05/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
04/09/2025 19:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
21/08/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
13/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
13/08/2025 19:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
13/08/2025 19:20

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 12/08/2025
12/08/2025 16:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
08/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 21:28

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
05/08/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 16:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
01/08/2025 01:39

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 31/07/2025
29/07/2025 07:49

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
28/07/2025 09:46

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
25/07/2025 00:11

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
25/07/2025 00:10

Homologada a liquidação
24/07/2025 12:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
04/07/2025 20:16

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
02/07/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 01/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 01/07/2025
30/06/2025 11:27

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
27/06/2025 08:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
25/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
25/06/2025 08:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
25/06/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
20/06/2025 09:12

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
17/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
17/06/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
17/06/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
17/06/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA GABRIELA NUTI
17/06/2025 12:33

Iniciada a liquidação
17/06/2025 12:33

Transitado em julgado em 29/05/2025
17/06/2025 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 13/02/2025
03/02/2025 10:41

Juntada a petição de Contrarrazões
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:00

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
30/01/2025 17:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
30/01/2025 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME sem efeito suspensivo
30/01/2025 17:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA sem efeito suspensivo
28/01/2025 15:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/12/2024 12:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ELISANGELA BELOTE MARETO
14/12/2024 12:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a626519 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DE JESUS OLIVEIRA para condenar SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME a proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, entregar guias do Seguro-Desemprego e a pagar, na forma da fundamentação supra: - aviso prévio indenizado (39 dias); - 13º salário proporcional (2/12); - férias relativas ao período aquisitivo 2020/2021 e férias proporcionais (7/12), ambas acrescidas do terço constitucional; - saldo de salário de 2 dias de fevereiro de 2022. - diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - acréscimo de 50% do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias; - e indenização por dano moral.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 500,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Após o trânsito em julgado, designe-se data para comparecimento das partes e cumprimento das obrigações de fazer, em conformidade com a fundamentação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes. Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
10/12/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
10/12/2024 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
10/12/2024 17:45

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
10/12/2024 17:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
10/12/2024 17:45

Concedida a gratuidade da justiça a ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
27/11/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
22/10/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MAFRA DA SILVA
22/10/2024 10:28

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MAFRA DA SILVA
21/09/2024 18:39

Juntada a petição de Razões Finais
19/09/2024 23:17

Audiência una realizada (19/09/2024 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 09:20

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 23:25

Juntada a petição de Contestação
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 28/06/2024
20/06/2024 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2024
14/06/2024 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/06/2024
13/06/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
07/06/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
07/06/2024 08:55

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
06/06/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
06/06/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
06/06/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
06/06/2024 14:41

Audiência una designada (19/09/2024 11:00 1. 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/05/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
15/05/2024 08:53

Recebidos os autos para prosseguir
24/11/2023 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/11/2023 12:24

Juntada a petição de Contrarrazões
23/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 20:19

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
21/11/2023 20:18

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME sem efeito suspensivo
18/11/2023 02:12

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 16/11/2023
08/11/2023 14:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA ALVES MENDONCA
08/11/2023 11:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
26/10/2023 16:34

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
26/10/2023 16:33

Acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
10/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 09/10/2023
28/09/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
28/09/2023 12:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2023
27/09/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
25/09/2023 16:42

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
25/09/2023 16:41

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
29/06/2023 16:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FLAVIA ALVES MENDONCA
29/06/2023 15:33

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 15:21

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
22/06/2023 15:20

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
21/06/2023 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/06/2023 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/06/2023 19:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/06/2023 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/06/2023 10:01

Expedido(a) mandado a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
29/05/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA ALVES MENDONCA
18/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 17/05/2023
26/04/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 25/04/2023
20/04/2023 09:40

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
12/04/2023 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2023
12/04/2023 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 14:03

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
11/04/2023 14:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
11/04/2023 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
11/04/2023 14:02

Concedida a assistência judiciária gratuita a ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
15/02/2023 14:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA ALVES MENDONCA
14/02/2023 18:27

Audiência una realizada (14/02/2023 11:00 57VTRJ - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2022
03/05/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:19

Expedido(a) notificação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
02/05/2022 11:19

Expedido(a) notificação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
28/04/2022 15:02

Audiência una designada (14/02/2023 11:00 - 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/04/2022 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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