15/04/2025 12:08

Arquivados os autos definitivamente
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 14/04/2025
15/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de KEVINY RODRIGUES DA SILVA em 14/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f1c73b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando que o valor total das contribuições previdenciárias encontra-se em patamar igual ou inferior ao valor de R$40.000,00, estipulado pela PORTARIA NORMATIVA PGF Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023, desnecessária a remessa dos autos aos órgãos de execução da PGF, conforme Ato Conjunto TRT 1ª Região/PRF 2ª Região nº 01/2011.

Outrossim, considerando o integral adimplemento do valor do acordo e por comprovado o repasse dos valores à União Federal, julgo extinta a presente execução, na forma do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se as partes.

Transcorrido o prazo sem manifestações, arquivem-se os autos definitivamente.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JSL S/A.
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
31/03/2025 11:00

Expedido(a) intimação a(o) KEVINY RODRIGUES DA SILVA
31/03/2025 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
31/03/2025 10:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/03/2025 10:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/03/2025 10:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
31/03/2025 10:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 3.250,00)
31/03/2025 10:26

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de JSL S/A. em 25/02/2025
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de KEVINY RODRIGUES DA SILVA em 25/02/2025
20/02/2025 11:54

Audiência una cancelada (07/04/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/02/2025 11:54

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/02/2025 11:54

Iniciada a liquidação
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:59

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID acd70bd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, custas de R$ 75,00, pela parte autora, dispensada do recolhimento, em face da concessão de gratuidade de justiça requerida, por atendidos os pressupostos legais.

Dispensada a manifestação da União (INSS), conforme Ato Conjunto TRT 1ª REGIÃO/PRF 2ª REGIÃO nº 01/2011 e Portaria Normativa nº 47/2023 da PGF.

Após o cumprimento do acordo, registrem-se os pagamentos efetuados.

Inexistindo pendências, dê-se baixa e arquive-se.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - KEVINY RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
11/02/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) KEVINY RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 17:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 75,00
11/02/2025 17:25

Concedida a gratuidade da justiça a KEVINY RODRIGUES DA SILVA
11/02/2025 17:25

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/02/2025 16:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
11/02/2025 16:39

Encerrada a conclusão
06/02/2025 12:30

Juntada a petição de Acordo
01/02/2025 07:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
31/01/2025 18:52

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 18:17

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
30/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/01/2025 12:48

Juntada a petição de Acordo
29/01/2025 09:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/01/2025 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101187-23.2024.5.01.0207 RECLAMANTE: KEVINY RODRIGUES DA SILVA RECLAMADO: JSL S/A.

DESTINATÁRIO(S): KEVINY RODRIGUES DA SILVA NOTIFICAÇÃO DEJT Comparecer à audiência PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, incumbindo ao patrono dar ciência ao seu cliente, observando as instruções que se seguem: Tipo: Una Data e hora: 07/04/2025 09:00 Local: 7ª Vara de Duque de Caxias, sito à Av.

Brigadeiro Lima e Silva, 1576, 6º andar, Duque de Caxias - RJ – CEP: 25.071-182. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas na forma do art. 455, do CPC 9) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras, não havendo necessidade de intervenção da Secretaria para essa finalidade.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje DUQUE DE CAXIAS/RJ, 21 de janeiro de 2025.

PATRICIA HELENA DE OLIVEIRA SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - KEVINY RODRIGUES DA SILVA
21/01/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) JSL S/A.
21/01/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) JSL S/A.
21/01/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) KEVINY RODRIGUES DA SILVA
21/01/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) KEVINY RODRIGUES DA SILVA
07/10/2024 22:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 22:36

Audiência una designada (07/04/2025 09:00 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 22:35

Audiência una cancelada (07/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
07/10/2024 22:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/10/2024 22:32

Audiência una designada (07/04/2025 08:50 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
23/09/2024 20:00

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
05/09/2024 00:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo