25/09/2024 14:10

Baixa Definitiva
25/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em 25.09.2024
30/08/2024 07:00

Publicado acórdão em 30.08.2024.
21/08/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
07/08/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.06.2024.
12/06/2024 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
03/05/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 03.05.2024.
29/04/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/03/2021 11:02

Conclusos para julgamento
17/03/2021 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões
08/03/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2021 10:56

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Agravo
25/02/2021 18:37

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
11/02/2021 07:00

Publicado despacho em 11.02.2021.
10/02/2021 19:00

Provimento por decisão monocrática
08/02/2021 15:46

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, classe_nova: Recurso de Revista com Agravo
03/02/2021 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/08/2020 16:10

Conclusos para julgamento
13/08/2020 16:08

Distribuído por sorteio
03/08/2020 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/07/2020 10:36

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2020

Ultima Atualização
28/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo