19/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
19/09/2025 13:07

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
19/09/2025 13:06

Homologada a liquidação
19/09/2025 08:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/09/2025 13:08

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/08/2025 10:57

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.000,00)
11/08/2025 18:01

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 14:56

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
01/08/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
18/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
18/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
16/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
16/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
16/07/2025 20:52

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
16/07/2025 13:34

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
16/07/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/06/2025 17:12

Iniciada a liquidação
30/06/2025 17:12

Transitado em julgado em 27/06/2025
30/06/2025 15:22

Recebidos os autos para prosseguir
12/12/2024 14:56

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/12/2024 18:57

Juntada a petição de Contrarrazões
11/12/2024 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
05/12/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/11/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
27/11/2024 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. sem efeito suspensivo
27/11/2024 13:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MOISES SILVA DOS SANTOS sem efeito suspensivo
26/11/2024 13:07

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: dc30e5e) para Recurso Ordinário
26/10/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 25/10/2024
24/10/2024 21:04

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 19:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7891d2b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES SILVA DOS SANTOS
12/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
12/10/2024 09:59

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
12/10/2024 09:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/10/2024 09:58

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MOISES SILVA DOS SANTOS
19/08/2024 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/08/2024 18:01

Juntada a petição de Razões Finais
31/07/2024 23:13

Juntada a petição de Razões Finais
23/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
22/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
22/07/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
22/07/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 15:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/07/2024 10:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 12:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
19/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/04/2024 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
18/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/04/2024 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
17/04/2024 16:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/07/2024 10:15 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/04/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/04/2024 17:31

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2024 21:51

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
18/03/2024 18:47

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
18/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
15/03/2024 14:27

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
14/03/2024 15:05

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
29/02/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
29/02/2024 00:13

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 28/02/2024
08/02/2024 21:30

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
17/12/2023 07:02

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/12/2023 14:55

Encerrada a conclusão
14/12/2023 14:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
14/12/2023 11:42

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos Suplementares
13/12/2023 18:31

Juntada a petição de Manifestação
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
27/11/2023 18:31

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
27/11/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 15:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
22/09/2023 18:11

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 09:23

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
30/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 29/08/2023
07/08/2023 08:25

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
24/07/2023 16:17

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
21/07/2023 14:44

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 09:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/07/2023 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/07/2023 17:49

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 19:07

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2023 19:06

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
11/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/07/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
11/07/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
10/07/2023 08:59

Expedido(a) intimação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
10/07/2023 08:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 08:56

Audiência una por videoconferência realizada (05/07/2023 14:20 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/07/2023 15:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/07/2023 09:14

Juntada a petição de Contestação
31/05/2023 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2023
13/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 12:45

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
12/05/2023 12:45

Expedido(a) notificação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
03/05/2023 19:07

Audiência una por videoconferência designada (05/07/2023 14:20 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/05/2023 19:07

Audiência una por videoconferência cancelada (05/10/2023 10:00 PAUTA 2023 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2023 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 19:01

Expedido(a) notificação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
03/03/2023 19:01

Expedido(a) notificação a(o) MOISES SILVA DOS SANTOS
03/03/2023 19:01

Expedido(a) notificação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
30/01/2023 10:20

Audiência una por videoconferência designada (05/10/2023 10:00 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2023 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo