23/06/2025 19:01

Arquivados os autos definitivamente
23/06/2025 19:01

Transitado em julgado em 20/06/2025
17/06/2025 13:12

Recebidos os autos para prosseguir
20/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101225-15.2024.5.01.0246 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 01 na data 18/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021900300689400000115995709?instancia=2
18/02/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/02/2025 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/02/2025 00:12

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/02/2025
14/02/2025 19:36

Juntada a petição de Contrarrazões
14/02/2025 19:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/02/2025 22:24

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 14:53

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/01/2025 14:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FLAVIO MOTA DE MOURA sem efeito suspensivo
31/01/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
30/01/2025 06:22

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 29/01/2025
17/12/2024 12:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/12/2024
11/12/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9b2b02e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, julgo o pedido na reclamação trabalhista IMPROCEDENTE, para deferir o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita e absolver a reclamada, GRUPO CASAS BAHIA S.A., conforme fundamentação supra, que a este decisum passa a integrar.

Condeno o(a) reclamante ao pagamento de 5% (cinco por cento) do valor fixado na inicial para os pedidos julgados improcedentes, a título de honorários advocatícios devidos ao advogado do reclamado (CLT, art. 791-A, §3º). Contudo, como o(a) reclamante é beneficiário(a) da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade, nos limites da fundamentação.

Ficam as partes advertidas que a propositura de embargos de declaração procrastinatórios ensejará a aplicação de multa e demais sanções legais.

Custas de R$ 1.215,95, calculadas sobre o valor da causa de R$ 60.797,61, nos termos do artigo 789, II, da CLT, pelo(a) autor(a) isento(a), ante a gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes.

Decorrido o prazo, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.

E, para constar, lavrou-se a presente ata que vai devidamente assinada por esta magistrada.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIO MOTA DE MOURA
10/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/12/2024 18:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE MOURA
10/12/2024 18:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.215,95
10/12/2024 18:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIO MOTA DE MOURA
10/12/2024 18:18

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO MOTA DE MOURA
10/12/2024 08:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
03/12/2024 12:41

Juntada a petição de Réplica
27/11/2024 16:00

Audiência inicial realizada (26/11/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 25/11/2024
26/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE MOURA em 25/11/2024
25/11/2024 19:15

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 18/11/2024
19/11/2024 00:13

Decorrido o prazo de FLAVIO MOTA DE MOURA em 18/11/2024
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
07/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
06/11/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO MOTA DE MOURA
06/11/2024 15:07

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 14:20

Audiência inicial designada (26/11/2024 09:00 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 14:20

Audiência inicial cancelada (10/02/2025 08:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
06/11/2024 14:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
04/11/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/10/2024
18/10/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/10/2024
17/10/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/10/2024 15:13

Expedido(a) notificação a(o) FLAVIO MOTA DE MOURA
17/10/2024 15:12

Audiência inicial designada (10/02/2025 08:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
16/10/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 13:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/10/2024 16:44

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
15/10/2024 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
15/10/2024 14:41

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo