09/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 08/09/2025
20/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
20/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
01/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 31/07/2025
29/07/2025 11:51

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
24/07/2025 12:53

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/07/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
14/07/2025 12:32

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
18/06/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 04/06/2025
27/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 05:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 05:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/05/2025 19:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
26/05/2025 19:12

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/05/2025
08/05/2025 00:42

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 07/05/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce28bc7 proferido nos autos.

Id 9f53a0f.

Intime-se a Perita ALINE VIDAURRE SENATORE para que, dando continuidade aos trabalhos, apure as diferenças devidas, desde a apuração realizada no laudo pericial entregue a este Juízo até a data da efetiva implementação da parcela em folha (fevereiro de 2025).

Prazo de 60 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
24/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
24/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
14/03/2025 12:36

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 13:12

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 03/02/2025
22/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 42e8977 proferida nos autos.

Vistos.

Trata-se de execução individual de decisão proferida na ação coletiva 0000624-36.2011.5.01.0026, ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Petróleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPETRO/RJ que tramitou na 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. O Acórdão, proferido pela 10ª Turma do TRT1, foi juntado aos presentes autos a partir do id cae4e96.

Na referida decisão, foi declarada a natureza salarial da parcela denominada PL/DL-1971, condenando-se as rés, subsidiariamente, "a procederem ao recálculo do valor dos benefícios dos substituídos, incorporando a parcela retro mencionada para fins de base de cálculos do valor do benefício, na forma do regulamento, devendo, ainda, incorporar a parcela para efeito de pagamento das parcelas vincendas e pagamento das diferenças nas parcelas de suplementação de aposentadoria e pensão, em relação ao que já foi recebido a menor pelos substituídos, do período imprescrito até a data da regularização do benefício." É incontroverso que até o presente momento a FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS não cumpriu a obrigação de fazer que constou do título executivo judicial, através da implementação em folha da parcela PL/DL-1971, para fins de cálculo da suplementação de aposentadoria paga ao Exequente.

Sustenta a executada no Id 431faa1, visando abster-se do cumprimento de tal obrigação, que os empregados beneficiados pelo sistema remuneratório da Remuneração Global nos 60 meses anteriores à concessão do benefício de suplementação de aposentadoria não fariam jus ao recebimento da parcela PL/DL - 1971/82.

O título executivo judicial determinou expressamente a integração da verba PL-DL, independente da 'remuneração global'.

Não há no julgado, vale dizer, qualquer ressalva em relação aos substituídos que teriam recebido pelo sistema da Remuneração Global, de modo que o que pretende a parte ré é rediscutir matéria que, na verdade, já encontra-se acobertada pela coisa julgada.

Assim sendo, intime-se a parte ré FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS para que cumpra a obrigação de fazer constante do Acórdão exequendo, devendo comprovar a implementação em folha da parcela PL/DL-1971, para fins de cálculo da suplementação de aposentadoria paga ao Exequente, no prazo de 30 dias, sob pena de fixação de multa diária por este Juízo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

DENISE MENDONCA VIEITES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
21/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
21/01/2025 15:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
21/01/2025 15:03

Proferida decisão
21/01/2025 12:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DENISE MENDONCA VIEITES
21/01/2025 12:20

Encerrada a conclusão
13/12/2024 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
25/11/2024 11:34

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 11:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/11/2024
12/11/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
12/11/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
12/11/2024 13:29

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
11/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
04/11/2024 15:19

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
31/10/2024 09:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
31/10/2024 09:34

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PHILIPPI
30/10/2024 09:58

Recebidos os autos para prosseguir
14/08/2023 13:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2023 12:28

Juntada a petição de Contraminuta
10/08/2023 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/08/2023
10/08/2023 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
09/08/2023 09:54

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS sem efeito suspensivo
09/08/2023 01:18

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 08/08/2023
08/08/2023 17:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
08/08/2023 11:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2023
27/07/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/07/2023 16:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
26/07/2023 16:13

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/07/2023 15:23

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO
25/07/2023 15:22

Encerrada a conclusão
01/05/2023 18:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2023 10:02

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
10/03/2023 12:42

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 09:26

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
02/03/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
22/02/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/02/2023
15/02/2023 00:11

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 14/02/2023
14/02/2023 02:59

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2023
14/02/2023 02:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2023 15:48

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
08/02/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
03/02/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2023 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2023
03/02/2023 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
02/02/2023 12:54

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
02/02/2023 12:53

Homologada a liquidação
01/02/2023 22:48

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
08/12/2022 13:30

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
30/11/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
25/11/2022 11:48

Expedido(a) alvará a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 04/11/2022
05/11/2022 00:08

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 04/11/2022
18/10/2022 15:23

Juntada a petição de Manifestação
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2022
18/10/2022 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2022 00:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/10/2022 00:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
15/10/2022 00:34

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 10/10/2022
06/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/10/2022
06/10/2022 00:10

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 05/10/2022
01/10/2022 00:11

Decorrido o prazo de ALEX SANDER LACE DIAS em 30/09/2022
26/09/2022 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
26/09/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
23/09/2022 12:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE DESTITUIÇÃO PERITA)
23/09/2022 12:42

Juntada a petição de Manifestação (Petros manifesta sobre H. Periciais)
21/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
20/09/2022 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
15/09/2022 16:37

Expedido(a) notificação a(o) ALEX SANDER LACE DIAS
15/09/2022 09:16

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
06/09/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 05/09/2022
11/08/2022 13:00

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
09/08/2022 19:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 12:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDREA GALVAO ROCHA DETONI
12/07/2022 00:15

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 11/07/2022
15/06/2022 08:56

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
14/06/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
09/05/2022 10:36

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 15:11

Recebidos os Autos pela Contadoria para atualizar cálculo
06/05/2022 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
13/04/2022 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/04/2022
11/04/2022 18:38

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
29/03/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2022
29/03/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2022 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/03/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
27/03/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (PET - DILAÇÃO)
26/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/03/2022
26/03/2022 00:09

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 25/03/2022
11/03/2022 13:35

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE LAUDO PERICIAL)
04/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2022
04/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
03/03/2022 15:15

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
03/03/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2022 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
25/02/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2022 15:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
04/02/2022 00:09

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 03/02/2022
06/12/2021 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
06/12/2021 15:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
17/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 16/09/2021
24/08/2021 13:32

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
19/08/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
28/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de ALINE VIDAURRE SENATORE em 27/04/2021
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 20/04/2021
21/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 20/04/2021
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2021
27/02/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 25/02/2021
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
25/02/2021 17:35

Expedido(a) intimação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
25/02/2021 12:16

Juntada a petição de Manifestação (JUNTADA DE HONORARIOS)
06/02/2021 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 08/02/2021
06/02/2021 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2021 19:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
04/02/2021 19:36

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 08:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/01/2021 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 21/01/2021
22/01/2021 00:13

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 21/01/2021
08/12/2020 08:13

Juntada a petição de Manifestação (IMPUGNAÇÃO AO VALOR DOS HONORÁRIOS)
06/12/2020 19:49

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE HONORÁRIOS PERICIAIS)
03/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 01/12/2020
01/12/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/12/2020 17:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
20/11/2020 12:46

Expedido(a) notificação a(o) ALINE VIDAURRE SENATORE
18/11/2020 10:13

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
12/11/2020 13:05

Juntada a petição de Manifestação (COMPROVAÇÃO DO RECEBIMENTO DA PLDL 1971)
06/11/2020 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2020
06/11/2020 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 22:08

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
04/11/2020 22:07

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2020 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
04/11/2020 13:15

Encerrada a conclusão
04/11/2020 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/09/2020 15:31

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VIVIANA GAMA DE SALES
25/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 24/08/2020
17/08/2020 14:06

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO SOBRE CÁLCULOS)
06/08/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2020
06/08/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2020 19:49

Expedido(a) intimação a(o) LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO
16/07/2020 00:08

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 15/07/2020
15/07/2020 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Petros Manifesta sobre Cálculos do Exequente)
01/07/2020 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/07/2020
01/07/2020 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2020 20:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
29/06/2020 20:15

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2020 16:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALVA MACEDO
03/06/2020 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HAB)
19/12/2019 00:02

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 18/12/2019
17/12/2019 13:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (MANIFESTAÇÃO E JUNTADA DE CÁLCULOS)
08/12/2019 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/12/2019
08/12/2019 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 13:46

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2019 16:55

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
29/11/2019 16:55

Encerrada a conclusão
29/11/2019 16:54

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
05/09/2019 18:10

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 19/08/2019
16/08/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2019 09:49

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
15/08/2019 16:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - LUIS FERNANDO MENDONÇA FRUTUOSO)
15/08/2019 16:29

Juntada a petição de Manifestação (PET. COMP. PGTO - WANDERLEY BASTOS DA COSTA)
30/07/2019 00:12

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/07/2019
30/07/2019 00:12

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2019 08:37

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2019 14:28

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
11/04/2019 14:54

Proferida decisão
11/04/2019 11:37

Conclusos os autos para decisão Geral a DALVA MACEDO
09/04/2019 01:20

Decorrido o prazo de LUIS FERNANDO MENDONCA FRUTUOSO em 08/04/2019 23:59:59
05/04/2019 14:11

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
23/03/2019 02:06

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/03/2019
23/03/2019 02:06

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2019 15:34

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2019 12:14

Conclusos os autos para despacho a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
13/03/2019 01:36

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 12/03/2019 23:59:59
28/02/2019 16:58

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO - EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - LUIS FERNANDO MENDONÇA .pdf)
28/02/2019 16:52

Juntada a petição de Manifestação (PET. DE HABILITAÇÃO)
14/12/2018 11:17

Expedido(a) Intimação a(o) réu
13/12/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2018 09:24

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
13/12/2018 09:24

Iniciada a execução trabalhista definitiva
11/12/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2018

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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