17/09/2025 14:25

Expedido(a) alvará a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
12/09/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
12/09/2025 13:20

Homologada a liquidação
12/09/2025 10:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/09/2025 22:41

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 10:56

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
22/08/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 15:49

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
20/08/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
07/08/2025 13:22

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2025
01/08/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2025
31/07/2025 18:58

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
31/07/2025 18:57

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
24/07/2025 22:20

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 19:01

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
01/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49170b6 proferido nos autos.

Diante do trânsito em julgado, intime-se o réu para apresentar seus cálculos de liquidação, em 8 dias, sob pena de preclusão, com as contribuições previdenciárias e fiscais devidas, atualizados com correção monetária e juros até a data da apresentação, anexando aos autos o arquivo dos cálculos ("extensão “PJC”), visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe é necessário incluir o anexo em “PDF” com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de atualização de Cálculo”, assim, o sistema PJE habilite os campos credor, devedor e “Escolher arquivo”.

Na opção “Escolher Arquivo” deverá ser anexado o arquivo “PJC”.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico para [email protected], no mesmo prazo, a fim de possibilitar sua importação e atualização pela secretaria.

Decorrido o prazo do réu, independentemente de nova intimação, a parte autora deverá apresentar impugnação aos cálculos de forma fundamentada com a indicação dos itens e valores objetos de discordância, devendo, ainda, indicar conta corrente ou poupança, sua ou de seu patrono, desde que tenha recebido poderes para receber e dar quitação, a fim de possibilitar oportunamente a transferência bancária dos valores depositados em pagamento.

Prazo: 8 (oito) dias Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de junho de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
30/06/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
30/06/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
30/06/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 21:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/06/2025 21:53

Iniciada a liquidação
27/06/2025 21:53

Transitado em julgado em 24/06/2025
27/06/2025 17:50

Recebidos os autos para prosseguir
14/02/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/02/2025 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
07/02/2025 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2025
07/02/2025 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/02/2025
05/02/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
05/02/2025 09:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
05/02/2025 08:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de DOM ATACAREJO S.A. em 29/01/2025
29/01/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eabdde8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DOM ATACAREJO S.A.
10/12/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
10/12/2024 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
10/12/2024 17:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 491,51
10/12/2024 17:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
10/12/2024 17:58

Concedida a gratuidade da justiça a RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
24/10/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
22/10/2024 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2024 21:33

Juntada a petição de Razões Finais
11/10/2024 10:22

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/10/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 17:40

Juntada a petição de Contestação
07/10/2024 16:05

Juntada a petição de Manifestação
07/10/2024 13:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/09/2024 00:18

Decorrido o prazo de RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA em 23/09/2024
17/09/2024 18:07

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 18:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/10/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 18:07

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/10/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 18:07

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/09/2024 16:33

Expedido(a) intimação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
13/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
12/09/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
27/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:41

Expedido(a) notificação a(o) DOM ATACAREJO S.A.
26/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DOS SANTOS DE ALMEIDA
18/04/2024 08:02

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/10/2024 09:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/04/2024 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/04/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo