23/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
22/07/2025 14:03

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
22/07/2025 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
22/07/2025 13:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VIVIANA GAMA DE SALES
22/07/2025 13:55

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
22/07/2025 13:55

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
22/07/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
22/07/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
22/07/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
22/07/2025 13:55

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
10/07/2025 09:56

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:39

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 14:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/04/2025 17:39

Juntada a petição de Manifestação
06/03/2025 11:34

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 7.000,00)
17/02/2025 07:32

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
17/02/2025 07:32

Iniciada a liquidação
15/02/2025 00:18

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MOURA SILVA em 14/02/2025
11/02/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de SOLIT ENGENHARIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MOURA SILVA em 06/02/2025
05/02/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
22/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94f06bb proferida nos autos.

HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Vistos etc.

As partes LEONARDO DE MOURA SILVA, CPF: *30.***.*59-06, e SOLIT ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 26.***.***/0001-12, acordam sobre a presente ação.

Analisada a proposta, verifica-se o atendimento dos pressupostos legais.

Dessa forma, HOMOLOGO o acordo firmado nos termos de ID 74a8e6a, pagando a pessoa jurídica a quantia líquida ao empregado de R$ 35.000,00, da seguinte forma: 1º) o pagamento da 1ª parcela no valor de R$ 15.000,00 sendo R$ 6.400,00 mediante expedição de alvará referente ao depósito recursal de id 7d7f1b5 na conta do patrono do autor descrita na proposta e R$ 8.600,00 mediante depósito na conta bancária do autor com vencimento em 5 dias úteis após a intimação da presente homologação; 2º) mais 4 parcelas no valor de R$ 5.000,00 cada com vencimento em 30, 60, 90 e 120 dias após o vencimento da 1ª primeira parcela, respectivamente, ou dia útil subsequente, sendo que eventual tempo para processamento da ordem de transferência pelo banco não caracteriza atraso.

As parcelas serão depositadas nas contas e proporção descritas na proposta; 3º) em razão da declaração dos interessados quanto à natureza indenizatória das verbas quitadas, não há incidência fiscal ou previdenciária; 4º) a multa pelo descumprimento é de 50%, incidente sobre as parcelas não pagas e/ou em atraso que serão antecipadas.

O EMPREGADO deverá reclamar cada parcela não quitada ou em atraso em até 5 dias, sob pena de preclusão, reputando-se cumpridas; 5º) a quitação é geral quanto a relação havida nos exatos termos da cláusula 6 da proposta; FUNDAMENTOS PELOS QUAIS homologo o acordo, nos termos da fundamentação supra.

Custas já pagas.

Cumprindo-se o acordo, com pagamento das parcelas e, se for o caso, recolhimentos, efetue-se o lançamento integral do pagamento no sistema e arquivem-se os autos, em definitivo. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de janeiro de 2025.

ANA LARISSA LOPES CARACIKI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO DE MOURA SILVA
21/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
21/01/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
21/01/2025 15:22

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
21/01/2025 08:17

Audiência de instrução cancelada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/01/2025 08:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
21/01/2025 08:14

Encerrada a conclusão
13/01/2025 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
13/01/2025 14:12

Juntada a petição de Acordo
24/10/2024 04:26

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MOURA SILVA em 23/10/2024
24/10/2024 04:26

Decorrido o prazo de SOLIT ENGENHARIA LTDA em 23/10/2024
09/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
09/10/2024 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2024
09/10/2024 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/10/2024
08/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
08/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
08/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
08/10/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
08/10/2024 13:01

Audiência de instrução designada (28/01/2025 10:30 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/10/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
11/09/2024 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
06/11/2023 15:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/11/2023 15:08

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.400,00)
24/10/2023 15:49

Juntada a petição de Contrarrazões
11/10/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
11/10/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 10:42

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
10/10/2023 10:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOLIT ENGENHARIA LTDA sem efeito suspensivo
07/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MOURA SILVA em 06/10/2023
06/10/2023 21:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
06/10/2023 20:15

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de LEONARDO DE MOURA SILVA em 27/09/2023
26/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
25/09/2023 09:29

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
25/09/2023 09:28

Acolhidos os Embargos de Declaração de SOLIT ENGENHARIA LTDA
25/09/2023 08:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
22/09/2023 19:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/09/2023 13:13

Encerrada a conclusão
15/09/2023 13:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
15/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2023
15/09/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
14/09/2023 10:26

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
14/09/2023 10:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
14/09/2023 10:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEONARDO DE MOURA SILVA
14/09/2023 10:25

Concedida a assistência judiciária gratuita a LEONARDO DE MOURA SILVA
14/09/2023 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO JOSE DUARTE RAFFAELE
13/09/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 13:39

Audiência una realizada (13/09/2023 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 18:45

Juntada a petição de Contestação
12/09/2023 18:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2023 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/05/2023 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 10/05/2023
10/05/2023 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
09/05/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) LEONARDO DE MOURA SILVA
09/05/2023 09:25

Expedido(a) notificação a(o) SOLIT ENGENHARIA LTDA
09/05/2023 09:23

Audiência una designada (13/09/2023 13:00 Sala Principal - 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2023 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo