19/05/2025 15:25

Arquivados os autos definitivamente
19/05/2025 14:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
19/05/2025 14:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
19/05/2025 14:05

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 20,30)
19/05/2025 14:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 203,07)
14/05/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
02/04/2025 15:51

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:17

Decorrido o prazo de MAICON SILVA VILLA NOVA em 24/02/2025
14/02/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 406a6bb proferido nos autos.

Intime-se a parte autora para que informe, em cinco dias, os dados bancários para liberação de numerário em seu favor ciente de que, na sua inércia, este Juízo buscará informações bancárias através da ferramenta SISBAJUD.

Vindo a informação, cumpra-se o despacho de ID nº b16cd51.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MAICON SILVA VILLA NOVA
13/02/2025 08:16

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA VILLA NOVA
13/02/2025 08:15

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
05/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:58

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
31/01/2025 10:19

Iniciada a execução
31/01/2025 10:19

Transitado em julgado em 30/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de SUDESTE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 30/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de MAICON SILVA VILLA NOVA em 30/01/2025
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c388e4f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II – DO DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, e o mais que dos autos consta, DECIDE-SE, julgar PROCEDENTE EM PARTE o pedido da presente reclamação trabalhista, nos termos da fundamentação supra que a este decisum se integra.

O valor da condenação é de R$ 229,40 , conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 198,87 líquidos devido à parte autora, R$ 19,89 de honorários e R$ 10,64 a título de custas devidas pela RÉ.

Observe-se a OJ 363 da SDI-I do TST e Súmula 17 do TRT/RJ.

Com relação aos juros e correção monetária, determino que, na fase pré-judicial, até o ajuizamento, deverá ser observado o IPCA-E como índice de correção monetária, a contar do vencimento da obrigação (art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas).

Em relação à fase judicial, deve ser aplicada apenas a taxa SELIC, como índice de atualização, a contar do ajuizamento da ação (art. 406 CC), incorporando nesta a correção monetária (na forma do art. 459 da CLT e Súmula 381 do TST quanto a prestações de trato sucessivo, acaso deferidas) e os juros de mora (até o efetivo pagamento, incidindo sobre a importância da condenação já corrigida, nos termos do art. 883 da CLT e Súmula 200 do TST), em isonomia com os demais débitos civis de qualquer natureza, nos moldes do art. 406 do CC.

Deverão ser recolhidas as contribuições previdenciárias e fiscais conforme Lei 8212/91 c/c Lei 8620/93 e Provimento 02/93 da CGJT e Lei 8541/92 e Provimento 01/96 da CGJT, respectivamente.

Ante a determinação contida no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, acrescentado pela Lei n. 10.035 de 25/10/2000, passa-se a discriminar as parcelas previstas na Lei 8.212/91, sobre as quais deverão incidir a quota previdenciária, onde couber, na presente decisão: salários, horas extras; repouso semanal remunerado; 13o salário e férias normais gozadas na vigência do contrato.

Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT/RJ, INSS, CEF/PIS, CEF/FGTS e DRF/RJ, para as providências cabíveis, em relação à empregadora.

Notifique-se o INSS, na forma da Lei 10.035/2000.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, designe a Secretaria dia e hora para que as partes compareçam ao Cartório para cumprimento pela parte ré da obrigação de anotação da CTPS autoral, devendo, no caso de sua recusa, o ato ser praticado pela Secretaria da Vara, conforme previsão no artigo 39, parágrafo 2o da CLT.

ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUDESTE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
11/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) SUDESTE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
11/12/2024 17:38

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA VILLA NOVA
11/12/2024 17:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
11/12/2024 17:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MAICON SILVA VILLA NOVA
11/12/2024 17:37

Concedida a gratuidade da justiça a MAICON SILVA VILLA NOVA
11/11/2024 09:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
29/10/2024 08:55

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (29/10/2024 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 15:19

Juntada a petição de Contestação
25/10/2024 15:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de SUDESTE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA em 01/10/2024
18/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de MAICON SILVA VILLA NOVA em 17/09/2024
09/09/2024 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) SUDESTE MADEIRAS E COMPENSADOS LTDA
06/09/2024 12:39

Expedido(a) intimação a(o) MAICON SILVA VILLA NOVA
06/09/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:39

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (29/10/2024 08:30 VT37RJ - 37ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/09/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETH MANHAES NASCIMENTO BORGES
06/09/2024 11:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
04/09/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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