03/09/2025 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 02/09/2025
02/09/2025 12:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/09/2025 10:22

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 16:23

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/08/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
08/08/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
07/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/08/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
07/08/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 10:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
30/07/2025 10:00

Iniciada a liquidação
30/07/2025 10:00

Transitado em julgado em 28/07/2025
29/07/2025 10:00

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/03/2025 12:57

Encerrada a conclusão
10/03/2025 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 06/03/2025
07/03/2025 04:03

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 06/03/2025
28/02/2025 13:44

Juntada a petição de Contrarrazões
28/02/2025 13:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 14:03

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
18/02/2025 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 20e9e5a proferida nos autos.

Por preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso.

Intime-se a Reclamada para apresentar as contrarrazões ao RO Adesivo, no prazo de 8 dias.

Após, remetam-se os autos ao e.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de fevereiro de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
16/02/2025 11:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DE MORAIS sem efeito suspensivo
14/02/2025 22:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 13/02/2025
14/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/02/2025
13/02/2025 16:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/02/2025 16:16

Juntada a petição de Contrarrazões
13/02/2025 16:05

Juntada a petição de Contraminuta
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 30/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 30/01/2025
31/01/2025 00:21

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 30/01/2025
30/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
30/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
30/01/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
30/01/2025 15:08

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. sem efeito suspensivo
30/01/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VICTOR TEIXEIRA BARRETO DA SILVA
30/01/2025 09:25

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
12/12/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7e5c0d0 proferida nos autos.

Vistos etc, Nego seguimento ao RO interposto pela 1ª ré (SEREDE), por deserto, já que a empresa em REEF não possui impedimento para realizar o depósito recursal.

Nesse sentido, o E.

TRT. RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA.

SEREDE.

PRELIMINAR DE DESERÇÃO.

ARGUIDA DE OFÍCIO.

A recorrente procedeu ao recolhimento das custas, o que, salvo melhor juízo, demonstra sua capacidade econômica, não havendo que se falar em concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Quanto ao depósito recursal, o REEF só prevê a continuação da marcha processual na execução dos processos envolvidos nesse regime, se a quitação efetuada no processo piloto não for suficiente para quitar todo o crédito do exequente da demanda individual, devendo a execução prosseguir para que o montante remanescente da dívida seja pago.

Ressalte-se, ainda, que não se impunha a esta Relatora conceder prazo para que a recorrente procedesse à regularização do depósito recursal, porquanto a ausência de comprovação da regularidade do preparo não se confunde com as hipóteses da OJ nº 140 da SBDI.

Assim não há que falar que o Juízo já se encontra garantido, e que recorrente estaria supostamente dispensada a realização do depósito recursal, na fase de conhecimento, como quer fazer crer.

Ademais, o REEF decorre, 'ipso facto', do próprio inadimplemento das condições estabelecidas no Plano Especial de Pagamento Trabalhista - PEPT, o que reforça a ilação de que inexiste garantia do Juízo.

Recurso não conhecido por deserto. (0100265-56.2023.5.01.0323 (ROT), 6º Turma, Desembargador Relator EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, publicação: 21/05/2024). Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de dezembro de 2024.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/12/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/12/2024 18:03

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
11/12/2024 18:02

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
11/12/2024 16:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 04/12/2024
05/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 04/12/2024
04/12/2024 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/11/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
20/11/2024 10:16

Acolhidos os Embargos de Declaração de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/11/2024 19:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 07/11/2024
08/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 07/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 05/11/2024
06/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/11/2024
04/11/2024 16:31

Juntada a petição de Contestação
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/10/2024 09:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
25/10/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 19:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/10/2024 17:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
16/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/10/2024 16:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
16/10/2024 16:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/10/2024 16:39

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DE MORAIS
16/10/2024 16:39

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ CARLOS DE MORAIS
12/09/2024 09:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
04/09/2024 13:19

Audiência de instrução realizada (04/09/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 12:04

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2024 12:24

Audiência de instrução designada (04/09/2024 10:30 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2024 12:11

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 13:03

Audiência de instrução designada (05/06/2024 10:15 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2024 12:39

Audiência de instrução por videoconferência realizada (28/02/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 16:23

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
18/01/2024 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/01/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
17/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
17/01/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
16/02/2023 13:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/02/2024 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/08/2022 17:18

Encerrada a conclusão
19/08/2022 22:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 16/08/2022
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/08/2022
17/08/2022 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 16/08/2022
15/08/2022 13:55

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação. Serede)
06/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2022 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2022
06/08/2022 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
05/08/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
05/08/2022 12:21

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
05/08/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/08/2022 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DE MORAIS em 02/08/2022
28/07/2022 16:48

Juntada a petição de Manifestação (Petição reclamante com especificação de provas)
28/07/2022 16:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante sobre contestações e documentos)
01/07/2022 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:16

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DE MORAIS
24/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 23/05/2022
24/05/2022 00:04

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 23/05/2022
19/05/2022 11:06

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO DE SEREDE)
11/05/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Provas a produzir)
11/05/2022 17:07

Juntada a petição de Contestação (contestação)
11/05/2022 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
04/05/2022 23:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação de processo)
28/04/2022 15:46

Juntada a petição de Manifestação (HABILITAÇÃO)
28/04/2022 15:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
20/04/2022 13:58

Expedido(a) notificação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
20/04/2022 13:58

Expedido(a) notificação a(o) TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/04/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/04/2022 14:26

Audiência una cancelada (05/05/2022 08:50 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 16:42

Audiência una designada (05/05/2022 08:50 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/04/2022 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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