16/07/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 15/07/2025
04/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 03/07/2025
02/07/2025 15:28

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
30/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
30/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
30/06/2025 11:57

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
30/06/2025 11:56

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ sem efeito suspensivo
30/06/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
28/06/2025 04:11

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 27/06/2025
25/06/2025 17:56

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
10/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
10/06/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
10/06/2025 17:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
10/06/2025 17:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO CARVALHO DA FONSECA
10/06/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 09/06/2025
10/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 09/06/2025
05/06/2025 14:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 14:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 26/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 30f4cfe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Embargos à Execução opostos por ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ no Id 43f1a35.

Manifestações do embargado no Id e221bbf. É o breve relatório.

Passo a decidir: PREAMBULARMENTE Inicialmente, considerando que o Juízo encontra-se garantido pela penhora de id 93c2b19, e que a embargante está no pólo passivo da lide, recebo a peça de id 43f1a35 como Embargos à Execução.

DECIDO: Sustenta a embargante que não foi integrada no polo passivo da relação processual e teria sofrido constrição judicial de seu patrimônio injustamente.

Alega que, após a homologação da partilha, o inventariante não detém mais legitimidade para responder pela herança em nome do espólio de Léa Prado Ferreira da Gama, portanto não poderia responder pessoalmente com o seu patrimônio.

Alega ainda que, após a desconsideração da personalidade jurídica de id 2539298, foi efetivada a penhora no rosto dos autos dos créditos existentes no inventário, constando o crédito do embargado no formal de partilha, sendo proferida sentença homologatória em 26/08/2022, determinando que fossem expedidos alvarás para transferência para contas judiciais dos Juízos em que as penhoras foram anotadas, portanto o Juízo estaria garantido.

Vejamos.

Com efeito, a sentença de id 2539298 desconsiderou a personalidade jurídica da reclamada para incluir no pólo passivo da lide o Espólio de Léa Prado Ferreira da Gama, o Espólio de Paulina Maria Prado Ferreira da Gama, e Carlos da Gama Cardoso de Oliveira.

De fato, o espólio de Léa Prado Ferreira da Gama foi cadastrado com o CPF da sua inventariante, ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, ora embargante.

Com isso, após ativação do Bacenjud, o valor da execução foi bloqueado inteiramente das suas contas.

Não se pode, contudo, afirmar que a embargante não tinha conhecimento desta lide, uma vez que foi intimada pessoalmente diversas vezes (ids ce802d4, 13c2e0c, 35cc215) e em nenhum momento alega que não recebeu as notificações.

Pelo contrário, o endereço declarado em seus embargos é exatamente o mesmo endereço em que recebeu as notificações.

Em sua manifestação, o embargado afirma que "o próprio formal de partilha juntado pela embargante em id 0bcb82e desmente sua alegação de que o crédito do Reclamante estaria garantido.

Segundo consta do formal de partilha, que foi homologado por decisão judicial transitada em julgado, somente a primeira penhora anotada (R$ 2.434.254,97) já é suficiente para consumir todo o crédito de Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (R$ 1.952.760,58)".

Com razão. É o que se observa nos termos do próprio formal de partilha de id 2b8859c (tabela 03, itens 27 e 28).

Os créditos que cabem a Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz (R$ 1.952.760,58, correspondentes a 25% do espólio) não suportam o pagamento de todas as penhoras a ele atribuídas (R$ 3.372.495,55).

Por outro lado, a herdeira ELVIRA MARIA DA GAMA FILHO, ora embargante, recebeu em novembro/2022, livre de qualquer penhora, o valor de R$ 5.858.281,75 (alvará id 29536aa ), correspondentes a 75% do quinhão hereditário, deixados por testamento pela sua mãe Léa Prado.

A sentença de IDPJ de id 2539298, de 15/09/2022, já reconhecia que "Léa Padro, quando em vida, deixou testamento ofertando a maior parte do seu patrimônio para sua filha (Elvira), a fim de que os bens deixados não fossem consumidos pelas dívidas de Luiz Alfedro da Gama (já constante inclusive do polo passivo)".

A sentença que homologou a partilha é datada de 26/08/2022 (id db49164), portanto, a partir de então, o espólio deixou de responder pelas dívidas e a responsabilidade passou a ser dos herdeiros, no limite da herança, na forma da lei civil (art. 1.997 CC), competindo ao herdeiro provar que foram ultrapassados os limites da herança, na forma do art. 1.792 CC, o que não fez.

Portanto, entendo que o bloqueio não recaiu sobre o patrimônio pessoal da embargante, mas sobre o patrimônio deixado pelo espólio de LÉA PRADO FERREIRA DA GAMA, dentro dos limites da herança, uma vez que o valor penhorado corresponde apenas a cerca de 6% do valor por ela recebido.

JULGO IMPROCEDENTE os Embargos à Execução, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se.

Decorrido o prazo, expeçam-se os alvarás devidos, registrem-se os pagamentos, liberem-se as restrições existentes, extinga-se e arquive-se.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO - GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO - ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
26/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
26/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
26/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
26/05/2025 17:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
26/05/2025 17:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
23/05/2025 12:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
23/05/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 20/05/2025
21/05/2025 00:26

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
16/05/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
16/05/2025 10:33

Juntada a petição de Emenda à Inicial
15/05/2025 19:13

Juntada a petição de Embargos à Execução
15/05/2025 18:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 11:15

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c371a9d proferido nos autos. DESPACHO PJe Convolo em penhora os valores obtidos no SISBAJUD.

Dê-se ciência ao executado do valor penhorado.

Outrossim, nos termos do §5º art. 3º do Ato Conjunto 3/2020 do TRT/RJ, venha o autor, em 5 dias, com a indicação dos dados bancários do beneficiário ou de seu patrono com poderes específicos para o ato, para que a liberação do depósito ocorra mediante transferência. Decorrido in albis o prazo da ré e fornecidos os dados bancários do autor, expeçam-se os alvarás para todos os beneficiários, registrem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção da execução. RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CARVALHO DA FONSECA
09/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
09/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
09/05/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
09/05/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/04/2025 12:42

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/04/2025 08:33

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/04/2025 08:33

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
29/04/2025 17:09

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
10/03/2025 12:46

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
08/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 07/03/2025
19/02/2025 12:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bab447a proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Ante o tempo transcorrido sem reposta da 7ª Vara de Órfãos e Sucessões - Comarca da Capital, deverá o Exequente diligenciar pessoalmente junto ao referido Juízo Cível, haja vista os termos do ofício expedido em id. 54d95dc.

Outrossim, considerando a resposta da 6ª Vara Cível do Fórum Regional da Barra da Tijuca, informando a anotação da penhora, mas havendo determinação naqueles autos vedando qualquer pagamento (id. 26f1937), intime-se o Exequente para indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob as penas do art. 11-A da CLT.

Ressalta-se que a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Inerte, aguarde-se pelo prazo prescricional de 2 (dois) anos, nos termos do artigo 11-A, § 1°, da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

KAREN PINZON BLASKOSKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO CARVALHO DA FONSECA
11/12/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
11/12/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
07/12/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 06/12/2024
08/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
08/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 07/11/2024
23/09/2024 10:04

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
20/09/2024 16:05

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/09/2024 11:33

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
16/09/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/09/2024 02:18

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 13/09/2024
22/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
22/08/2024 00:05

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 21/08/2024
23/07/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
23/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 22/07/2024
26/06/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2024 10:04

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
26/06/2024 10:04

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
25/06/2024 11:53

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 15:21

Registrada a inclusão de dados de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/03/2024 15:21

Registrada a inclusão de dados de CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
05/03/2024 15:21

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/10/2023 15:58

Suspenso o processo por execução frustrada
26/10/2023 00:19

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 25/10/2023
24/10/2023 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA em 23/10/2023
22/10/2023 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
22/10/2023 21:52

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 16:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/10/2023 13:26

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 17/10/2023
18/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 17/10/2023
18/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 17/10/2023
12/10/2023 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 20:51

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
10/10/2023 20:50

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 09:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
06/10/2023 12:18

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 08:13

Expedido(a) intimação a(o) PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA
05/10/2023 08:11

Expedido(a) intimação a(o) PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA
04/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO
04/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO
04/10/2023 20:48

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
04/10/2023 20:47

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/10/2023 11:58

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 22:05

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
27/09/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
01/07/2023 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2023
01/07/2023 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
30/06/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR
08/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/06/2023
24/05/2023 12:36

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2023
03/04/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023
17/03/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/03/2023 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/03/2023
01/02/2023 00:14

Decorrido o prazo de TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/01/2023
14/12/2022 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/12/2022 10:19

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/11/2022 00:12

Decorrido o prazo de 6ª VARA CÍVEL DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA em 29/11/2022
18/11/2022 11:09

Expedido(a) ofício a(o) 6A VARA CIVEL DO FORUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 08/11/2022
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA em 08/11/2022
09/11/2022 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 08/11/2022
25/10/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
25/10/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA
25/10/2022 14:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA
21/10/2022 15:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA em 13/10/2022
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 13/10/2022
14/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 13/10/2022
26/09/2022 15:42

Juntada a petição de Manifestação (execução)
19/09/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA
19/09/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
19/09/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA
16/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2022
16/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 13:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
15/09/2022 13:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARCELO CARVALHO DA FONSECA
13/09/2022 10:14

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 12/09/2022
13/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 12/09/2022
13/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA em 12/09/2022
09/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) PAULINA MARIA PRADO FERREIRA DA GAMA
09/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
09/08/2022 15:44

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA
08/08/2022 17:01

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2022 13:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
08/08/2022 13:17

Encerrada a conclusão
04/08/2022 12:16

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
04/08/2022 02:46

Decorrido o prazo de ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 03/08/2022
04/08/2022 02:46

Decorrido o prazo de CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA em 03/08/2022
22/06/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA
22/06/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ELVIRA MARIA DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
15/06/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (fornece CPF e nome)
14/06/2022 11:34

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
14/06/2022 11:33

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/06/2022 17:44

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
28/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2022
28/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2022 07:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
27/05/2022 07:46

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
26/05/2022 00:10

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 25/05/2022
11/05/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
03/05/2022 00:13

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 02/05/2022
11/04/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
09/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 08/04/2022
25/03/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
18/03/2022 00:08

Decorrido o prazo de 7 VARA DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES - COMARCA DA CAPITAL em 17/03/2022
12/01/2022 18:08

Expedido(a) ofício a(o) 7 VARA DE ORFAOS E SUCESSOES - COMARCA DA CAPITAL
02/12/2021 00:03

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 01/12/2021
17/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ em 16/11/2021
17/11/2021 00:14

Decorrido o prazo de PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA em 16/11/2021
11/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2021
11/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2021 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 11/11/2021
11/11/2021 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021 12:22

Expedido(a) edital a(o) LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ
10/11/2021 12:22

Expedido(a) edital a(o) PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA
05/11/2021 18:05

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
03/11/2021 10:51

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
14/10/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2021
14/10/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO CARVALHO DA FONSECA
13/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
08/10/2021 08:55

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA CAVALCANTI RIBEIRO
04/10/2021 11:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
01/10/2021 10:45

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
02/10/2020 09:05

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
15/09/2020 09:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/09/2020 13:32

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
20/03/2019 10:23

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
19/03/2019 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 01:38

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 27/02/2019 23:59:59
26/02/2019 00:29

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 25/02/2019 23:59:59
22/02/2019 12:00

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
22/02/2019 10:19

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
20/02/2019 02:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/02/2019
20/02/2019 02:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2019 01:06

Decorrido o prazo de MARCELO CARVALHO DA FONSECA em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:58

Decorrido o prazo de GALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A - FALIDO em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 00:58

Decorrido o prazo de SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO em 31/01/2019 23:59:59
19/12/2018 16:33

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2018 15:04

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/12/2018 11:13

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2018 01:36

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/12/2018
13/12/2018 01:36

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2018 14:24

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 07:37

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2018 10:14

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
10/12/2018 10:13

Iniciada a execução
10/12/2018 10:13

Encerrada a conclusão
27/11/2018 13:11

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2018 10:30

Conclusos os autos para despacho a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
19/11/2018 15:02

Juntada a petição de Manifestação
17/11/2018 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2018 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2018 03:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/11/2018
17/11/2018 03:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2018 11:23

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2012

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00