TRT1 - 0100314-70.2023.5.01.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 41ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

25/02/2025 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIO DE LIMA PEREIRA em 06/02/2025
21/01/2025 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 55631c1 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): FLAVIO DE LIMA PEREIRA Recorrido(a)(s): RODOVIARIA A MATIAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/09/2024 - Id. d6f99f3 ; recurso interposto em 18/09/2024 - Id. 8d3bfe8 ).

Regular a representação processual (Id. 737e4f4 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / JUSTA CAUSA/FALTA GRAVE Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 212 do Tribunal Superior do Trabalho. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/1907 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de janeiro de 2025.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO DE LIMA PEREIRA
20/01/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE LIMA PEREIRA
20/01/2025 17:34

Não admitido o Recurso de Revista de FLAVIO DE LIMA PEREIRA
26/09/2024 13:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/09/2024 12:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de RODOVIARIA A MATIAS LTDA em 25/09/2024
18/09/2024 17:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
11/09/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/09/2024
11/09/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) RODOVIARIA A MATIAS LTDA
10/09/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO DE LIMA PEREIRA
14/08/2024 11:07

Conhecido o recurso de FLAVIO DE LIMA PEREIRA - CPF: *79.***.*90-69 e não provido
23/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/07/2024
22/07/2024 11:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/07/2024 11:32

Incluído em pauta o processo para 13/08/2024 10:00 4a Turma - A ()
20/05/2024 11:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
19/05/2024 07:14

Retirado de pauta o processo
01/05/2024 06:13

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/04/2024
24/04/2024 14:08

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/04/2024 14:08

Incluído em pauta o processo para 13/05/2024 10:00 4ª Turma - Processos Des. Norris ()
11/04/2024 08:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2024 08:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
20/03/2024 10:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo