para aproveitamento em outros processos, sob as penas da lei (art. 153, § 1-A, do Código Penal combinado com o art. 198 do CTN), atribuindo-se Segredo de Justiça aos referidos documentos, com visibilidade liberada apenas aos procuradores cadastrados nestes autos. 9- Infrutíferas as tentativas, intime-se o Exequente, inclusive pessoalmente, para indicar NOVOS e EFICAZES meios de prosseguimento da execução, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa na forma do art.11-A do mesmo diploma legal.

SAO GONCALO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE FREITAS XAVIER
20/01/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
20/01/2025 17:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
20/01/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
26/11/2024 08:02

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 16/10/2024
17/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 16/10/2024
03/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/10/2024 15:47

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
02/10/2024 15:46

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
02/10/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
23/09/2024 15:59

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
08/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 07/08/2024
07/08/2024 16:17

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANDRE SANTOS DE OLIVEIRA
31/07/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 17:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
29/07/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
27/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 26/06/2024
08/06/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 12:08

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 17:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
06/06/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
21/05/2024 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 20/05/2024
04/05/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 09:49

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 01:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
03/05/2024 01:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
04/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 03/04/2024
15/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 14/03/2024
15/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 14/03/2024
13/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 12/03/2024
07/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
07/03/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
06/03/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
06/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
05/02/2024 13:26

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 13:16

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/01/2024 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
25/01/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
23/01/2024 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
23/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 15:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
25/10/2023 00:04

Decorrido o prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES em 24/10/2023
10/10/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 09/10/2023
06/10/2023 18:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/09/2023 00:11

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 26/09/2023
25/09/2023 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/09/2023 11:40

Expedido(a) mandado a(o) SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES
16/09/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2023
16/09/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
15/09/2023 14:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
18/08/2023 16:19

Juntada a petição de Manifestação
10/08/2023 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
09/08/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
21/07/2023 13:09

Juntada a petição de Manifestação
10/07/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
31/05/2023 15:31

Iniciada a execução
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 03/05/2023
04/05/2023 00:03

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 03/05/2023
05/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2023
05/04/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
04/04/2023 15:24

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
04/04/2023 15:23

Homologada a liquidação
04/04/2023 09:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
15/03/2023 08:44

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 08/03/2023
09/03/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 08/03/2023
24/02/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2023
24/02/2023 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
16/02/2023 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
16/02/2023 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA
23/01/2023 10:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/12/2022 00:15

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 06/12/2022
22/11/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2022
22/11/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 13:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
21/11/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 13:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO SUKEYOSI
21/11/2022 13:05

Iniciada a liquidação
21/11/2022 13:05

Transitado em julgado em 03/11/2022
11/11/2022 02:02

Recebidos os autos para prosseguir
27/07/2021 16:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 22/07/2021
23/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 22/07/2021
22/07/2021 17:34

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO)
21/07/2021 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
10/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2021 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2021
10/07/2021 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
08/07/2021 20:18

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
08/07/2021 20:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO sem efeito suspensivo
08/07/2021 20:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DE FREITAS XAVIER sem efeito suspensivo
07/07/2021 18:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 18/06/2021
19/06/2021 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 18/06/2021
16/06/2021 13:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário )
15/06/2021 09:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO)
08/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2021
08/06/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
07/06/2021 07:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
07/06/2021 07:40

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE FREITAS XAVIER
07/06/2021 07:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/05/2021 14:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/05/2021 14:04

Juntada a petição de Manifestação (Alegações Finais)
28/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 27/04/2021
28/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 27/04/2021
21/04/2021 14:23

Audiência de instrução realizada (21/04/2021 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
19/04/2021 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
26/03/2021 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
26/03/2021 12:32

Audiência de instrução designada (21/04/2021 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
26/03/2021 12:32

Audiência de instrução cancelada (30/03/2021 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
13/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2021 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2021
13/03/2021 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
12/03/2021 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
03/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 02/03/2021
03/03/2021 00:13

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 02/03/2021
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/02/2021 09:48

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
22/02/2021 09:47

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2021 12:27

Audiência de instrução designada (30/03/2021 11:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
19/02/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS RIBEIRO DE SOUSA BEZERRA
19/02/2021 11:54

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/02/2021 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de audência virtual)
29/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 28/01/2021
29/01/2021 00:25

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 28/01/2021
12/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
12/01/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2021 12:28

Audiência de instrução cancelada (25/01/2021 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
11/01/2021 11:29

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
11/01/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
11/01/2021 11:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
08/09/2020 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2020 15:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2020
08/09/2020 15:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 12:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
02/09/2020 12:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
02/09/2020 11:24

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2020 10:07

Audiência de instrução designada (25/01/2021 09:30 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
27/08/2020 09:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
17/07/2020 11:15

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
08/07/2020 16:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
29/06/2020 20:07

Audiência inicial realizada (29/06/2020 11:00:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
24/06/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2020 01:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2020
24/06/2020 01:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO DOS LAGOS - RIO em 22/06/2020
23/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROBSON DE FREITAS XAVIER em 22/06/2020
22/06/2020 21:21

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
22/06/2020 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
22/06/2020 21:19

Encerrada a conclusão
22/06/2020 21:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
22/06/2020 21:18

Encerrada a conclusão
22/06/2020 21:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
22/06/2020 10:07

Juntada a petição de Manifestação (Dados para participar de audiência )
19/06/2020 10:32

Juntada a petição de Manifestação (dados audiência)
14/06/2020 00:43

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:43

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 00:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 00:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020 13:31

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DOS LAGOS - RIO
10/06/2020 13:31

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE FREITAS XAVIER
10/06/2020 13:30

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2020 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSEMARY MAZINI
10/06/2020 12:54

Audiência inicial designada (29/06/2020 11:00:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
16/03/2020 13:22

Audiência una cancelada (18/03/2020 09:50:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
10/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 07/02/2020
10/02/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 16:12

Audiência una designada (18/03/2020 09:50:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
05/02/2020 15:13

Conclusos os autos para despacho a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
05/02/2020 15:13

Audiência una cancelada (04/02/2020 09:50:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
03/02/2020 09:55

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
03/02/2020 09:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
17/01/2020 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/11/2019 00:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/11/2019
13/11/2019 00:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019 15:05

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
11/11/2019 15:03

Audiência una designada (04/02/2020 09:50:00 Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
06/11/2019 12:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2019

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Carta Precatória Notificatória • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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