17/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 29/05/2025
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
15/05/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
08/05/2025 10:03

Conhecido o recurso de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA - CPF: *04.***.*22-40 e provido em parte
08/05/2025 10:03

Conhecido em parte o recurso de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-89 e não provido
02/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2025
01/04/2025 15:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/04/2025 15:34

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 09:30 VIRTUAL. ()
25/02/2025 10:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/02/2025 11:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
17/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100341-39.2022.5.01.0057 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 14/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021500300886000000115808583?instancia=2
14/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a626519 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, julgo PROCEDENTES os pedidos formulados por ROBSON DE JESUS OLIVEIRA para condenar SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME a proceder à baixa do contrato de trabalho na CTPS do reclamante, entregar guias do Seguro-Desemprego e a pagar, na forma da fundamentação supra: - aviso prévio indenizado (39 dias); - 13º salário proporcional (2/12); - férias relativas ao período aquisitivo 2020/2021 e férias proporcionais (7/12), ambas acrescidas do terço constitucional; - saldo de salário de 2 dias de fevereiro de 2022. - diferenças de FGTS e indenização compensatória de 40%; - multa do artigo 477, §8º, da CLT; - acréscimo de 50% do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias; - e indenização por dano moral.

Deferida a justiça gratuita à parte autora.

Honorários sucumbenciais fixados na fundamentação, observada a suspensão da exigibilidade da verba em relação à parte autora.

Juros e correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários, nos termos acima estabelecidos.

Custas de R$ 500,00, pela reclamada, incidentes sobre R$ 25.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Após o trânsito em julgado, designe-se data para comparecimento das partes e cumprimento das obrigações de fazer, em conformidade com a fundamentação.

Liquidação por cálculos, não limitada ao valor dos pedidos indicado na inicial (artigo 12, §2º, da IN 41/2018 do C.

TST), autorizada a dedução do que foi pago a idêntico título, a fim de obstar eventual enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes. Nada mais.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
15/05/2024 08:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de ROBSON DE JESUS OLIVEIRA em 14/05/2024
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME em 14/05/2024
25/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/04/2024
25/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
24/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBSON DE JESUS OLIVEIRA
24/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME
19/04/2024 08:07

Conhecido o recurso de SERVICO E COMERCIO PROVEDORES FDATELECOM LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-89 e provido
22/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/03/2024
21/03/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 10/04/2024 09:00 VIRTUAL 2 ()
29/11/2023 23:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/11/2023 10:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MAURICIO PAES BARRETO PIZARRO DRUMMOND
24/11/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo