11/11/2024 11:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 13:31

Juntada a petição de Contrarrazões
29/10/2024 13:30

Juntada a petição de Contraminuta
24/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
23/10/2024 15:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ sem efeito suspensivo
23/10/2024 14:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
22/10/2024 11:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
14/10/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/10/2024
14/10/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 181a777 proferida nos autos.

Nego seguimento ao recurso interposto no Id 5c8e54d, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade quanto ao preparo.

Em que pesem as alegações da Ré, não obstante a prestação de serviço público de grande relevância, possui personalidade jurídica de direito privado, não tendo direito às mesmas prerrogativas concedidas à Fazenda Pública.

Intime-se para ciência.

Após, voltem-me conclusos para prosseguimento.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de outubro de 2024.

VALESKA FACURE PEREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/10/2024 16:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
12/10/2024 16:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
11/10/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
11/10/2024 13:39

Encerrada a conclusão
11/10/2024 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VALESKA FACURE PEREIRA
22/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLOVIS DE SOUZA MELO em 20/09/2024
20/09/2024 17:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
07/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/09/2024 12:10

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
07/09/2024 12:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/09/2024 12:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de CLOVIS DE SOUZA MELO
02/09/2024 17:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VALESKA FACURE PEREIRA
02/09/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
28/08/2024 00:28

Decorrido o prazo de CLOVIS DE SOUZA MELO em 27/08/2024
26/08/2024 08:41

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
17/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
17/08/2024 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
17/08/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
13/08/2024 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/08/2024 09:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/08/2024 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
07/08/2024 13:26

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
07/08/2024 13:25

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
07/08/2024 13:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLOVIS DE SOUZA MELO
30/04/2024 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VALESKA FACURE PEREIRA
30/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VALESKA FACURE PEREIRA
30/04/2024 02:36

Decorrido o prazo de CLOVIS DE SOUZA MELO em 29/04/2024
15/04/2024 14:37

Juntada a petição de Razões Finais
15/04/2024 08:46

Expedido(a) ofício a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
12/04/2024 14:34

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/04/2024 14:15 Sala 08VTRJ - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2024 20:44

Juntada a petição de Contestação
20/03/2024 13:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ em 25/09/2023
14/09/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2023
14/09/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO - RIOLUZ
13/09/2023 09:36

Expedido(a) intimação a(o) CLOVIS DE SOUZA MELO
12/09/2023 12:48

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/09/2023 12:30

Audiência inicial por videoconferência designada (12/04/2024 14:15 - 8ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2023 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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