TRT1 - 0101945-56.2017.5.01.0042
1ª instância - Rio de Janeiro - 42ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 11:58
Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - ADPF nº 0086176-87.2023.1.00.0000
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05/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2025
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05/07/2025 00:14
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 04/07/2025
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26/06/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 06:50
Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
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26/06/2025 06:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
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26/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7f378cc proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc. É de conhecimento deste Juízo, em razão da tramitação do processo 0101729-95.2017.5.01.0042, que, segundo a decisão proferida nos autos da Reclamação nº 69.770/RJ, que ora junto aos autos, restou explicitado pelo STF, na decisão liminar prolatada nos autos da ADPF 1.090 MC-Ref/RJ que, "...não foi determinado que todas as execuções seguissem imediata e obrigatoriamente o regime de precatórios.
Essa controvérsia será decidida no julgamento do mérito da ADPF 1090/RJ...".
Desse modo, indefiro o pedido do exequente contido na petição ID. 6b5f28c no que tange ao prosseguimento da execução e a expedição de Precatório.
Considerando os termos da Medida Cautelar na ADPF 1090/RJ que deliberou pela suspensão de medidas constritivas contra a executada, determino a suspensão do curso desta execução trabalhista até o pronunciamento definitivo da Suprema Corte nos autos do ADPF 1.090 MC/RJ.
Intimem-se as partes para ciência deste despacho.
Após, sobreste-se o feito, com as instruções de costume. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.
FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE -
25/06/2025 20:31
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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25/06/2025 20:31
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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25/06/2025 20:30
Proferido despacho de mero expediente
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25/06/2025 14:22
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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25/06/2025 14:21
Encerrada a conclusão
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10/06/2025 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
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28/05/2025 22:18
Juntada a petição de Manifestação
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07/04/2025 08:26
Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
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07/04/2025 08:26
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101945-56.2017.5.01.0042 : MARCIO SOUZA DOS SANTOS : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE DESTINATÁRIO(S): MARCIO SOUZA DOS SANTOS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para, no prazo de 30 dias, fornecer meios eficazes à satisfação do seu crédito, ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, não o fazendo, iniciar-se-á a fluência do prazo do art. 11-A da CLT.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de abril de 2025.
GUSTAVO VINICIUS DE PAULA MATHIAS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOUZA DOS SANTOS -
04/04/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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20/02/2025 08:51
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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19/02/2025 21:33
Expedido(a) alvará a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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07/02/2025 00:30
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 06/02/2025
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07/02/2025 00:30
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 06/02/2025
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22/01/2025 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
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22/01/2025 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
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22/01/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57edc9b proferido nos autos.
DESPACHO Vistos etc.
Do exame da literalidade da decisão proferida nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.090, transcrita na decisão ID.284a8d0, constato que, efetivamente, não foi determinada a devolução à ré, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE, dos depósitos recursais.
Neste ponto cabe frisar que os depósitos recursais não mais integram o patrimônio da ré, sendo disponibilizados ao Juízo para fins de garantia da execução.
Assim, acolho o pedido do exequente e reconsidero a decisão que determinou a devolução dos valores à ré.
Convolo em penhora os depósitos recursais ID. 462bcaf e 5f46536. Intimem-se as partes para ciência deste decisão, em 8 (oito) dias.
Decorrido in albis o prazo acima, nos termos do art. 120, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, atualizada em 23/09/2023, determinar-se-á a expedição de alvará ao autor, para liberação dos mencionados depósitos, por tratar-se de quantia inequivocamente inferior ao total do crédito homologado.
Após, remetam-se os auto os à Contadoria para apuração da diferença remanescente do crédito.
Apurado o valor, intimem-se as parte para ciência, sendo o autor, também, para indicar os meios eficazes ao prosseguimento do feito.
Decorrido o prazo sem cumprimento pelo exequente, o processo será sobrestado, aguardando-se o decurso do prazo estabelecido no art. 11-A da CLT. SMGN RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.
FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO SOUZA DOS SANTOS -
21/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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21/01/2025 14:59
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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21/01/2025 14:58
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 09:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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21/01/2025 09:19
Encerrada a conclusão
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10/12/2024 14:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a VERENA MUNOZ LIMA
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08/11/2024 00:04
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/11/2024
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25/10/2024 00:01
Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 24/10/2024
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21/10/2024 04:57
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
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21/10/2024 04:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
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18/10/2024 10:41
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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18/10/2024 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 15:45
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
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27/09/2024 00:16
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 26/09/2024
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20/09/2024 16:52
Juntada a petição de Manifestação
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13/09/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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13/09/2024 03:38
Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
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13/09/2024 03:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
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12/09/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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12/09/2024 16:57
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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12/09/2024 16:56
Homologada a liquidação
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11/09/2024 11:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
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02/09/2024 11:30
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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29/08/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
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29/08/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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29/08/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
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29/08/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
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28/08/2024 20:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
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28/08/2024 20:13
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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28/08/2024 20:13
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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28/08/2024 20:12
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 11:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
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09/08/2024 14:56
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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02/08/2024 00:24
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 01/08/2024
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01/08/2024 15:31
Juntada a petição de Manifestação
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25/07/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 01:36
Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
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25/07/2024 01:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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24/07/2024 15:50
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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24/07/2024 15:50
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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24/07/2024 15:49
Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
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23/07/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2024 11:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
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19/06/2024 00:13
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/06/2024
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04/06/2024 01:43
Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
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04/06/2024 01:43
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
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03/06/2024 16:24
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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03/06/2024 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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03/06/2024 16:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
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03/06/2024 16:06
Encerrada a conclusão
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14/05/2024 15:51
Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
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08/05/2024 00:26
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/05/2024
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29/04/2024 16:25
Juntada a petição de Manifestação
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23/04/2024 02:20
Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
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23/04/2024 02:20
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
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22/04/2024 12:58
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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22/04/2024 12:57
Proferido despacho de mero expediente
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22/04/2024 08:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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27/03/2024 11:47
Juntada a petição de Impugnação
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19/03/2024 04:07
Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
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19/03/2024 04:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
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15/03/2024 18:02
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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15/03/2024 18:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2024 10:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
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13/03/2024 00:20
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 12/03/2024
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12/03/2024 13:31
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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11/03/2024 19:43
Juntada a petição de Manifestação
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29/02/2024 02:40
Publicado(a) o(a) intimação em 29/02/2024
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29/02/2024 02:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2024
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28/02/2024 12:36
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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28/02/2024 12:35
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 16:04
Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
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26/02/2024 11:36
Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
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16/02/2024 16:24
Juntada a petição de Manifestação
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02/02/2024 01:33
Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2024
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02/02/2024 01:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/02/2024
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01/02/2024 10:45
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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30/01/2024 18:38
Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
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15/12/2023 03:31
Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2023
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15/12/2023 03:31
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/12/2023
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13/12/2023 23:36
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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13/12/2023 23:35
Proferido despacho de mero expediente
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11/12/2023 12:09
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
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11/12/2023 12:07
Iniciada a liquidação
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11/12/2023 12:07
Transitado em julgado em 30/10/2023
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14/11/2023 04:17
Recebidos os autos para prosseguir
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19/07/2022 10:47
Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
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19/07/2022 10:37
Comprovado o depósito recursal (R$ 10.986,80)
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19/07/2022 10:37
Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
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18/07/2022 22:50
Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões RTE)
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06/07/2022 01:54
Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
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06/07/2022 01:54
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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05/07/2022 09:50
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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05/07/2022 09:49
Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE sem efeito suspensivo
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05/07/2022 09:08
Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
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05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/07/2022
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05/07/2022 00:22
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 04/07/2022
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04/07/2022 21:11
Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário CEDAE)
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04/07/2022 21:08
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação CEDAE)
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23/06/2022 02:03
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 22/06/2022
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23/06/2022 02:03
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 22/06/2022
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22/06/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
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22/06/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2022 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
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22/06/2022 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2022 11:52
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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21/06/2022 11:52
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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21/06/2022 11:51
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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20/06/2022 08:33
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
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15/06/2022 19:19
Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração RTE)
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08/06/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
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08/06/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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08/06/2022 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 08/06/2022
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08/06/2022 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2022 09:20
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
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07/06/2022 09:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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07/06/2022 09:19
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
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07/06/2022 09:19
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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07/06/2022 09:19
Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO SOUZA DOS SANTOS
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27/05/2022 17:56
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
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26/05/2022 20:44
Juntada a petição de Manifestação (Razões Finais CEDAE)
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26/05/2022 18:22
Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais RTE)
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19/05/2022 11:46
Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2022 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
06/05/2022 16:11
Juntada a petição de Manifestação (PET COMPROVANDO CONVITE)
-
12/03/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
-
12/03/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/03/2022 01:57
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2022
-
12/03/2022 01:57
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/03/2022 08:19
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
11/03/2022 08:19
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
11/03/2022 08:19
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
11/03/2022 08:19
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
10/03/2022 09:53
Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2022 11:00 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/03/2022 09:52
Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/04/2022 13:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
25/02/2022 12:13
Audiência de instrução por videoconferência designada (27/04/2022 13:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
23/02/2022 17:30
Proferido despacho de mero expediente
-
09/02/2022 00:18
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 07/02/2022
-
09/02/2022 00:18
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 07/02/2022
-
08/02/2022 08:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
07/02/2022 21:10
Juntada a petição de Manifestação (Rte sobre esclarecimentos perito)
-
06/02/2022 22:07
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE)
-
26/01/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
26/01/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/01/2022 01:40
Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
-
26/01/2022 01:40
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
25/01/2022 13:20
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
25/01/2022 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2022 10:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
21/01/2022 13:19
Encerrada a conclusão
-
21/01/2022 13:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
04/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/11/2021
-
04/11/2021 00:12
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 03/11/2021
-
22/10/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
-
22/10/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/10/2021 01:35
Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
-
22/10/2021 01:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/10/2021 13:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
21/10/2021 13:26
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
21/10/2021 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2021 10:48
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
-
20/10/2021 01:06
Decorrido o prazo de CLAYTON DA SILVA GASPAR em 19/10/2021
-
21/09/2021 07:38
Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON DA SILVA GASPAR
-
21/09/2021 07:37
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2021 08:43
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
18/09/2021 00:10
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 17/09/2021
-
18/09/2021 00:10
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 17/09/2021
-
17/09/2021 17:40
Juntada a petição de Manifestação (Rte concordando com laudo)
-
17/09/2021 16:23
Juntada a petição de Manifestação (Impugnação ao Laudo Pericial CEDAE)
-
02/09/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
-
02/09/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/09/2021 02:07
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
-
02/09/2021 02:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
01/09/2021 10:46
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
01/09/2021 10:46
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
01/09/2021 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 09:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
-
30/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/04/2021
-
30/04/2021 00:02
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 29/04/2021
-
17/03/2021 17:40
Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentação e informações)
-
17/03/2021 17:24
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
-
17/03/2021 15:40
Juntada a petição de Manifestação (RTE informa endereço e contatos)
-
10/03/2021 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
-
10/03/2021 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
10/03/2021 02:16
Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2021
-
10/03/2021 02:16
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/03/2021 10:26
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
09/03/2021 10:26
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
12/02/2021 14:38
Expedido(a) notificação a(o) CLAYTON DA SILVA GASPAR
-
15/09/2020 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2020 16:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
-
10/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 09/07/2020
-
10/07/2020 00:02
Decorrido o prazo de MARCIO SOUZA DOS SANTOS em 09/07/2020
-
19/03/2020 13:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 13:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/03/2020 13:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/03/2020
-
19/03/2020 13:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/03/2020 09:11
Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
-
17/03/2020 09:11
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO SOUZA DOS SANTOS
-
16/03/2020 20:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2020 16:15
Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
-
23/02/2020 00:01
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA PATRICIO BRAGA SAMPAIO em 22/02/2020
-
08/01/2020 11:16
Expedido(a) notificação a(o) /SHEILA MARIA PATRICIO BRAGA SAMPAIO
-
23/11/2019 00:01
Decorrido o prazo de SHEILA MARIA PATRICIO BRAGA SAMPAIO em 22/11/2019
-
16/10/2019 16:42
Expedido(a) notificação a(o) /SHEILA MARIA PATRICIO BRAGA SAMPAIO
-
13/05/2019 12:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2019 12:18
Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
30/04/2019 14:39
Juntada a petição de Manifestação (Manifestação CEDAE)
-
14/04/2019 16:43
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2019 15:37
Conclusos os autos para despacho a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
-
03/04/2019 17:25
Juntada a petição de Manifestação (Manif. sobre defesa e docs. e apres. Quesitos Rte)
-
14/03/2019 15:44
Audiência inicial realizada (14/03/2019 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/03/2019 17:36
Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
-
05/02/2019 01:29
Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 04/02/2019 23:59:59
-
18/01/2019 00:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
-
18/01/2019 00:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/01/2019 10:11
Juntada a petição de Manifestação (Refazimento de intimação)
-
11/01/2019 14:05
Expedido(a) Intimação a(o) réu
-
10/09/2018 13:58
Audiência inicial designada (14/03/2019 08:00 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
01/09/2018 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2018 17:06
Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
-
31/08/2018 17:05
Encerrada a conclusão
-
23/08/2018 17:36
Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
-
23/08/2018 17:36
Encerrada a conclusão
-
23/08/2018 17:34
Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
-
21/08/2018 20:04
Juntada a petição de Emenda à Inicial
-
31/07/2018 13:53
Audiência inicial realizada (31/07/2018 08:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
30/07/2018 15:24
Juntada a petição de Manifestação
-
30/07/2018 12:12
Juntada a petição de Contestação
-
13/04/2018 14:14
Audiência inicial redesignada (31/07/2018 08:05 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
13/12/2017 00:31
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2017
-
13/12/2017 00:31
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/12/2017 11:46
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
10/11/2017 21:59
Proferido despacho de mero expediente
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10/11/2017 12:38
Audiência una designada (31/07/2018 08:10 - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
-
10/11/2017 12:28
Conclusos os autos para despacho a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
-
08/11/2017 18:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2017
Ultima Atualização
26/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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