13/03/2025 16:12

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/02/2025 18:30

Juntada a petição de Contraminuta
14/02/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc4c063 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GLOBAL CLINICA MEDICA DE ROCHA MIRANDA LTDA
13/02/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL CLINICA MEDICA DE ROCHA MIRANDA LTDA
13/02/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 17:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/02/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4d09acf proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): MONIQUE DOS SANTOS Recorrido(a)(s): GLOBAL CLÍNICA MÉDICA DE ROCHA MIRANDA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / GESTANTE.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 244 do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SDC/TST, nº 30. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 6º; artigo 7º, inciso XXIX; artigo 227, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 391-A; artigo 496. - divergência jurisprudencial . -Violação ao artigo 10, II, b do ADCT Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/1978 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MONIQUE DOS SANTOS
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de MONIQUE DOS SANTOS
26/09/2024 10:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 08:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GLOBAL CLINICA MEDICA DE ROCHA MIRANDA LTDA em 25/09/2024
24/09/2024 10:39

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:12

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) GLOBAL CLINICA MEDICA DE ROCHA MIRANDA LTDA
10/09/2024 13:29

Expedido(a) intimação a(o) MONIQUE DOS SANTOS
06/09/2024 11:35

Conhecido o recurso de MONIQUE DOS SANTOS - CPF: *76.***.*28-21 e provido em parte
16/08/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/08/2024
01/08/2024 15:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/08/2024 15:35

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
30/06/2024 14:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 17:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
06/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo