08/09/2025 11:23

Incluído em pauta o processo para 30/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Juiz José Mateus ()
29/08/2025 19:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de RODRIGO CAVALCANTI SILVA em 25/06/2025
18/06/2025 08:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO RORSum 0100858-73.2023.5.01.0036 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RODRIGO CAVALCANTI SILVA RECORRIDO: CONSTRUTORA TENDA S/A, TENDA NEGOCIOS IMOBILIARIOS S.A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir reflexos das horas extras majoradas (em razão das diferenças salariais deferidas) em férias+1/3, 13º salário e FGTS+40% e RSR e, ainda, o reflexo destas diferenças em RSR, tendo em vista que o reclamante era horista; para condenar as reclamadas ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo (40%) sobre o salário mínimo mensal vigente à época da prestação dos serviços, no período de 15/5/2018 a 15/01/2019, com reflexos em férias + 1/3, 13º salário, FGTS com multa de 40% e aviso prévio, e para majorar os honorários devidos pelas reclamadas para o percentual de 10% do valor bruto que resultar da condenação.

Tudo nos termos da fundamentação do voto do Juiz Relator.

Novas custas de R$300,00 sobre R$15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO CAVALCANTI SILVA
09/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA TENDA S/A
09/06/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO CAVALCANTI SILVA
05/06/2025 13:59

Conhecido o recurso de RODRIGO CAVALCANTI SILVA - CPF: *16.***.*19-01 e provido em parte
08/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2025
07/05/2025 14:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/05/2025 14:43

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz José Mateus ()
02/05/2025 19:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2025 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO
10/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100858-73.2023.5.01.0036 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 36 na data 08/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040900300448700000119310871?instancia=2
08/04/2025 06:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo