25/04/2025 16:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
03/04/2025 13:15

Juntada a petição de Contrarrazões
03/04/2025 13:14

Juntada a petição de Contraminuta
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a57933d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONIERE GRIFO FRICKS
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RONIERE GRIFO FRICKS
21/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) RONIERE GRIFO FRICKS
21/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 14:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 23:12

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 13:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/02/2025
06/02/2025 21:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/02/2025 21:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dc4a70a proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. atual denominação de VIA VAREJO S.A Recorrido(a)(s): RONIERE GRIFO FRICKS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 466; Lei nº 3207/1957, artigo 2º; artigo 3º; artigo 7º; Lei nº 8177/1991, artigo 39; Código de Processo Civil, artigo 9º; artigo 10º; artigo 932, §único.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. pls 9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
20/01/2025 17:33

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/09/2024 14:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/09/2024 11:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de RONIERE GRIFO FRICKS em 06/09/2024
07/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/09/2024
06/09/2024 14:27

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) RONIERE GRIFO FRICKS
23/08/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/08/2024 11:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Adesivo / de RONIERE GRIFO FRICKS - CPF: *58.***.*31-72 / null
02/08/2024 11:41

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 / null
25/07/2024 12:48

Incluído em pauta o processo para 29/07/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
25/07/2024 10:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/07/2024
03/07/2024 14:46

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/07/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
24/06/2024 14:09

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
16/06/2024 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo