TRT1 - 0101321-20.2024.5.01.0411

1ª instância - Araruama - 1ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 42 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

09/11/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/11/2024 09:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de INN HEALTH CENTER 2 EIRELI sem efeito suspensivo
09/11/2024 09:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SONIA SOUZA DA SILVA em 08/11/2024
24/10/2024 05:40

Decorrido o prazo de SONIA SOUZA DA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 04:13

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SOUZA DA SILVA
23/10/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
21/10/2024 15:48

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dc9626 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Indefiro o pedido.

Isto porque a decisão deixou claro que é importante ressaltar que neste tipo de processo não há que se falar em determinação do juízo para expedição de ofício para habilitação ao recebimento do Seguro Desemprego, tampouco, de alvará para levantamento de saldo de FGTS, pois, por não se tratar de jurisdição contenciosa, cabe ao empregador assegurar ao empregado acesso aos respectivos benefícios/direitos, na forma do artigo 477, caput e §10, da CLT, entendimento também esposado, não só pelo TRT da 2ª região, como pelo TRT da 4ª região, cristalizado no enunciado nº 6, da comissão de nº 3, da Plenária sobre a Reforma Trabalhista. ARARUAMA/RJ, 12 de outubro de 2024.

OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SONIA SOUZA DA SILVA
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
12/10/2024 07:57

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SOUZA DA SILVA
12/10/2024 07:56

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 19:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
11/10/2024 19:49

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/10/2024 19:49

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes
10/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2024 11:42

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 14:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2024 10:19

Suspenso o processo por convenção das partes
15/08/2024 10:19

Transitado em julgado em 15/08/2024
15/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de SONIA SOUZA DA SILVA em 14/08/2024
14/08/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
14/08/2024 10:27

Encerrada a conclusão
14/08/2024 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
09/08/2024 11:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
01/08/2024 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) INN HEALTH CENTER 2 EIRELI
31/07/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) SONIA SOUZA DA SILVA
31/07/2024 07:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 826,00
31/07/2024 07:38

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/07/2024 16:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/07/2024 10:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a OSWALDO HENRIQUE PEREIRA MESQUITA
24/07/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
09/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo