01/08/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2025 16:45

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 10:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 09:34

Juntada a petição de Contrarrazões
22/07/2025 09:33

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:07

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
16/07/2025 16:30

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
16/07/2025 16:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FELIPE PESSANHA NEVES sem efeito suspensivo
16/07/2025 09:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/07/2025
12/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 11/07/2025
08/07/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
07/07/2025 11:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 55379e9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Por todo o exposto, decido conhecer dos Embargos de Declaração opostos.

No mérito, rejeito-os, fazendo-o nos termos da fundamentação supra.

Condeno exclusivamente a parte embargante a pagar, em favor da parte embargada, multa de 2% sobre o valor da causa atualizado, nos termos do art. 1.026, §2º, do CPC, c/c art. 769 da CLT.

Nada mais.

Intimem-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PESSANHA NEVES
27/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
27/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
27/06/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
27/06/2025 08:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
27/06/2025 05:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/06/2025
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 25/06/2025
24/06/2025 16:49

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 16:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATOrd 0101573-98.2024.5.01.0483 RECLAMANTE: FELIPE PESSANHA NEVES RECLAMADO: ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):FELIPE PESSANHA NEVES Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência dos Embargos Declaratórios interpostos.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PESSANHA NEVES
11/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
11/06/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 10/06/2025
11/06/2025 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE PESSANHA NEVES em 10/06/2025
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/05/2025
28/05/2025 11:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 598255e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO: Na ação movida por Felipe Pessanha Neves em face de All Pest Control Dedetizações Ltda, Ventura Petróleo S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Petrobrás, nos termos da fundamentação, que a este dispositivo integra, decido afastar as preliminares e prejudiciais invocadas pelas rés.

No mérito, julgo a ação parcialmente procedente, condenando exclusivamente a primeira ré ao pagamento das seguintes pretensões condenatórias: 1 – Diferenças rescisórias, resultantes da subtração entre o valor devido às rubricas abaixo, calculadas a partir da remuneração devida ao autor (arts.129, 142 e 487, §§3º, 5º e 6º CLT, arts.1º, §1º, e 3º da lei 4.090/62, Súmula 45 do C.TST), e o valor de R$ 5.755,98: 12 dias de saldo de salário;33 dias de aviso prévio;Férias simples integrais 2022/2023 + 1/3;13º salário integral de 2022. 2 – Recolhimentos de FGTS sobre as diferenças rescisórias e o recolhimento da multa de 40%. Por ser matéria de ordem pública, determino que a reclamada retifique a CTPS do autor para constar que a contratação entre 05/01/2021 e 12/12/2022 ocorrera por prazo determinado e que, em decorrência do aviso prévio, o término do contrato foi projetado a 14/01/2023.

Para este efeito, a primeira ré será pessoalmente intimada a fazê-lo em 05 dias úteis (Súmula 410 STJ e Tese Jurídica Prevalecente 07 do Eg.TRT1), sob pena de multa, em prol do reclamante (art.537, §2º, CPC), no importe de R$ 3.000,00, a incidir em uma única oportunidade.

Descumprida a ordem, e sem prejuízo à multa fixada, competirá à Secretaria proceder à respectiva anotação/retificação.

Em qualquer caso, fica vedada a referência a esta decisão judicial no momento da anotação/retificação da CTPS, sob pena de serem configurados danos morais (art.29, §4º, CLT).

Deverá a reclamada, em 5 dias úteis após a sua intimação pessoal (Súmula 410 STJ) proceder à emissão das guias necessárias para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS, sob pena de multa de R$ 1.000,00, a incidir em uma única oportunidade, em prol do reclamante (art.537 CPC), sem prejuízo daquela penalidade fixada para fins de retificação da CTPS.

Destaca-se que a percepção do seguro-desemprego e a possibilidade de soerguimento dos depósitos do FGTS ficam condicionadas ao atendimento dos respectivos requisitos administrativos, conforme Lei 13.932/19 e Lei 7.998/90, respectivamente.

Descumprido o prazo para emissão das guias citadas, e sem prejuízo da execução da multa imposta, deverá a Secretaria da Vara proceder à expedição de alvará para habilitação no seguro-desemprego e soerguimento do FGTS.

Caso a parte autora comprove nos autos que não foi possível a utilização do benefício do seguro-desemprego por culpa exclusiva da reclamada, esta pagará, nos termos dos artigos 186 e 927, do Código Civil, indenização substitutiva equivalente ao benefício a que faria jus a parte reclamante, tendo como data base para correção monetária e juros de mora o primeiro dia subsequente às datas em que seriam devidas as parcelas pela União.

Defiro ao reclamante o benefício da gratuidade de justiça.

Condeno a primeira reclamada ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do reclamante no montante de 10% sobre o valor da condenação.

De mesma ordem, e considerada a sucumbência recíproca (art.791-A, §3º, CLT), condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos das reclamadas no importe de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos julgados improcedentes na íntegra.

Contudo, e considerando o consignado pelo STF na ADI 5766, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos débitos da parte autora envolvendo os honorários advocatícios.

Poderá haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Autorizo a ocorrência de dedução quanto às parcelas quitadas sob idêntica rubrica – art.884 CCB.

Na fase pré-judicial, determino a incidência do IPCA-E (a partir do dia primeiro do mês subsequente à prestação de serviços para as parcelas salariais pagas mensalmente - Súmula 381 do TST – ou do vencimento da obrigação) e de juros legais (art. 39, caput, Lei 8177/91).

Lado outro, a partir do ajuizamento da ação, aplica-se a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), conforme decisão do STF nas ADCs 58 e 59.

Entretanto, e razão da alteração legislativa trazida pela Lei 14.905/24, determino que, a partir de 30/08/2024, a correção monetária ocorra pela variação do IPCA, nos termos da nova redação do caput e §1º do art.389 CCB.

Por sua vez, os juros incidentes serão aqueles fixados de acordo com a “taxa legal”, que corresponde ao resultado da subtração SELIC – IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa 0), na forma do art.406, caput e §§1º a 3º, CCB.

A primeira ré efetuará os recolhimentos previdenciários e fiscais, observados os arts. 43 da Lei 8.212/91, 46 da Lei 8.541/92, 12-A da Lei 7.713/88, a Instrução Normativa da Receita Federal vigente na ocasião do fato gerador, a súmula 368 do TST e a OJ 400 da SDI-1/TST.

Para fins do art. 832, §3º, da CLT, a natureza das verbas deferidas obedecerá ao disposto no art. 28 da Lei 8.212/91.

Arbitro à condenação o valor de R$ 5.000,00, fixando as custas em R$ 100,00, pela primeira reclamada (art.789, I, CLT).

A execução não estará limitada aos valores dos pedidos constantes da inicial, eis que estes se interpretam por mera estimativa.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União, nos termos da Portaria 582/13 do Ministério da Fazenda c/c Portaria 839/13 da AGU/PGF.

Cumpra-se.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE PESSANHA NEVES
27/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
27/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
27/05/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
27/05/2025 16:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
27/05/2025 16:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FELIPE PESSANHA NEVES
27/05/2025 16:26

Concedida a gratuidade da justiça a FELIPE PESSANHA NEVES
27/05/2025 08:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
26/05/2025 15:30

Juntada a petição de Razões Finais
26/05/2025 15:13

Juntada a petição de Razões Finais
23/05/2025 12:18

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
22/05/2025 16:05

Audiência de instrução realizada (22/05/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
21/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
19/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
19/05/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
19/05/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/05/2025 15:33

Encerrada a conclusão
19/05/2025 15:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
19/05/2025 15:27

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2025 13:16

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/05/2025
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 09/05/2025
10/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA em 09/05/2025
09/05/2025 16:38

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:28

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
17/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
17/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
17/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
17/04/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 22:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/04/2025 16:59

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 15:53

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/03/2025 15:02

Audiência de instrução designada (22/05/2025 08:45 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 15:02

Audiência una por videoconferência realizada (26/03/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
26/03/2025 09:35

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 11:45

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
12/03/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA em 28/02/2025
20/02/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0101573-98.2024.5.01.0483 : FELIPE PESSANHA NEVES : ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S):ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência UNA no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência - Sala "3VT MACAE": dia 26/03/2025, às 13:20 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Macaé RODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010 Faculta-se às partes a adesão ao Juízo 100% Digital e participação remota à audiência designada.

Salienta-se que todas as publicações serão efetuadas pelo DEJT, conforme Ato conjunto 10/2022 TRT1.

Assegura-se, ainda, a possibilidade de realização de audiência presencial ou híbrida, se necessário.

EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

TESTEMUNHAS: NA FORMA DO ART 455, CPC, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje MACAE/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

SANDRA ANGELICA PY DA ROCHA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
19/02/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
18/02/2025 11:03

Juntada a petição de Contestação
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/02/2025
18/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 17/02/2025
13/02/2025 05:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 05:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
12/02/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
11/02/2025 02:35

Decorrido o prazo de ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA em 10/02/2025
04/02/2025 13:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de FELIPE PESSANHA NEVES em 03/02/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/01/2025
30/01/2025 06:31

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 29/01/2025
22/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef818b proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Vistos etc.

Recebo a emenda substitutiva sob ID n.a047090, conforme ordenado em ata de audiência.

Retifique-se o valor da causa.

Devolva-se às reclamadas o prazo legal para apresentação de defesas, atentando-se para a intimação da 1a ré, a ser realizada em conformidade com o determinado em audiência.

Exclua-se a contestação de ID n. f8f270b.

Intimem-se.

MACAE/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DIOGO NOGUEIRA MACIEL Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
21/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
21/01/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
21/01/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 14:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/01/2025 13:50

Juntada a petição de Emenda à Inicial
21/01/2025 10:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/01/2025 12:41

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2024 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 13:47

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
13/12/2024 11:15

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
13/12/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
12/12/2024 12:23

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 13:20 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 20:53

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/12/2024 09:27

Juntada a petição de Contestação
05/12/2024 13:31

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/12/2024 15:09

Juntada a petição de Contestação
28/11/2024 10:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 03:27

Decorrido o prazo de ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA em 23/10/2024
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 16/10/2024
16/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/10/2024
11/10/2024 17:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 10:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
09/10/2024 00:30

Decorrido o prazo de FELIPE PESSANHA NEVES em 08/10/2024
07/10/2024 13:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/09/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
28/09/2024 21:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/09/2024 21:08

Expedido(a) mandado a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
28/09/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/09/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) ALL PEST CONTROL DEDETIZACOES LTDA
28/09/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE PESSANHA NEVES
07/09/2024 22:04

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 13:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/09/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo