05/02/2024 14:35

Baixa Definitiva
05/02/2024 14:35

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
29/01/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
29/01/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 07:00

Publicado despacho em 24.01.2024.
19/01/2024 18:08

Conclusos para decisão
15/01/2024 01:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 07:00

Publicado despacho em 24.07.2023.
21/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 16:48

Conclusos para despacho
05/03/2021 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
02/03/2021 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 07:00

Publicado despacho em 02.03.2021.
01/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
23/02/2021 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2021 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/07/2020 17:44

Conclusos para despacho
09/06/2020 22:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/03/2020 07:00

Confirmada a intimação eletrônica
20/03/2020 07:00

Publicado acórdão em 20.03.2020.
18/03/2020 09:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito
02/03/2020 13:46

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/02/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2020.
03/02/2020 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/12/2019 15:51

Ato ordinatório praticado
04/12/2019 14:53

Conclusos para julgamento
18/10/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2019 07:00

Publicado despacho em 04.10.2019.
03/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2019 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2019 14:56

Conclusos para despacho
05/09/2019 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/07/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2019 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2019 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2019 15:19

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
24/05/2019 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
17/05/2019 07:00

Publicado acórdão em 17.05.2019.
15/05/2019 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
26/04/2019 16:15

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2019 07:00

Inclusão em Pauta
25/04/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.04.2019.
23/04/2019 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/04/2019 16:44

Conclusos para julgamento
21/03/2019 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2019 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2019 10:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2019 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
20/02/2019 11:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2019 18:27

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/12/2018 17:50

Confirmada a intimação eletrônica
30/11/2018 07:00

Publicado despacho em 30.11.2018.
29/11/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
22/11/2018 08:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/08/2018 15:25

Conclusos para julgamento
17/08/2018 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/08/2018 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2018 10:43

Conclusos para julgamento
01/03/2018 09:23

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
28/02/2018 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2017 23:01

Conclusos para julgamento
01/08/2017 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2017 09:19

Distribuído por sorteio
22/06/2017 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/06/2017 13:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/06/2017 11:58

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2019

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo